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Dia da Biodiversidade: Tecpar apoia empresas em ações de conservação do meio ambiente

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Nesta quarta-feira, 22 de maio, é celebrado o Dia Internacional da Biodiversidade, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, para alertar a população mundial sobre a importância da conservação da diversidade biológica. No Brasil, empresas que buscam minimizar os impactos de suas atividades sobre o meio ambiente contam com o apoio do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para desenvolver ações sustentáveis.

Desde 2012, o Tecpar é credenciado para realizar auditorias no processo de obtenção da Certificação LIFE, reconhecimento concedido pelo Instituto LIFE a organizações comprometidas com a biodiversidade. A iniciativa é voltada para empresas que promovem ações voluntárias e efetivas de conservação do meio ambiente, contribuindo para a manutenção de áreas naturais, processos ecológicos e serviços ecossistêmicos.

“A Certificação Life é um processo voluntário, no qual o Tecpar atua como organismo certificador independente. A proposta é avaliar os impactos da organização à biodiversidade, e propor ações para a mitigação ou compensação destes impactos”, afirma o gerente do Tecpar Certificação, Fábio Corrales. 

A diretora executiva do Instituto LIFE, Regiane Borsato, avalia de forma muito positiva esta parceria de mais de uma década com o Tecpar, que atua como órgão certificador independente. “Estabelecida desde a criação do Instituto LIFE, esta parceria foi estratégica para nossa evolução. Graças a ela, a metodologia pôde ser testada e aprimorada durante as auditorias-piloto de avaliação das empresas, e durante toda a fase de desenvolvimento, teste e maturação da ferramenta e dos processos”, destaca. 

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METODOLOGIA  A metodologia da Certificação LIFE possui requisitos técnicos que abrangem a gestão ambiental corporativa e ações efetivas de conservação da biodiversidade. É adaptável a empresas de qualquer porte ou setor, e a todos os setores da economia.

A gestão ambiental e os impactos da organização à biodiversidade são avaliados por meio de um sistema de pontuação. O objetivo é propor uma quantidade mínima de ações de conservação que deverão ser realizadas para obter a certificação. Todas as ações adotadas pela empresa para redução de impactos ambientais são registradas em um sistema informatizado.

Para o cálculo do impacto são considerados aspectos como a geração de resíduos, emissões de gases de efeito estufa, consumo de água, uso de energia e ocupação da área. A hierarquia de gestão de impactos obedece às seguintes etapas: evitar, reduzir, mitigar, recuperar e compensar.

CERTIFICAÇÃO  Após a implantação das diretrizes estabelecidas, os auditores verificam se todos os requisitos para obtenção da certificação foram atendidos. Se a organização atender aos Indicadores LIFE de gestão e suas ações de conservação atingirem o desempenho mínimo para compensar a pressão exercida pela empresa, o Tecpar concede oficialmente a Certificação LIFE. O documento tem validade de cinco anos, com auditorias anuais de acompanhamento.

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Atualmente seis organizações brasileiras possuem a Certificação LIFE concedida pelo Tecpar. São elas: Gaia, Silva, Gaede & Associados, certificada há 10 anos; C-Pack Creative Packaging, de Santa Catarina; Grupo Boticário; Itaipu Binacional; Posigraf; e JTI Processadora de Tabaco, primeira empresa do setor do agronegócio a obter a certificação.

BENEFÍCIOS  Além de contribuir para a preservação da biodiversidade, a Certificação LIFE é um diferencial competitivo importante para as empresas, porque comunica ao mercado seu posicionamento e o compromisso com a biodiversidade.

Regiane pontua que as empresas estão cada vez mais sendo pressionadas para comprovarem que estão atuando de forma responsável e na busca pela sustentabilidade. Ela destaca que além da robustez técnica que existe por trás da metodologia para a Certificação LIFE, o reconhecimento também possibilita a emissão de Créditos de Biodiversidade.

“A certificação disponibiliza métricas de biodiversidade compatíveis com os principais índices financeiros e iniciativas corporativas de sustentabilidade. Além disso, as empresas certificadas passam a contar com um sistema de gestão ambiental qualificado, com o olhar voltado para biodiversidade, que as orienta nos processos de tomada de decisão e direcionamento dos investimentos”, salienta.

No site do Tecpar é possível saber mais detalhes sobre a auditoria e o processo para obter a Certificação LIFE.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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