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Dezembro Vermelho: Saúde reforça a importância da prevenção do HIV/Aids

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Nesta sexta-feira (1), Dia Mundial de Luta contra a Aids e que marca o início da campanha nacional Dezembro Vermelho, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) alerta sobre a necessidade da prevenção ao vírus HIV e outras IST´s – Infecções Sexualmente Transmissíveis. A mobilização estadual tem o objetivo de unir esforços na batalha contra o vírus, promovendo o diagnóstico precoce.

A Aids, que representa o estágio avançado da infecção pelo vírus do HIV, já levou à morte cerca de 18 mil pessoas no Paraná.

“O Estado repassa aos municípios medicamentos de alto custo para o tratamento do HIV e medicamentos de outras infecções que podem acometer as pessoas que vivem com a Aids. Uma equipe da Sesa se dedica exclusivamente nesta realidade para trazer qualidade de vida às pessoas que convivem com o vírus. Sempre é importante alertar sobre a importância desse cuidado”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

O diagnóstico do primeiro homem com HIV no Paraná ocorreu em 1984. Dois anos depois, em 1986, o da primeira mulher e, em 1989, foi diagnosticada a primeira criança. Nesses 39 anos da doença no Estado, muitos avanços ocorreram no diagnóstico e tratamento para controle.

Desde a primeira ocorrência (1984), foram notificados 74.714 de HIV/Aids em adultos até dezembro de 2022. Quanto às crianças, cerca de 580 nasceram com HIV via transmissão vertical, quando a doença passa da mãe para o filho no útero ou durante o parto.

O Paraná é protagonista na eliminação da transmissão vertical do HIV e boas práticas para sífilis. Uma avaliação do Ministério da Saúde (MS) concedeu ao Estado a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e o Selo Bronze de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis. No dia 8 de dezembro, em Brasília, o Estado receberá oficialmente a certificação.

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O trabalho é feito junto aos municípios paranaenses com mais de 100 mil habitantes. Desde 2019, a Sesa vem realizando diversas estratégias voltadas à redução do risco de exposição, como monitoramento, busca ativa dos casos, qualificação do banco de dados, compartilhamento de informações, capacitações, distribuição de insumos para prevenção e disponibilização de testes rápidos para detecção precoce, disponibilizados nos 399 municípios do Estado.

NÚMEROS NO PARANÁ – De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net), o Paraná registrou neste ano 655 casos de Aids, 124 mortes e 1.950 casos de HIV. Os dados ainda são preliminares, mas indicam que a transmissão do vírus HIV continua a circular no Estado. De 2019 até agora foram 4.813 casos de Aids e 11.038 de HIV. O maior número de confirmações nos últimos cinco anos de HIV e de Aids ocorreram em pessoas de 20 a 29 anos, seguidas da faixa etária de 30 a 39 anos.

Considerada doença crônica, o diagnóstico precoce é muito importante para que a terapia com antiretroviral seja iniciada o quanto antes, evitando que a pessoa adoeça por Aids e possa manter uma rotina saudável.

“Esses são os desafios a serem vencidos continuamente pelas equipes de saúde e pelos próprios pacientes. O diagnóstico precoce e o tratamento imediato poderão evitar o adoecimento e permite que as Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV) mantenham a carga viral indetectável, ou seja, intransmissível”, reforçou a diretora de Atenção e Vigilância da Sesa, Maria Goretti Lopes

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DEZEMBRO VERMELHO – A campanha Dezembro Vermelho foi instituída em 2017. Trata-se de uma mobilização nacional que chama atenção da sociedade para a prevenção das IST, entre elas aquela causada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). O início do mês é marcado pelo Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Junto com as secretarias municipais, o Programa de DST/Aids da Secretaria Estadual realiza, a partir desta sexta-feira, uma extensa programação para marcar a data em todo o Estado. As Regionais de Saúde promovem ações em parceria com os municípios com diversas pautas como seminários, iniciativas nas escolas, divulgação nas mídias, nos conselhos de saúde, testagem, dentre outras.

Em Curitiba, na Praça Rui Barbosa, foi organizada a oferta de testes rápidos para o diagnóstico do HIV, distribuição de preservativos internos e externos, autoteste e informações sobre prevenção.

A Ceasa Curitiba também recebeu nesta sexta-feira várias atividades para os permissionários, famílias atendidas pelo Banco de Alimentos-Comida Boa e também abertas à população em geral. Foram ofertadas ações educativas, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatite, além da atração cultural “O Auto de Natal”.

PREVENÇÃO – A prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis pode ser realizada por meio da testagem regular para o HIV, sífilis e hepatites, disponível gratuitamente nos municípios, pelo Sistema Único de Saúde (SUS); com a imunização para as hepatites A e B; com a profilaxia pré-exposição (PrEP); a profilaxia pós-exposição (PEP) e ainda utilização de preservativos em todas as relações sexuais. Todos esses métodos podem ser utilizados isoladamente ou combinados.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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