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Dez entidades sociais recebem prêmios de R$ 20 mil do Nota Paraná em dezembro

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O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefa), contempla todos os meses instituições sociais cadastradas no programa com até R$ 20 mil.  Ao todo, são 1.656 entidades. Elas atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e geração de emprego e concorrem, além dos dez prêmios de R$ 20 mil, a 20 mil prêmios de R$ 100.

Uma delas, sorteada neste mês de dezembro com R$ 20 mil, foi a Associação Refúgio – Cambé, em Cambé, Norte do Paraná. Ela atende crianças e adolescentes de 6 a 15 anos que são encaminhadas pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) da cidade ou que frequentam o local. São ofertadas oficinas de capoeira, natação, ballet, jiu-jitsu, música, street dance, futebol e outras atividades.  

“O Nota Paraná é um dos nossos principais parceiros atualmente. Esse prêmio é muito importante e bacana para a nossa instituição, pois poderemos utilizar na manutenção do local para as crianças, passando mais segurança e beleza ao ambiente”, destaca o fundador e presidente do projeto, Márcio Carvalho. 

CASCAVEL – Outra instituição que recebeu os recursos do programa também neste último sorteio de 2022 foi o Centro de Estudos do Menor e Integração a Comunidade (CEMIC) de Cascavel. A gerente administrativa, Vera Anger, explica que esse dinheiro será utilizado para a construção das passarelas da unidade, entre os locais de uma oficina e outra.

“O prêmio é extremamente importante para a unidade, assim como todo o valor com o qual somos beneficiados ao longo desse tempo de cadastro no Nota Paraná. O recurso será destinado à manutenção do espaço, auxiliando no trabalho e nas oficinas que são oferecidas. É um valor que potencializa a qualidade do que oferecemos”, destaca.  

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Criada em 03 de outubro de 1977, o CEMIC é uma ONG sem fins lucrativos que desenvolve o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no contraturno escolar, para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O trabalho é feito através de ações e oficinas socioeducativas que visam desenvolver as potencialidades dos participantes. 

OUTROS PRÊMIOS – Além dos prêmios para as entidades sociais, outros são sorteados mensalmente para os consumidores cadastrados no Nota Paraná.

Os moradores contemplados com prêmios de R$ 10 mil no último sorteio são das seguintes cidades: Assis Chateaubriand; Maringá; Andirá; Cascavel; Laranjeiras do Sul; Ponta Grossa; Curitiba; Guarapuava; Araucária; Iporã; Japurá; Foz do Iguaçu; São José dos Pinhais; Teixeira Soares; Londrina; Morro do Chapéu; Brusque (SC); Balsa Nova; Colorado; Curiúva; General Carneiro; Cornélio Procópio; Marialva e Sarandi.

Os prêmios maiores, de R$ 1 milhão e de R$ 200 mil, saíram para moradores da Capital

Foram sorteados, ainda, 8 mil prêmios de R$ 100,00 pelo Paraná Pay – para uso exclusivo nos estabelecimentos da área do turismo, postos de combustível e compra de gás de cozinha, para consumidores credenciados no programa.

COMO DOAR – Para ajudar as instituições, o cidadão pode doar as notas fiscais em que não informar seu CPF. Assim, os bilhetes para concorrer aos sorteios do programa, concedidos de acordo com as compras realizadas, vão para a instituição, que terá mais chances de ser contemplada. Há três formas de efetivar a doação, uma decisão exclusiva do consumidor. 

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Ele pode acessar o site do Nota Paraná com seu CPF e senha. Na aba “Minhas Doações” escolhe a entidade e digita a chave de acesso da nota fiscal.  Outra opção é utilizar o aplicativo Nota Paraná, que está disponível para Android e iOS. Na opção “Doações”, o cidadão busca a entidade desejada e lê o QR Code da nota fiscal.  

O doador também pode depositar a nota fiscal em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais. A própria instituição recolhe as notas das urnas e se encarrega de cadastrá-las usando o site ou aplicativo do Nota Paraná.  

Confira as instituições premiadas com R$ 20 mil em dezembro: 

Instituto de Assistência Social e Saúde São José – Laranjeiras do Sul        

Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Guarapuava                

União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer – Umuarama 

Associacão de Pais e Amigos Dos Excepcionais de Maria Helena – Maria Helena 

Associação Refúgio – Cambé                                

Associação Espírita Irmandade de Jesus – Cascavel  

CEMIC – Centro de Estudos do Menor e Integração à Comunidade – Cascavel      

Associação Pestalozzi de Catanduvas – Catanduvas  

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barbosa Ferraz-Apae – Barbosa Ferraz 

Lar São Vicente de Paulo de Grandes Rios – Grandes Rios

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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