PARANÁ

DER-PR homologa resultado final da licitação do viaduto da PUC, em Londrina

Publicado em

28 de julho de 2023

por

Itajuba Tadeu

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou a homologação do resultado final da licitação para executar o novo viaduto na BR-369, em Londrina, na região Norte, empreitada conhecida como Viaduto da PUC.

Agora estão em andamento os trâmites internos para a assinatura de contrato e emissão da ordem de serviço, que devem acontecer nos próximos dias, estabelecendo o início do prazo contratual.

O Consórcio 369 Londrina, composto pelas empresas Contersolo Construtora de Obras Ltda., Dreno Construções Ltda. e LL Zocco Projetos SS Ltda, será o novo executor do Viaduto da PUC, pelo preço negociado de R$ 31.069.120,00.

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Como o consórcio anterior elaborou estudos, projeto básico e projeto executivo de engenharia antes da rescisão contratual, estes serviços foram retirados do contrato novo, reduzindo o valor em R$ 530.880,00. O Consórcio 369 Londrina será responsável pela revisão destes documentos, que serão entregues pelo DER/PR após a contratação.

O prazo contratual será de 450 dias, prevendo 360 dias para execução da obra em si, e 90 dias caso haja necessidade de alterações ou complementações aos estudos e projetos da obra. O Viaduto da PUC foi licitado na modalidade Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), que prevê a elaboração de projetos e execução da obra em um mesmo contrato.

A expectativa do DER/PR é que os serviços inicias da obra comecem neste semestre.

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VIADUTO – A obra prevê uma ligação por interseção em desnível entre a Avenida Jockey Clube (acesso à PUC), Avenida Cruzeiro do Sul, Rua Geraldo Rodrigues e a Rua das Indústrias, sem interferir no tráfego de veículos da BR-369.

Será elevada a rodovia federal e executada passagem inferior com duas pistas duplas ligadas a duas rotatórias, permitindo a entrada e saída na rodovia, assim como a ligação entre as vias municipais de acesso, separando o tráfego local do tráfego de longa distância.

As pistas novas terão duas faixas de rolamento de 3,5 metros cada, com acostamentos externos de 2,5 metros e faixa de segurança interna de 60 centímetros para cada lado, separadas por barreiras de concreto. As alças contarão com 6,5 metros de largura, sendo 5,6 metros de faixa de rolamento e 45 centímetros de faixa segurança de cada lado. Também serão executadas novas calçadas em concreto.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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