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DER divulga vencedor do edital de duplicação de rodovia entre Turvo e Guarapuava

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou nesta quinta-feira (17) a declaração de vencedor da licitação para duplicar e restaurar em concreto a PRC-466 entre Turvo, no Centro, e Palmeirinha, distrito de Guarapuava, no Centro-Sul.

O Consórcio Dalba/CLC, formado pelas empresas Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda. e Construtora Luiz Costa Ltda., é o vencedor da disputa, tendo apresentado proposta de preço de R$ 293.750.000,00, e documentação que foi habilitada por comissão de contratação do DER/PR.

Agora as demais participantes interessadas em interpor recurso quanto ao resultado devem manifestar sua intenção, com três dias úteis para apresentar suas razões. A vencedora terá prazo igual para apresentar contrarrazões, com todos os argumentos sendo analisados pelo departamento para tomada de decisão final.

O consórcio, representado pela Dalba Engenharia e Empreendimentos, foi o terceiro classificado na disputa de preços da licitação, mas foi declarado vencedor após os primeiros classificados serem declarados inabilitados pelo DER/PR, por não atenderem todos os critérios exigidos em edital, conforme análise de documentos.

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A mesma empresa já é responsável pela execução da obra de duplicação e restauração da PRC-466 entre Palmeirinha e Guarapuava, iniciada recentemente.

OBRA – A obra contempla a implantação de uma nova pista de pavimento rígido com sub-base de concreto compactado a rolo e uma camada de placas de concreto, com extensão de 27,02 quilômetros. São duas faixas de rolamento com 3,6 metros da largura cada, com acostamentos externos de 2,5 metros, separadas da pista antiga por canteiro central.

A pista já existente receberá restauração em concreto pela técnica whitetopping, em que o pavimento asfáltico antigo passa por reparos, servindo como base para uma nova camada de placas de concreto.

Nos perímetros urbanos de Turvo e Palmeirinha a duplicação da PRC-466 será separada por barreiras de concreto New Jersey em vez de canteiro, contando também com vias marginais em pavimento asfáltico de sentido único em cada lado da rodovia. No município e no distrito serão implantados viadutos do tipo diamante, em que os usuários podem entrar e sair da rodovia pela faixa da direita, com rótulas dos dois lados do viaduto, disciplinando o tráfego municipal e o acesso à rodovia.

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Também está prevista uma nova ponte sobre o Rio Turvo ao lado da estrutura existente, e a implantação de retornos com geometria do tipo “U” a cada seis quilômetros. Serão executados ainda abrigos para parada de ônibus, calçadas, iluminação pública, expansão do sistema de drenagem de águas, nova sinalização horizontal e vertical, e remanejamento de interferências.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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