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Deppen de Foz do Iguaçu promove palestra sobre prevenção às drogas

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O Escritório Social e o Núcleo de Atendimento à Pessoa em Monitoração Eletrônica (Nupem), da Polícia Penal do Paraná, apresentaram nesta semana palestra sobre prevenção às drogas. O evento ocorreu na sede da Guarda Mirim de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, e teve como público-alvo adolescentes entre 16 e 18 anos. 

A palestra contou com a participação dos residentes técnicos das áreas de Psicologia, Pedagogia, Direito e Assistência Social do Escritório Social.

O tema foi escolhido devido a sua relevância para o público-alvo e tem o objetivo de criar uma consciência acerca dos prejuízos causados pelo uso de substâncias psicoativas. Prejuízos estes que podem ser de ordem social, moral, econômica, à saúde, além da degradação dos vínculos familiares. Com uma abordagem multidisciplinar, houve explanações sobre as diversas consequências nocivas que o uso de tais substâncias podem causar na vida das pessoas, em especial na fase da adolescência, onde a vulnerabilidade é maior.

O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná (PPPR), Osvaldo Messias Machado, explica uma das funções primordiais da instituição é o trabalho preventivo, que busca conscientizar as pessoas para que se mantenham afastadas do mundo das drogas.

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“A Polícia Penal tem trabalhado ativamente em ações preventivas ao consumo de drogas, pois entendemos que dentro do sistema penitenciário a maioria das pessoas privadas de liberdade se encontram nesta situação por questões relacionadas a entorpecentes. O combate às drogas é importante até mesmo para diminuir a população carcerária através da conscientização”, afirma. “Nós temos hoje procurado fazer um trabalho preventivo nas escolas justamente com o objetivo de manter os adolescentes longe das drogas”, enfatiza Osvaldo. 

Segundo o gestor do Escritório Social de Foz do Iguaçu, Daniel Rodrigo da Silva, o papel da unidade não se restringe apenas ao egresso do sistema penal. “Realizamos um trabalho não apenas de apoio ao nosso usuário tradicional. Há o desenvolvimento de ações educativas e preventivas na busca de gerar uma conscientização acerca do uso de substâncias psicoativas. Atualmente, quase 70% dos nossos assistidos entraram no sistema penal por conta de algo relacionado à drogadição, e mudar essa estatística é um compromisso assumido com a sociedade”.

ESCRITÓRIO SOCIAL – Situado na região central de Foz do Iguaçu, o Escritório Social desempenha um papel de apoio aos egressos do sistema penal, sendo um facilitador de acesso a direitos constitucionais básicos como a confecção de documentos, encaminhamentos para atendimentos em CRAS, Centros POP, assistência à saúde, além de fomentar convênios com empresas para inserção de egressos no mercado de trabalho.

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A objetivo do escritório como órgão inserido na execução penal é auxiliar o egresso no caminho do cumprimento da pena até que alcance o regime aberto. O simples cumprimento da medida judicial não basta para mudar a realidade e transformar o indivíduo. É preciso promover a cidadania, inserir o egresso como um ente pertencente à sociedade.

De acordo com servidor Fausto Antônio Gaspar, o grande desafio do trabalho é em relação à empregabilidade do assistido. “Desmistificar o egresso para o empresariado gerando oportunidades de recomeço é o que buscamos ao fazermos reuniões com a Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu e também com empresas do ramo da construção civil”.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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