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Delegação do Paraná conhece programas educacionais de Sobral, no Ceará

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Uma delegação de profissionais da educação do Paraná, incluindo especialistas, pedagogos e coordenadores da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), juntamente com secretários municipais de 15 municípios do Estado (Cascavel; Londrina; Mamborê; Novo Itacolomi; Paraíso do Norte; Piên; Rio Negro; Sabáudia; Santana do Itararé; São João do Caiuá; São Jorge do Patrocínio; Tijucas do Sul; Ubiratã; Umuarama e Wenceslau Braz), visitou a cidade de Sobral, no Ceará, para uma ação de pesquisa, análise e comparação de práticas, processos e resultados.

A visita foi realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PR) e apoiada pela Associação Bem Comum. Ela aconteceu no âmbito da estratégia Alfabetiza Juntos (do Programa Educa Juntos), da Seed-PR, cujo foco é a alfabetização colaborativa entre as redes municipais e a rede estadual por meio do processo de integração que abrange desde a produção dos materiais didáticos até as avaliações do desempenho dos estudantes.  

Localizado a cerca de 200 quilômetros de Fortaleza, o município de Sobral é referência no desenvolvimento de programas educacionais, liderando o ranking específico de qualidade da educação no Brasil, à frente de outros 409 municípios. O indicador foi publicado em 2023, a partir dos resultados da última apuração nacional realizada pelo Censo Escolar e pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica.

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“O propósito da visita foi compreender de perto o funcionamento dos programas de alfabetização colaborativa de Sobral e analisar sua correlação com o Alfabetiza Juntos. Por meio da troca de experiências e análise dos resultados pedagógicos alcançados por ambos os programas foi possível debater novas propostas e idealizar estratégias ainda mais eficazes para o fortalecimento da alfabetização de crianças e jovens”, explica Eliane Alves Bernardi Benatto, coordenadora do Núcleo de Cooperação Pedagógica com Municípios, da Seed-PR.

“A expectativa é que os insights obtidos durante essa visita contribuam significativamente para o aprimoramento do Educa Juntos, tornando-o ainda mais eficiente e adaptado às necessidades específicas de cada comunidade escolar. Ao fortalecer parcerias e promover a troca de conhecimentos, o Paraná reforça a melhoria contínua da educação, investindo no desenvolvimento integral de seus estudantes e na construção de um futuro mais promissor para o Estado”, diz o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

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EDUCA JUNTOS – Instituído pela Lei Estadual nº 21.323, de 20 de dezembro de 2022, o Educa Juntos tem como objetivo apoiar os municípios paranaenses na melhoria da aprendizagem e alfabetização dos estudantes desde a educação infantil. Algumas das ações feitas desde então foram a distribuição de material didático de Língua Portuguesa e Matemática para professores e cerca de 180 mil estudantes, além da oferta do Sistema Educacional da Rede de Proteção para 296 municípios para monitorar a frequência dos alunos e combater o abandono escolar.

As prefeituras também passaram a usar o Registro de Classe Online (RCO), ferramenta que conta com quase 10 mil aulas editáveis (7,5 mil para ensino fundamental I e 2 mil para educação infantil) para os professores utilizarem o conteúdo da forma que preferirem, e a Prova Paraná, uma avaliação diagnóstica dos níveis de aprendizagem dos estudantes em relação aos conhecimentos considerados essenciais para cada etapa de ensino.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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