PARANÁ
Da Rota do Progresso ao Centro de Convenções: Estado lançou grandes projetos em 2024
Publicado em
20 de dezembro de 2024por

Em 2024, a Secretaria do Planejamento (SEPL) colocou para rodar programas que visam estimular o desenvolvimento territorial do Paraná em áreas que mais precisam e ajudou a dar o pontapé inicial a importantes obras em todo o Estado que vão gerar renda, empregos e oportunidades. São ações multissetoriais, que envolvem diversas secretarias, e que colocaram o Estado em um novo patamar.
Neste ano, um dos destaques da secretaria foi o Programa Rota do Progresso, lançado em junho pelo Governo do Estado, que já destinou quase R$ 500 milhões em investimentos que irão beneficiar os 80 municípios que apresentam os menores índices de desenvolvimento e renda.
Até o momento, dos R$ 2,5 bilhões previstos para todo o projeto, um dos nove eixos de políticas públicas executadas por diversas instituições estaduais, referente ao Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (SISCRED) 2024, contemplou seis iniciativas, totalizando R$ 475 milhões, direcionados a São Jorge do Patrocínio, Espigão Alto do Iguaçu, Rio Bom, Diamante D´Oeste, São José das Palmeiras, Bom Sucesso e São Jorge do Patrocínio.
O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, diz que o Rota do Progresso foi pensado para mudar a realidade de municípios que demandam intervenção maior do Estado. “Além de investimentos em barracões industriais, em pavimento urbano e rural, em estufas e em capacitação, estimulamos que cooperativas e indústrias invistam nessas cidades, a partir de incentivos tributários, gerando emprego e renda, os maiores problemas encontrados”, ressalta.
Seguindo a linha do incentivo ao desenvolvimento territorial, o projeto Talento Tech, posteriormente incluído como eixo do programa acima citado, finaliza 2024 celebrando o excelente desempenho dos alunos de ensino médio e superior – com 88% de aprovação e 94% de presença em provas e seminários – que estão recebendo capacitação, que inclui pagamento de bolsas, em cursos profissionalizantes voltados à Tecnologia da Informação e Comunicação.
Direcionada aos 50 municípios com mais demandas de estímulos ao desenvolvimento social e econômico, a iniciativa, idealizada pela SEPL e articulada com outras pastas, em parceria com grandes empresas de tecnologia, teve todas as mil vagas preenchidas para a primeira fase.
CAMINHOS ANCESTRAIS – Outro projeto que leva desenvolvimento ao Interior do Paraná, capitaneado pela SEPL e a Secretaria do Turismo, deu grandes passos neste ano: os Caminhos do Peabiru, trilhas ancestrais que atravessam o Paraná e chegam ao Peru, foram recentemente instituídos por decreto, que vai fortalecer o potencial turístico e auxiliar em sua estruturação.
Os Caminhos do Peabiru estabelecem uma rede integrada de 86 municípios paranaenses, fomentam o turismo nas comunidades e criam oportunidades de trabalho e renda.
O projeto, que teve um Acordo de Cooperação Técnica assinado em conjunto com São Paulo e Santa Catarina, foi abordado, neste ano, em um grande evento voltado a professores da rede estadual promovido pela SEPL e as secretarias do Turismo, da Educação, da Cultura e da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. A partir desse evento os professores começaram a incluir o tema nas salas de aula da 3ª série do Ensino Médio e a criar grupos de estudo sobre o tema.
LITORAL – A Secretaria do Planejamento também voltou os olhos para as obras de requalificação da orla de Pontal do Paraná, no Litoral. Com edital de licitação lançado pelo Governo do Paraná e a abertura de envelopes com as propostas prevista para dia 23 de dezembro, a nova orla será revitalizada ao longo de 3,66 km, entre Monções a Canoas.
Essa ação se soma ao esforço contínuo do governo estadual para modernizar a infraestrutura do Litoral, que contabiliza investimentos de mais de R$ 1 bilhão desde 2019, entre a nova Orla de Matinhos, Ponte de Guaratuba e as duplicações entre Garuva e Guaratuba e Matinhos e Praia de Leste, além da inclusão de Paranaguá e outras cidades nos lotes de concessões rodoviárias.
GRANDES OBRAS – Voando ao Oeste, outro grande projeto saiu do papel esse ano em Foz do Iguaçu. O Museu Internacional de Arte de Foz do Iguaçu teve a concepção do projeto desenvolvida pelo Governo do Estado em parceria com o Centre Pompidou de Paris e o arquiteto paraguaio Solano Benítez.
Com investimento de R$ 200 milhões e previsão de ser aberto ao público até 2026, o museu será um dos centros culturais mais importantes da América do Sul.
“Esse projeto brota próximo das Cataratas para poder manter o turista por mais um dia em Foz do Iguaçu, aumentando o ticket médio do passeio, o que vai gerar muita receita e empregos, e que vai colocar o Paraná como um polo importante na área cultural”, diz Silva.
Em Curitiba, as obras de maior destaque que têm a digital da SEPL em seus primeiros passos neste 2024 são a Fábrica de Ideias e o Centro de Convenções, que nos próximos anos irão consolidar a capital paranaense como um dos maiores hubs de inovação do Brasil.
A Fábrica de Ideias, voltada à inovação, tecnologia e economia criativa, será construída na antiga fábrica da Ambev, no bairro Rebouças, e terá Audiência Pública em 18 de dezembro. “O Paraná se consolida como o Estado mais inovador do Brasil, agora com mais um equipamento gigantesco que vai atrair empresas, universidades e a academia, para que estejam no mesmo lugar, gerando inovação, vagas de trabalho e oportunidades”, explica Guto Silva.
Já o Centro de Convenções, que terá uma arena de eventos, um centro de exposições para até 25 mil pessoas e um complexo comercial, com setor hoteleiro e boulevard com restaurantes e academia, irá ocupar o antigo Estádio do Pinheirão, recém-desapropriado pelo Estado.
A obra, no bairro do Tarumã, vai colocar o Paraná na rota dos grandes eventos internacionais e, junto ao Museu de Arte de Foz do Iguaçu e a Fábrica de Ideias, na Capital, formam um grande e dinâmico legado do Governo do Estado aos paranaenses para os próximos anos.
ENERGIA – Além de estimular o desenvolvimento territorial e participar da incubação de grandes obras, a Secretaria do Planejamento volta os olhos ao desenvolvimento de estratégias para a área de energia. Neste sentido, a pasta instituiu, em 2024, a Superintendência-Geral de Gestão Energética e finalizou estudos sobre potencialidades e estratégias para desenvolver as cadeias de hidrogênio renovável e biogás no Estado, com colaboração de consultorias contratadas pela secretaria.
Também houve passos na direção de um Plano de Descarbonização da Economia Paranaense (Pedep). A SEPL e a Paraná Projetos, com a consultoria técnica da Fundação São Francisco de Assis, do Rio de Janeiro, elaboram este plano mapeando setores da economia e lugares onde há maior emissão de gases de efeito estufa. Com entrega prevista para setembro de 2025, o Pedep deve propor ações para que o Paraná alcance a neutralidade climática até 2050, em consonância com o Acordo de Paris e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Fonte: Governo PR

PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Ruy Muggiatti

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