PARANÁ

Copel leva orientações à população de Curitiba no Dia do Consumidor

Publicado em

14 de março de 2024

por

Itajuba Tadeu

No Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta sexta-feira, 15 de março, a Copel estará na Praça Osório, em Curitiba, com uma tenda dedicada a atender a população e oferecer atividades educativas para as crianças. A ação é realizada em conjunto com o Procon-PR e a Escola de Educação em Direitos Humanos.

Na espaço da Copel, os consumidores poderão solicitar qualquer serviço de atendimento, inclusive negociar débitos pendentes. As orientações estarão focadas nas novas condições de parcelamento ofertadas pelo Programa de Negociação Diferenciada, que oferece condições especiais aos consumidores com contas residenciais ou rurais vencidas há mais de um ano. O desconto nos valores pode chegar a até 50%, com a isenção de juros e multas.

Para débitos mais recentes, a Copel também flexibilizou suas condições de negociação: o número de parcelas aumentou de seis para até 12 vezes e o valor da entrada também poderá ser negociado. É possível simular e confirmar o parcelamento de débitos de até R$ 10 mil no site da empresa. Nas agências de atendimento presencial da Copel, agora é possível pagar a conta de luz nas modalidades crédito, débito e pix. A alternativa está disponível em 90 agências em todo o Paraná.

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DIREITOS E DEVERES – O consumidor de energia elétrica possui direitos e deveres definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na Resolução Normativa Aneel 1.000/2021. No site da Companhia, é possível saber mais sobre a regulação e conhecer os canais para acesso aos serviços. Na página, também há uma seção inteiramente dedicada à educação para o uso seguro e consciente da energia elétrica. O programa Iluminando Gerações leva estas informações a escolas e eventos ao longo de todo o ano, por meio de palestras, teatro e brincadeiras.

Serviço:

Ação em Comemoração ao Dia do Consumidor

Data: sexta-feira, 15 de março

Horário: das 9h às 16h

Local: Calçadão da Rua XV, em frente ao Relógio da Praça Osório

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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