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Copel abre chamada pública para melhorar eficiência energética em escolas públicas

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Escolas públicas estaduais e municipais poderão participar do edital aberto pela Copel para o financiamento de projetos que tornarão o consumo de energia mais eficiente nas instalações das unidades de ensino, por meio da troca de equipamentos elétricos antigos e da instalação de geração solar.

A chamada foi publicada pelo Programa de Eficiência Energética da empresa, regulado pela Aneel, e prevê a elaboração dos projetos e o custeio integral de sua execução pela Copel.

O objetivo é promover a sustentabilidade com o combate ao desperdício de energia elétrica e ainda contribuir com a melhoria da infraestrutura nas escolas. As inscrições vão até o início de março, e podem ser feitas por instituições de ensino infantil, fundamental, médio e educação profissional e de jovens adultos.

A partir da documentação entregue, a seleção das escolas a serem contempladas ocorrerá com base em critérios técnicos e socioeconômicos, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e proporção de alunos em relação à população do município.

Também será levado em consideração o consumo de energia da unidade e as condições físicas para instalação de geração fotovoltaica. Estima-se que serão selecionadas em torno de 50 escolas municipais e 50 estaduais para as fases seguintes do edital.

A execução dos projetos é prevista para ocorrer ao longo dos anos de 2025 e 2026, com recursos a fundo perdido e execução por conta da Copel. A inscrição com submissão de documentos está aberta até 7 de março, e deve ser feita pelo site da empresa.

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OUTROS PROJETOS – A Copel é signatária do Pacto Global da ONU e está formalmente engajada no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que estabelecem metas a serem alcançadas até 2030 para melhorar a vida das pessoas e promover o cuidado com o meio ambiente. Há pouco mais de um ano, a empresa incluiu o ODS 4 – Educação de Qualidade, entre seus objetivos prioritários.

Entre as ações realizadas pela Companhia ao longo de 2023 nesse segmento, estão o lançamento do programa de bolsas para o ensino superior em Engenharia Elétrica, o Aluno Energia, que já está beneficiando 15 estudantes de Curitiba.

Outra iniciativa com foco na melhoria do ensino e abertura de oportunidades para estudantes universitários é o Hackathon Copel, que contou com mais de 200 participantes de todo o Paraná em sua segunda edição, realizada em outubro.

A parceria com os cursos se estende ao longo do ano, por meio de coorientações ofertadas pela empresa, por meio de seus especialistas, a trabalhos de conclusão de curso, pelo programa Sinergia.

A educação básica também recebe a atenção da Copel, que há várias décadas leva informações sobre o uso consciente e seguro da energia elétrica às escolas, através do Programa Iluminando Gerações. No último ano, 77 mil crianças participaram das palestras, teatro e eventos promovidos.

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Além disso, voluntários da Companhia atuam em 50 instituições de ensino infantil, escolas e instituições do terceiro setor dedicadas à educação, cadastradas na Chamada Pública de Voluntariado do Programa EletriCidadania.

CHAMADA AMPLA – Órgãos do poder público e municípios que queiram tornar mais eficiente sua iluminação pública e, ainda, prestadores de serviços públicos e propriedades rurais, áreas comuns de condomínios, clientes comerciais e industriais, podem inscrever-se na Chamada Pública PEE COPEL 008/2023.

O edital selecionará projetos voltados à troca de equipamentos com vistas à economia de energia, com submissões abertas até 21 de março de 2024, também pelo site.

Ao todo, são R$35 milhões disponíveis para a troca de lâmpadas, eletrodomésticos, maquinário industrial e outros equipamentos movidos a eletricidade, desde que eles substituam similares antigos trazendo ganhos de eficiência no consumo da energia elétrica.

Esgotadas as possibilidades de tornar o consumo mais eficiente, também poderão ser inscritos na chamada projetos de instalação de sistemas solares para geração própria. Os recursos são do Programa de Eficiência Energética regulado pela Aneel.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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