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Cooperação pedagógica: Estado premiará escolas com melhor índice de alfabetização

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O Governo do Estado premiará as 300 escolas com melhores índices de alfabetização do Paraná. A novidade foi anunciada pelo secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, durante a abertura do Seminário de Cooperação Pedagógica com Municípios e Divulgação dos Resultados da Prova Paraná, que teve início nesta quarta-feira (19), em Foz do Iguaçu.

Escolas municipais podem ser contempladas pela iniciativa, que distribuirá 30 chromebooks – computadores portáteis projetados para facilitar o acesso a ferramentas educacionais digitais – a cada uma das instituições de ensino com melhores níveis de alfabetização. O investimento total para a compra dos 9 mil equipamentos é de R$ 16 milhões, e a entrega está prevista para junho deste ano.

“O governo do Paraná tem feito um trabalho de muito apoio à rede municipal e, especialmente neste ano, um trabalho muito intenso. Vamos premiar e reconhecer as escolas municipais com melhores índices de alfabetização, com o intuito de melhorar ainda mais a qualidade da aprendizagem destes estudantes”, afirmou o secretário Roni Miranda.  

OUTROS INVESTIMENTOS – Além do reconhecimento às escolas, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) anunciou investimentos em tecnologia, material didático e transporte escolar para apoio à alfabetização nos municípios.

Dentre as ações, destaca-se o aporte de quase R$ 30 milhões para o envio de 730 mil livros didáticos de Língua Portuguesa e Matemática a estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Também como forma de apoio à alfabetização, o projeto Formadores em Ação, da secretaria estadual da Educação, ofertará 7,2 mil vagas para professores das redes municipais. Outras 4,8 mil vagas serão disponibilizadas para a formação continuada de professores do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental. O investimento nesta iniciativa é de R$ 14 milhões.

Já em relação aos recursos educacionais digitais, o Governo do Estado investirá R$ 31 milhões para a aquisição de ferramentas de apoio à leitura e ao ensino de Matemática gamificada. Cerca de 300 mil licenças serão adquiridas.

TRANSPORTE ESCOLAR – Outra ação importante para o apoio à educação municipal diz respeito ao transporte escolar. O secretário Roni Miranda anunciou investimentos na compra de ônibus escolares, que serão enviados a diferentes municípios, por meio de recursos da Emenda da Bancada Federal do Paraná, com contrapartida financeira do Governo do Estado. “Essa era uma demanda de prefeitos e secretários municipais em relação ao transporte escolar. Vamos fazer uma compra de quase mil ônibus escolares para apoiarmos o transporte nos municípios, onde a educação do Paraná acontece”, apontou.

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COOPERAÇÃO PEDAGÓGICA – O Seminário de Cooperação Pedagógica com Municípios e Divulgação dos Resultados da Prova Paraná Mais teve início nesta quarta-feira (19) e vai até quinta-feira (20), em Foz do Iguaçu.

A convite da Seed-PR, mais de 350 secretários municipais de educação de todo o Paraná estão reunidos para debater o futuro da educação paranaense. Também estão presentes demais representantes das 399 Secretarias Municipais de Educação (SME) do Paraná, além de pedagogos e professores da rede pública.

“É um momento importante para discutirmos alfabetização e recomposição da aprendizagem junto com os municípios. O governo do Paraná, de forma colaborativa, apoia os municípios para continuarmos na liderança como a melhor educação pública do Brasil”, declarou o secretário.

Realizado anualmente pela Seed-PR, o  Seminário de Cooperação com os Municípios visa estreitar laços entre Estado e SME, bem como proporcionar um espaço para a troca de experiências e estratégias entre os gestores educacionais.

Um exemplo da sinergia entre Seed-PR e SME é o programa Educa Juntos, criado em 2020. Por meio do Núcleo de Cooperação Pedagógica com Municípios (NCPM), são desenvolvidos materiais didáticos para a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental, bem como cursos de formação continuada para os docentes das redes municipais, entre outras ações. Além de fortalecer a educação municipal, a parceria visa facilitar a transição dos estudantes entre o 5º e o 6º ano do Ensino Fundamental, quando tem início o atendimento da rede estadual.

Neste ano, a programação do seminário inclui a participação de palestrantes reconhecidos nacionalmente, como os pesquisadores Wagner Rezende e Josiane Toledo. Também participam o diretor de Educação da Seed, Anderfábio Oliveira dos Santos, a diretora executiva da Fundação CAEd, Lina Kátia Mesquita de Oliveira e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime-PR), Marcia Aparecida Baldini.

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Na quinta-feira (20), a programação do Seminário de Cooperação Pedagógica com os Municípios 2025 prossegue com a oferta de palestras, oficinas e demais atividades aos representantes das secretarias municipais de educação. Todas as atrações ocorrem no Grand Carimã Resort & Convention Center, em Foz do Iguaçu.

PROVA PARANÁ MAIS – Ofertada pela Seed-PR, a Prova Paraná Mais é uma avaliação censitária em larga escala, aplicada a quase 600 mil alunos em 2024. Além de estudantes de diferentes níveis da rede estadual, participaram da avaliação alunos do 2º e do 5º ano do Ensino Fundamental, vinculados, em sua maioria, às redes municipais de educação.

Inserida no Sistema de Avaliação da Educação Básica do Paraná (Saep), a Prova Paraná Mais fornece aos gestores educacionais dados precisos sobre o desempenho dos estudantes, possibilitando a identificação de padrões de aprendizagem, lacunas no ensino e oportunidades de intervenção pedagógica. Neste contexto, o Seminário de Cooperação Pedagógica com Municípios e Divulgação dos Resultados da Prova Paraná Mais busca promover, junto aos municípios, uma análise aprofundada do desempenho destes estudantes na avaliação.

“Este seminário é uma excelente oportunidade para reunirmos os gestores da educação do Paraná e discutirmos os indicadores que a Prova Paraná Mais nos revela a cada ano. Por meio destes dados, podemos compreender as demandas e necessidades dos estudantes e planejar ações estratégicas para as redes municipais e a rede estadual de educação”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

Para os alunos das 3ª e 4ª séries do Ensino Médio, a Prova Paraná Mais tem uma importância adicional: a nota pode ser utilizada para compor a pontuação em processos seletivos de ingresso nas universidades estaduais. O modelo foi viabilizado pelo sistema Aprova Paraná Universidades, lançado em 2024.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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