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Controle fiscal e resiliência do Paraná são destaque em palestra de Marcos Lisboa

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Inovação e resiliência para lidar com a volatilidade da economia brasileira são chave para o crescimento de estados e empresas, conforme destacou o professor e economista Marcos Lisboa em sua apresentação no 2° Fórum de Conjuntura Macrofiscal, realizado nesta quinta-feira (30) pela Secretaria de Estado da Fazenda. E, nesse ponto, o Paraná é destaque.

O ex-presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda apontou os desafios e oportunidades diante dos cenários econômicos e fiscal do País, dando destaque sobretudo às formas com que estados como o Paraná souberam lidar com a realidade volátil ao longo das últimas décadas.

“Os estados do Sul investiram pesado em inovação, com polos de desenvolvimento muito bem-sucedidos e que ajudam a dar mais estabilidade nos momentos em que o Brasil não está tão bom”, explica Lisboa. “Acima de tudo, é preciso de uma boa gestão e investimentos para lidar com essa gangorra. É saber copiar os bons exemplos de políticas públicas e corrigir os fracassos”.

Para o especialista, é preciso reconhecer que o País vive essa constante repetição de bonanças e crises e que, por isso mesmo, tanto o setor privado quanto o público devem se adequar para prosperar. Assim, a combinação de resiliência e inovação se torna um caminho bastante poderoso para romper com esse ciclo.

O secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, reforça essa necessidade de estar sempre preparado e cita a própria Reforma Tributária como um exemplo de momento-chave para o Estado consolidar sua estabilidade.

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“Esse é um momento muito importante e delicado para o Brasil, mas temos que compreender e aproveitar todas as oportunidades que se desenham diante de nós”, diz. “É sobre proteger nossos interesses para o futuro”.

PARANÁ RESILIENTE – Esse bom momento paranaense aparece em números. O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado cresceu 8,9% entre 2019 e 2023, segundo dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — índice superior aos 7,8% registrados pelo Brasil no mesmo período.

Para o diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, essa evolução é ainda mais perceptível na prática, no dia a dia do paranaense. “Há cerca de uma década, tínhamos um Estado quebrado em que o policial tinha que empurrar a viatura para atender uma ocorrência”, relembra. “Hoje, a situação é diametralmente oposta, com o Paraná sendo destaque nacional, graças ao seu sucesso”.

Para isso, porém, foi preciso fazer alguns ajustes para colocar a economia no rumo certo. Budal relembra o Decreto Nº 5.919 que estabelece um limite para o acréscimo anual para os “gastos do dia a dia” do serviço público — um exemplo prático de boa medida que, como aponta Marcos Lisboa, ajuda a tornar o Estado mais eficiente.

NOVOS DESAFIOS – E, como a volatilidade é justamente uma característica cíclica da economia brasileira, alguns novos desafios já se apresentam no horizonte. O assessor econômico da Secretaria da Fazenda, Juliano Farias, aponta alguns pontos de foco para o Paraná em 2025 tanto no cenário nacional quanto internacional.

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Segundo ele, o ano já começa marcado pelas incertezas em torno do comércio global, sobretudo por causa das dúvidas que pairam sobre as políticas econômicas dos Estados Unidos. E, por essa razão, a estabilidade construída pelo Paraná nos últimos anos vai ser fundamental.

“Esse capital que o Governo do Estado tem desempenhado vai aumentar ainda mais a resiliência do Paraná para enfrentar os desafios emergentes”, afirma. “Por isso mesmo, projetamos que o Estado deve performar melhor que o Brasil mais uma vez, mesmo que estejamos atentos a eventos alheios extraordinários”.

EVENTO – O 2° Fórum de Conjuntura Macrofiscal do Paraná foi organizado pela Sefa em parceria com a Escola Fazendária do Paraná (EFAZ), a Diretoria do Tesouro Estadual (DTE) e a Assessoria Técnica Econômica. A iniciativa faz parte de uma série de palestras trimestrais que a pasta organiza para aprofundar os debates sobre gestão fiscal e financeira entre agentes estratégicos do Governo do Estado.

PRESENÇAS – Participaram também do evento o diretor-geral da Casa Civil, Maiquel Zimann, e diretores das pastas da Sefa, além de representantes de diversos órgãos e federações do Estado.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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