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Conservação de rodovia entre Campo Mourão e Peabiru beneficia 100 mil moradores

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O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), executou serviços de manutenção na rodovia PRC-158, do perímetro urbano de Peabiru até metade do anel viário de Campo Mourão, na região Centro-Oeste. O trecho tem extensão de 22,46 quilômetros, incluindo pistas simples e duplas. Mais de 100 mil habitantes são beneficiados, além do tráfego de longa distância.

A rodovia é um importante corredor logístico para transporte de cargas pesadas, além de integrar a principal ligação entre as regiões Norte e Noroeste com o Oeste e Sudoeste do Estado.

“A manutenção do trecho vai beneficiar os habitantes dos dois municípios, mas também os usuários que viajam das regiões de Londrina e Maringá para Cascavel e Foz do Iguaçu. Com o fim dos pedágios, o governo estadual assumiu a responsabilidade e vamos manter o Anel de Integração seguro”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Fernando Furiatti.

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Foram executados no trecho remendos superficiais, operação tapa-buracos, roçada manual, limpeza de sarjeta e de saída d’água e manutenção de placas de sinalização. Outras melhorias ainda estão previstas para a rodovia nos próximos meses.

Os serviços fazem parte do lote 4 do programa Integra Paraná, que conta investimento de R$ 20 milhões para manutenção e conservação das rodovias estaduais entre as regiões Norte, Noroeste e Centro-Oeste

O diretor-geral do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes, detalha os outros trechos que foram executados recentemente. “No lote 4 já atendemos a PR-317, entre Peabiru e Maringá, a PR-897 no Contorno de Marialva, e a PR-444, entre Mandaguari e o Rio dos Dourados. Somente neste edital, são mais de 200 quilômetros de serviços garantidos, com obras constantes do DER do Paraná”, afirma.

INTEGRA PARANÁ – O programa foi criado pelo governo estadual, por meio do DER/PR, para atender as rodovias estaduais do antigo Anel de Integração após o fim das concessões, enquanto o novo programa de pedágios está em elaboração em conjunto com o governo federal.

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Ao todo, o investimento no Integra Paraná é R$ 93,49 milhões e contempla 964,52 quilômetros em todo o Estado, com contratos garantidos, pelo menos, até o fim de 2023.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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