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Confira os horários de funcionamento dos órgãos públicos no Corpus Christi

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As repartições públicas estaduais terão escala especial de funcionamento durante o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (8). Haverá ponto facultativo para os funcionários públicos estaduais na sexta-feira (9). As medidas não abrangem os serviços essenciais, que não admitem paralisação, como hospitais e delegacias de polícia.

Confira o que abre e o que fecha no feriado:

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR – As agências de Curitiba e demais unidades do Paraná fecham na quinta-feira (08). Na sexta (09), o funcionamento fica a critério de cada município.

BIBLIOTECA PÚBLICA – A BPP estará fechada durante o feriado.

CEASAS – A unidade de Maringá é a única que estará aberta na quinta-feira (08). As unidades de Curitiba, Londrina, Cascavel, Foz do Iguaçu e Maringá abrem normalmente na sexta-feira e no sábado (09 e 10). A administração central estará fechada ao público e reabre normalmente na segunda-feira (12). Confira os endereços, horários e dias de funcionamento de cada unidade no site da Ceasa.

COHAPAR – Na quinta e sexta-feira (08 e 09) não haverá atendimento ao público na sede e escritórios regionais da companhia. Os serviços de emissão de 2ª via de faturas, cadastro em projetos habitacionais, consulta a empreendimentos por município e pedidos de emissão de escritura continuam disponíveis AQUI. A partir de segunda-feira (12), todos os postos de atendimento da empresa voltam a funcionar normalmente com prestação de serviços via telefone, WhatsApp e presencialmente.

COMPAGAS – Na Compagas não haverá expediente nos dias 8 e 9 e a agência de atendimento presencial também estará fechada. Informações e solicitações podem ser feitas pelo telefone (41) 3004-3400 e os clientes também podem obter informações sobre as faturas pela plataforma Compagas Virtual. Para avisos de emergências, a Central de Atendimento pode ser acionada pelo 0800 643 8383.

COPEL – As agências e postos de atendimento da Copel em todo o Estado fecham na quinta-feira (08), mas estarão abertos na sexta-feira (09). Em casos de falta de energia ou emergência, os consumidores podem ligar para 0800 51 00 116.

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CULTURA – Para aproveitar os dias livres em Curitiba, os museus do Estado estarão abertos durante o feriado. Confira as exposições, horários e endereços AQUI.

DETRAN – A sede da autarquia, em Curitiba, e os postos de atendimento nas 100 Ciretrans em todo o Estado fecham na quinta (08) e sexta-feira (09), retornando com o atendimento normal na segunda-feira (12), das 8h às 14h. O usuário pode fazer consultas, acessar serviços e agendar atendimento por meio do aplicativo Detran Inteligente ou pelo site www.detran.pr.gov.br.

FARMÁCIAS DO GOVERNO – Nenhuma farmácia abrirá ao público nos dias 8 e 9.

FOMENTO PARANÁ – Não haverá expediente na quinta-feira (08). Na sexta-feira (09), será considerado ponto facultativo, mas a Fomento Paraná terá expediente em horário normal, das 9h às 17h, com colaboradores atendendo ao público e parceiros agentes de crédito ou correspondentes em regime de plantão.

HEMEPAR – Nenhuma unidade do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná vai abrir na quinta-feira (08), mas algumas farão coletas na sexta-feira (09) e também no sábado (10).

UCT Paranaguá: fecha todos os dias

HC Curitiba: abre nos dias 9 e 10

Biobanco (Curitiba): abre nos dias 9 e 10

HN Ponta Grossa: abre dia 9

UCT Irati: fecha todos os dias

HR Guarapuava: abre dia 9

HN Pato Branco: abre dia 9

HN Francisco Beltrão: abre dia 9

HN Foz do Iguaçu: abre nos dias 9 e 10

HR Cascavel: abre nos dias 9 e 10

HN Campo Mourão: abre dia 9

HN Umuarama: abre dia 9

UCT Cianorte: fecha todos os dias

HN Paranavaí: abre dia 9

HR Maringá: abre nos dias 9 e 10

HN Apucarana: abre dia 9

HR Londrina: abre nos dias 9 e 10

UCT Cornélio Procópio: fecha todos os dias

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UCT Jacarezinho: abre dia 9

UCT Toledo: fecha todos os dias

UCT Telêmaco Borba: fecha todos os dias

AT Ivaiporã: fechado todos os dias.

HOSPITAIS DO ESTADO – Funcionarão normalmente todos os dias.

JUNTA COMERCIAL – O atendimento ao público está suspenso na quinta e sexta-feira (08 e 09).

PARQUES ESTADUAIS – Todos os parques do Estado estarão abertos durante o feriado. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, com exceção da Ilha do Mel, Pico do Marumbi, Paraná, Parque Estadual Vitório Piassa, Parque Estadual João Paulo II (Bosque do Papa) e Serra da Baitaca. Essas unidades possuem horários diferenciados, que podem ser consultados no site do Instituto Água e Terra (IAT).

PROCON-PR – O atendimento presencial e telefônico está suspenso nos dias 8 e 9, mas o virtual continua ativo pela plataforma consumidor.gov ou por este link.

CEIM-PR – Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (CEIM-PR) estará fechado para atendimentos presenciais na quinta e sexta-feira.

RECEITA ESTADUAL – As agências da Receita Estadual fecham na quinta e sexta-feira. Os contribuintes podem utilizar o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC – Receita Estadual), das 7h às 19h, pelos números (41) 3200-5009 (Curitiba e Região) e 0800-041-1528 (demais localidades).

SANEPAR – O atendimento deve ser feito pelo 0800 200 0115 (24 horas por dia), pelo WhatsApp (41) 99544-0115, pelo app Sanepar Mobile e pelo site. O atendimento presencial nas Centrais de Relacionamento da Sanepar fica suspenso de quinta-feira em diante e volta na segunda-feira.

OUVIDORIA – Nos dias sem atendimento presencial, na quinta e sexta-feira, os meios de contato Ouvidoria-Geral do Estado ficam concentrados no formulário online ou pelo WhatsApp (41) 3883-4014.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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