PARANÁ
Confira os detalhes do Plano Safra do Paraná e dos novos recursos para o Seguro Rural
Publicado em
15 de agosto de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta terça-feira (15) o Plano Safra Estadual 2023/2024, um cardápio de R$ 54,3 bilhões, o maior da história do Estado, para apoiar a produção agropecuária paranaense. Os recursos serão usados para financiar a agricultura sustentável, investimentos de produtores rurais e a produção de alimentos, entre outras iniciativas.
Este é o maior plano de financiamento agropecuário da história do Paraná. O objetivo é impulsionar a agropecuária local, reforçando o papel do Paraná como um dos maiores produtores de alimentos do País, promovendo iniciativas de agricultura sustentável e produção verde.
“Nós estamos fazendo com que a atividade agropecuária possa estar cada vez mais acessível para que os nossos agricultores possam continuar fazendo com que o Paraná seja um importante produtor de alimentos para o mundo, transformando o Paraná no supermercado do planeta”, afirmou o governador.
O Departamento de Economia Rural estima que a safra 2022/2023 feche com uma produção de 46,7 milhões de toneladas de grãos, o que representa um aumento de 37% em relação à safra anterior. Com os novos investimentos já disponíveis aos agricultores, a safra 2023/2024 pode ser ainda maior. O Paraná é o segundo maior produtor de grãos do Brasil e o maior produtor de alimentos orgânicos e de proteínas animais.
FINANCIAMENTO – Dos R$ 54,3 bilhões em recursos do chamado Plano Safra Estadual, R$ 23 bilhões serão oferecidos pelo Banco do Brasil, R$ 30,5 bilhões por cooperativas de crédito e R$ 800 milhões via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Os recursos também serão oferecidos em diferentes linhas de crédito, com finalidades distintas. Do total, R$ 43,6 bilhões serão destinados ao custeio, comercialização e industrialização da produção. São recursos que podem auxiliar os produtores rurais a comprar insumos para a produção ou incentivar novas formas de comercialização, armazenagem e transporte dos produtos.
Outros R$ 9,6 bilhões são direcionados a investimentos no campo, como obras nas propriedades em projetos de sustentabilidade, aquisição de veículos ou modernização das unidades agroindustriais. Outras linhas, que totalizam R$ 1,1 bilhão, são destinadas a outras finalidades.
“São números recordes. No caso do BRDE, é o maior montante já oferecido para investimentos agrícolas. Tudo isso para dar o apoio necessário às cooperativas e aos agricultores do Estado do Paraná”, afirmou o presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski.
Na safra anterior, o BRDE registrou um total de R$ 1,6 bilhão em operações e o Paraná foi responsável por 35% deste total, o equivalente a R$ 560 milhões. Além disso, o BRDE financiou a atividade rural em mais R$ 135 milhões, com recursos livres, totalizando R$ 695 milhões nesse período.
SEGURO RURAL – O Plano Safra Estadual 2023/2024 também prevê R$ 12,8 milhões do Estado para subvenção nos prêmios dos seguros rurais do Paraná. O Governo deve arcar com até 20% do custo dos seguros de 29 culturas. O subsídio está limitado a um prêmio de R$ 4,4 mil por CPF por cultura e a R$ 8,8 mil por CPF por ano.
O objetivo é estimular a adesão ao seguro, o que permite investimentos mais certeiros das propriedades e prevenção contra eventos externos, como geadas, estiagem ou excesso de chuvas. “O seguro rural é um importante instrumento da política agrícola a médio prazo no Brasil. Um agricultor protegido pode arriscar um pouco mais o seu patrimônio na hora de investir e produzir, sem ficar vulnerável contra pragas, doenças ou a intempéries climáticas”, explicou o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara.
A subvenção poderá ser usada no cultivo de abacaxi, algodão, alho, arroz, batata, café, cebola, cevada, feijão, tomate, ameixa, caqui, figo, floresta cultivada, goiaba, kiwi, laranja, maçã, melancia, milho segunda safra, morango, nectarina, pera, pêssego, tangerina, trigo sequeiro, uva, aquicultura e pecuária.
Para se inscrever, é necessário estar inserido em uma das atividades descritas acima e não ser amparado pelo Programa de Atividade Agropecuária – Proagro. As seguradoras interessadas em participar do programa são credenciadas pela Seab e contratadas pela Fomento Paraná para realizarem a operacionalização.
Em 2021, por exemplo, o Estado investiu R$ 8.270.247,11 nessa subvenção. Com este montante, foram atendidos 3.141 produtores e 3.733 apólices, com um valor médio de R$ 2.688,40 por apólice, resultando em 161.745,40 hectares segurados.
PLANO SAFRA NACIONAL – O Plano Safra 2023/2024 do governo federal, que conta com subsídios da União, prevê R$ 364,2 bilhões em créditos a médios e grandes produtores rurais. Deste total, R$ 272,1 bilhões serão destinados para o custeio e comercialização da produção e R$ 92,1 bilhões para financiar investimentos. Para a agricultura familiar, o governo federal anunciou um plano específico, com R$ 71,6 bilhões em créditos para os pequenos produtores.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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