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Confira os detalhes do Plano Safra do Paraná e dos novos recursos para o Seguro Rural

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta terça-feira (15) o Plano Safra Estadual 2023/2024, um cardápio de R$ 54,3 bilhões, o maior da história do Estado, para apoiar a produção agropecuária paranaense. Os recursos serão usados para financiar a agricultura sustentável, investimentos de produtores rurais e a produção de alimentos, entre outras iniciativas.

Este é o maior plano de financiamento agropecuário da história do Paraná. O objetivo é impulsionar a agropecuária local, reforçando o papel do Paraná como um dos maiores produtores de alimentos do País, promovendo iniciativas de agricultura sustentável e produção verde.

“Nós estamos fazendo com que a atividade agropecuária possa estar cada vez mais acessível para que os nossos agricultores possam continuar fazendo com que o Paraná seja um importante produtor de alimentos para o mundo, transformando o Paraná no supermercado do planeta”, afirmou o governador.

O Departamento de Economia Rural estima que a safra 2022/2023 feche com uma produção de 46,7 milhões de toneladas de grãos, o que representa um aumento de 37% em relação à safra anterior. Com os novos investimentos já disponíveis aos agricultores, a safra 2023/2024 pode ser ainda maior. O Paraná é o segundo maior produtor de grãos do Brasil e o maior produtor de alimentos orgânicos e de proteínas animais.

FINANCIAMENTO – Dos R$ 54,3 bilhões em recursos do chamado Plano Safra Estadual, R$ 23 bilhões serão oferecidos pelo Banco do Brasil, R$ 30,5 bilhões por cooperativas de crédito e R$ 800 milhões via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Os recursos também serão oferecidos em diferentes linhas de crédito, com finalidades distintas. Do total, R$ 43,6 bilhões serão destinados ao custeio, comercialização e industrialização da produção. São recursos que podem auxiliar os produtores rurais a comprar insumos para a produção ou incentivar novas formas de comercialização, armazenagem e transporte dos produtos.

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Outros R$ 9,6 bilhões são direcionados a investimentos no campo, como obras nas propriedades em projetos de sustentabilidade, aquisição de veículos ou modernização das unidades agroindustriais. Outras linhas, que totalizam R$ 1,1 bilhão, são destinadas a outras finalidades.

“São números recordes. No caso do BRDE, é o maior montante já oferecido para investimentos agrícolas. Tudo isso para dar o apoio necessário às cooperativas e aos agricultores do Estado do Paraná”, afirmou o presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski.

Na safra anterior, o BRDE registrou um total de R$ 1,6 bilhão em operações e o Paraná foi responsável por 35% deste total, o equivalente a R$ 560 milhões. Além disso, o BRDE financiou a atividade rural em mais R$ 135 milhões, com recursos livres, totalizando R$ 695 milhões nesse período. 

SEGURO RURAL – O Plano Safra Estadual 2023/2024 também prevê R$ 12,8 milhões do Estado para subvenção nos prêmios dos seguros rurais do Paraná. O Governo deve arcar com até 20% do custo dos seguros de 29 culturas. O subsídio está limitado a um prêmio de R$ 4,4 mil por CPF por cultura e a R$ 8,8 mil por CPF por ano.

O objetivo é estimular a adesão ao seguro, o que permite investimentos mais certeiros das propriedades e prevenção contra eventos externos, como geadas, estiagem ou excesso de chuvas. “O seguro rural é um importante instrumento da política agrícola a médio prazo no Brasil. Um agricultor protegido pode arriscar um pouco mais o seu patrimônio na hora de investir e produzir, sem ficar vulnerável contra pragas, doenças ou a intempéries climáticas”, explicou o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara.

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A subvenção poderá ser usada no cultivo de abacaxi, algodão, alho, arroz, batata, café, cebola, cevada, feijão, tomate, ameixa, caqui, figo, floresta cultivada, goiaba, kiwi, laranja, maçã, melancia, milho segunda safra, morango, nectarina, pera, pêssego, tangerina, trigo sequeiro, uva, aquicultura e pecuária.

Para se inscrever, é necessário estar inserido em uma das atividades descritas acima e não ser amparado pelo Programa de Atividade Agropecuária – Proagro. As seguradoras interessadas em participar do programa são credenciadas pela Seab e contratadas pela Fomento Paraná para realizarem a operacionalização.

Em 2021, por exemplo, o Estado investiu R$ 8.270.247,11 nessa subvenção. Com este montante, foram atendidos 3.141 produtores e 3.733 apólices, com um valor médio de R$ 2.688,40 por apólice, resultando em 161.745,40 hectares segurados.

PLANO SAFRA NACIONAL – O Plano Safra 2023/2024 do governo federal, que conta com subsídios da União, prevê R$ 364,2 bilhões em créditos a médios e grandes produtores rurais. Deste total, R$ 272,1 bilhões serão destinados para o custeio e comercialização da produção e R$ 92,1 bilhões para financiar investimentos. Para a agricultura familiar, o governo federal anunciou um plano específico, com R$ 71,6 bilhões em créditos para os pequenos produtores.

Fonte: Governo PR

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Com 70% das ações executadas, programa Paraná Urbano III entra na reta final

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Representantes da Secretaria de Estado das Cidades se reuniram nesta quarta-feira (9), em Curitiba, com o chefe da Missão de Supervisão do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Melhorias de Infraestrutura Municipal – Paraná Urbano III (BR-L1520), Jorge Silva Herreros, que é especialista em Habitação e Desenvolvimento Urbano do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Participaram da reunião o secretário das Cidades, Guto Silva, e a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato.

A reunião definiu um cronograma de conclusão do Paraná Urbano III, que foi assinado em 2020 e já teve 77% dos componentes executados. O prazo final é abril de 2026. São três componentes: o primeiro, mais institucional, com recursos para os municípios contratarem Cadastro Territorial e Plano Diretor, e um segundo voltado à infraestrutura, como pavimentação, praças, o Centro de Idosos, Centros de Referência e outras obras. O terceiro componente é o fortalecimento do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). O empréstimo é de US$ 118 milhões.

Entre os projetos concluídos e em andamento que levam a este nível de execução estão, por exemplo, a revisão do plano diretor municipal de Itambaracá e Japurá; a instalação de sistema solar fotovoltaico em Pato Branco; a pavimentação de vias com requalificação urbana em Pitanga; a implantação de rede de iluminação pública em LED em Araruna; e a reforma de ginásio de esportes em Verê, entre outras obras.

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“Foi uma reunião importante com o BID, que já tem uma tradição de parceria com o Paranacidade, com a Secretaria das Cidades, pelos diversos projetos que ajudam no fortalecimento e no desenvolvimento dos municípios do Paraná”, disse o secretário. “E mais importante do que o recurso do BID é essa jornada de aprendizagem, de protocolos, de formato de políticas públicas, que ajudam a gente a aperfeiçoar nossos mecanismos, a calibrar as políticas públicas”.

“Estamos analisando todos os pontos para que, juntos, possamos fazer os ajustes necessários. Vamos supervisionar as atividades em execução, com foco no cumprimento dos produtos críticos de cada componente, revisar ações a serem realizadas e posicionarmos o BID sobre os trabalhos que já estão sendo contratados”, complementou Camila.

Até o momento esse trabalho mostrou que a cada R$ 1 milhão investido no Paraná em obras públicas urbanas são gerados 42 novos empregos.

Fonte: Governo PR

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