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Confira o funcionamento dos órgãos públicos no feriado de 15 de novembro

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Os órgãos públicos estaduais terão escala especial de funcionamento a partir de quinta-feira (14) em decorrência da celebração do Dia do Servidor Público (remanejada do dia 28 de outubro) e da Proclamação da República (15). Os serviços essenciais como hospitais e delegacias funcionarão normalmente.

Confira o funcionamento dos órgãos:

MUSEUS – Os museus do Estado terão uma programação especial durante o feriado e apenas o Museu do Expedicionário fecha na sexta-feira (15), e o Museu Paranaense, que fecha no domingo (17). Os demais espaços estarão abertos de quinta à domingo. Confira a programação completa AQUI

HOSPITAIS DO ESTADO – Atendimento normal todos os dias.

SEGURANÇA PÚBLICA – Atendimento normal.

EDUCAÇÃO – As aulas nos Colégios Estaduais acontecem normalmente na quinta-feira (14), mas a área administrativa da Secretaria da Educação não terá expediente nos dias 14 e 15 de novembro. Não haverá aulas na sexta-feira (15).

FARMÁCIAS DO PARANÁ – Apenas a farmácia da 2ª Regional de Saúde em Curitiba vai abrir. As demais estarão fechadas nos dias 14 e 15 de novembro.

HEMEPAR – As unidades da Hemepar terão funcionamento normal na quinta-feira (14), exceto nas unidades de Paranaguá, Francisco Beltrão, Cascavel, Cianorte, Maringá, Toledo, Ivaiporã e Cornélio Procópio que estarão fechadas para coleta de sangue. Em Guarapuava, União da Vitória e Apucarana haverá coleta apenas no período da manhã. Na sexta-feira (15), todas as unidades da rede fecham.

BIBLIOTECA – A Biblioteca Pública do Paraná estará fechada de quinta (14) a domingo (17).

CEASA – Abertas normalmente na quinta-feira (14). Na sexta-feira (15), as Ceasas de Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu vão abrir em horários que você confere AQUI. As unidades de Curitiba e Cascavel estarão fechadas. Todos os mercados abrem no sábado, dia 16 de novembro.

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AGÊNCIAS DO TRABALHADOR – Apenas a Agências do Trabalhador de Curitiba não funcionará na quinta-feira (14). Na sexta-feira (15), todas as Agências do Trabalhador estarão fechadas. O atendimento ao público será retomado na segunda (18), às 8h.

PROCON-PR – Os postos estarão fechados apenas na sexta-feira (15) funcionando normalmente na quinta-feira (14). Também é possível acessar os serviços de maneira virtual pelo site do Procon-PR e na plataforma consumidor.gov.br.

DETRAN-PR – A sede do Detran-PR, em Curitiba, e os postos de atendimento nas 100 Ciretrans em todo o Estado estarão fechados na quinta e sexta-feira (15). Os cidadãos podem acessar serviços, realizar consultas e agendar atendimentos pelo aplicativo Detran Inteligente ou pelo site www.detran.pr.gov.br. Os atendimentos presenciais serão retomados na segunda-feira (18), a partir das 8h.

CEIM-PR – O Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná estará fechado nos dias 14 e 15 de novembro.

RECEITA ESTADUAL – As delegacias e agências da Receita Estadual estarão fechadas nos dias 14 e 15 de novembro. Na quinta-feira (14) haverá atendimento por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), das 7h às 19h, pelos números (41) 3200-5009 (Curitiba e Região) e 0800-041-1528 (demais localidades).

COHAPAR – A sede e os escritórios regionais da Cohapar fecham para atendimento ao público na quinta e sexta-feira, com retorno às atividades na segunda (18). Serviços de emissão de 2ª via de faturas, cadastro em projetos habitacionais, consulta a empreendimentos por município e pedidos de emissão de escritura ficarão disponíveis no site cohapar.pr.gov.br.

FOMENTO PARANÁ – Na quarta-feira (14), o atendimento aos clientes e à rede de parceiros da Fomento Paraná vai funcionar normalmente. Na sexta-feira (15), não haverá expediente.

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JUNTA COMERCIAL – A Jucepar não terá expediente nos dias 14 e 15 de novembro.. O órgão retoma os atendimentos na segunda-feira (18).

PARQUES ESTADUAIS – 29 complexos ambientais vão funcionar normalmente na quinta e sexta-feira. Três estão fechados para reforma: o Parque Estadual Ilha das Cobras, em Paranaguá, o Parque Estadual Mata dos Godoy, em Londrina, e o Parque Estadual do Pau Oco, em Morretes.

COPEL – As agências e postos de atendimento da Copel em todo o Estado fecham nesta sexta-feira (15). Todos os serviços prestados no atendimento presencial também estão disponíveis no aplicativo da Copel, pelo telefone 0800 51 00 116 ou WhatsApp (41) 3013-8973.

SANEPAR – As Centrais de Relacionamento ao Cliente da Sanepar abrem normalmente na quinta-feira e fecham na sexta, com exceção das cidades de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, no litoral paranaense, que terão atendimento especial no feriado, com horário estendido na quinta-feira (até às 19h) e abertura na sexta-feira (das 8h30 às 17h) e no sábado (das 9h às 13h). Os canais 24 horas funcionam normalmente por meio do telefone (0800 200 0115), WhatsApp (41 99544-0115), e-mail (atendimentoaocliente@sanepar.com.br) e do site www.sanepar.com.br.

AMEP – Na quinta-feira (14), o transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba funcionará normalmente. Na sexta-feira (15), os horários seguirão a tabela de domingo. No sábado e domingo (16 e 17), os horários seguem a programação normal.

OUVIDORIA – Não haverá atendimento presencial na quinta e sexta-feira, mas é possível fazer reclamações e sugestões de maneira online ou pelo Whatsapp (41 3883-4014). Em caso de feriados, o prazo de resposta começa a contar no dia útil subsequente.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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