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Conferência pioneira no Estado discute políticas públicas para povos tradicionais

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Benzedeiras, caiçaras, povos ciganos, quilombolas, faxinalenses, cipozeiros, povos de terreiro, pescadores artesanais, ribeirinhos, ilhéus e pessoas de comunidades tradicionais negras participam nesta semana, em Foz do Iguaçu, da 1ª Conferência de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná. O encontro foi aberto nesta terça-feira (11) e prossegue até esta quinta (13). É promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), juntamente com o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT).

O evento busca estabelecer um espaço democrático e participativo, que reúna representantes do governo estadual e da sociedade civil organizada para promover amplo debate sobre políticas públicas voltadas a este segmento populacional. A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, afirmou que o encontro fortalece o diálogo sobre demandas legítimas.

“Só conseguimos construir políticas públicas quando se ouve os interessados”, disse ela. A secretária lembrou que a Lei 17.425/2012, que criou o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, já previa a realização de uma conferência para tratar da questão de políticas públicas. “Mas o encontro não foi realizado nos anos seguintes”.

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Foram 12 anos de espera para que esse momento se concretizasse e os povos tradicionais do Paraná tivessem o espaço que merecem”, disse a Leandre. “Sabemos que as políticas públicas precisam ser construídas respeitando as diferenças, a diversidade, a cultura, a religiosidade, a ancestralidade, para que as decisões venham ao encontro ao que realmente precisam”, destacou.

Para o presidente do CEPCT, Gustavo Mussi, o Governo do Estado se preocupa em ser agente de transformação. “É isso que estamos tentando construir aqui na Conferência. É um momento em que serão estabelecidas as bases das demandas para um plano de políticas públicas diretamente direcionadas às comunidades e povos tradicionais”, explicou.

Silvana Rodrigues/Mãe Silvana de Oyá, presidente da Federação Umbandista do Paraná (Fuep), comentou que iniciativas como essa são essenciais para que se haja um debate e seja aplicado o que de fato faz sentido para os povos tradicionais. “É uma satisfação fazer parte disso e entender que o Governo tem dado essa abertura para a sociedade porque não tínhamos voz. Com certeza será uma política pública mais efetiva, porque estamos fazendo parte da concepção dela”, afirmou.

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O presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná (Fecoqui), Gedielson Ramos Santos, espera que as ações em prol das comunidades tradicionais sejam levadas adiante. “Que as políticas que venham a ser construídas abranjam todos os outros segmentos. Tínhamos encaminhamentos, fazíamos pautas, mas as nossas demandas ficavam paradas. A Conferência é importante para que o que for estabelecido aqui seja efetivado nas comunidades tradicionais”, observou.

Segundo o procurador-geral do Estado, Luciano Borges, o evento é um momento de reflexão e ouvir as reivindicações dos povos participantes é prioridade. “O Governo do Estado tem essa preocupação com os grupos vulneráveis, nos quais as pessoas, efetivamente, precisavam ser defendidas pelo poder público. É um momento histórico, de diálogo com a sociedade civil organizada para ouvir os anseios de cada um”, afirmou.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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