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Conferência pioneira no Estado discute políticas públicas para povos tradicionais

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Benzedeiras, caiçaras, povos ciganos, quilombolas, faxinalenses, cipozeiros, povos de terreiro, pescadores artesanais, ribeirinhos, ilhéus e pessoas de comunidades tradicionais negras participam nesta semana, em Foz do Iguaçu, da 1ª Conferência de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná. O encontro foi aberto nesta terça-feira (11) e prossegue até esta quinta (13). É promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), juntamente com o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT).

O evento busca estabelecer um espaço democrático e participativo, que reúna representantes do governo estadual e da sociedade civil organizada para promover amplo debate sobre políticas públicas voltadas a este segmento populacional. A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, afirmou que o encontro fortalece o diálogo sobre demandas legítimas.

“Só conseguimos construir políticas públicas quando se ouve os interessados”, disse ela. A secretária lembrou que a Lei 17.425/2012, que criou o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, já previa a realização de uma conferência para tratar da questão de políticas públicas. “Mas o encontro não foi realizado nos anos seguintes”.

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Foram 12 anos de espera para que esse momento se concretizasse e os povos tradicionais do Paraná tivessem o espaço que merecem”, disse a Leandre. “Sabemos que as políticas públicas precisam ser construídas respeitando as diferenças, a diversidade, a cultura, a religiosidade, a ancestralidade, para que as decisões venham ao encontro ao que realmente precisam”, destacou.

Para o presidente do CEPCT, Gustavo Mussi, o Governo do Estado se preocupa em ser agente de transformação. “É isso que estamos tentando construir aqui na Conferência. É um momento em que serão estabelecidas as bases das demandas para um plano de políticas públicas diretamente direcionadas às comunidades e povos tradicionais”, explicou.

Silvana Rodrigues/Mãe Silvana de Oyá, presidente da Federação Umbandista do Paraná (Fuep), comentou que iniciativas como essa são essenciais para que se haja um debate e seja aplicado o que de fato faz sentido para os povos tradicionais. “É uma satisfação fazer parte disso e entender que o Governo tem dado essa abertura para a sociedade porque não tínhamos voz. Com certeza será uma política pública mais efetiva, porque estamos fazendo parte da concepção dela”, afirmou.

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O presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná (Fecoqui), Gedielson Ramos Santos, espera que as ações em prol das comunidades tradicionais sejam levadas adiante. “Que as políticas que venham a ser construídas abranjam todos os outros segmentos. Tínhamos encaminhamentos, fazíamos pautas, mas as nossas demandas ficavam paradas. A Conferência é importante para que o que for estabelecido aqui seja efetivado nas comunidades tradicionais”, observou.

Segundo o procurador-geral do Estado, Luciano Borges, o evento é um momento de reflexão e ouvir as reivindicações dos povos participantes é prioridade. “O Governo do Estado tem essa preocupação com os grupos vulneráveis, nos quais as pessoas, efetivamente, precisavam ser defendidas pelo poder público. É um momento histórico, de diálogo com a sociedade civil organizada para ouvir os anseios de cada um”, afirmou.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Governo do Estado inaugura novo Centro de Socioeducação em Piraquara

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), inaugurou nesta quarta-feira (9) o novo Centro de Socioeducação (Cense) São Francisco – Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. A nova unidade substitui a antiga, criada em 1958, e conta com 78 alojamentos, dois módulos de ensino com salas de aula (incluindo laboratório de informática), ginásio de esportes, biblioteca, horta, área administrativa e segurança, espaço dos servidores e espaço ecumênico.

A nova estrutura física, de 5.362 m² de área construída e 20 mil m² de área total, poderá receber até 88 adolescentes, quatro vezes mais que o antigo Cense São Francisco, e atende aos novos padrões arquitetônicos e técnicos para unidades de internação, de acordo com as normativas do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) instituídas pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolecentes).

A obra foi realizada com o apoio da Secretaria de Cidades (Secid), que coordenou o processo licitatório por meio da Paraná Edificações (Pred), e foi viabilizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), colegiado vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Social e da Família (Sedef), que destinou R$ 9,4 milhões do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA-PR). O investimento total foi de R$ 10 milhões.

A obra foi concluída em dezembro de 2024 com o término do ginásio de esportes e da caixa d’água. No primeiro trimestre de 2025 foram instalados o mobiliário e equipamentos, além de feita a transferência de internos do antigo Cense, agora desativado. O novo Centro de Socioeducação já conta com 88 servidores, entre assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, odontólogos, terapeutas ocupacionais, agentes de segurança socioeducativos, e servidores administrativos e terceirizados.

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“Estamos orgulhosos de entregar uma estrutura moderna e inovadora, do ponto de vista tecnológico e de engenharia, que vai melhorar consideravelmente o atendimento socioeducativo, não só para os adolescentes, com a realização de projetos que promovam a cidadania através da educação, da cultura, do esporte, da arte e da formação profissional, mas também melhorando a qualidade das condições de trabalho dos nossos servidores da socioeducação”, destacou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania.

“Na antiga unidade, embora tivéssemos dificuldades, questões estruturais inclusive, nós fazíamos um trabalho com amor. Não é apenas uma estrutura nova, mas as pessoas trabalharam lá e agora estão aqui trouxeram essa carga emocional de respeito e de trabalho com humanidade com os adolescentes”, declarou o diretor da unidade, Ronaldo Marafon Drevek.

“É importante celebrar este momento. Nós que participamos diretamente ou indiretamente com a socioeducação, desses diálogos entre o governo estadual, os órgãos dos sistemas de Justiça e de Garantia de Direitos. Nós sabemos o trabalho e quantas coisas aconteceram para isso.” afirmou a promotora Danielle Cristine Cavali Tuoto, do Centro de Apoio Operacional (Caop) das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente, e da Educação do Ministério Público do Paraná.

“Como professora há 34 anos, hoje aposentada, eu sempre trabalhei com crianças e adolescentes, e nós sonhamos que eles se tornem adultos formados, pessoas do bem, pessoas que busquem transformar a realidade. No entanto, alguns por falta de oportunidade ou pela própria sociedade que precisamos repensar, enroscam um pouco no seu desenvolvimento. Nós temos esses espaços da socioeducação para tratar com humanidade o recomeço, retomada de vínculos e reintegração na sociedade desses adolescentes”, destacou a vice-prefeita de Piraquara, Loireci Dalmolin.

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SOCIOEDUCAÇÃO DO PARANÁ – A Coordenação de Gestão do Sistema Socioeducativo, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju), tem como atribuição primordial a gestão e a qualificação do atendimento socioeducativo de internação, internação provisória e semiliberdade, de acordo com as normas e recomendações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e demais compromissos nacionais e internacionais de direitos humanos.

Estão instaladas em todo o Estado 28 unidades, distribuídas de forma descentralizada em 16 municípios. Dezenove delas são Centros de Socioeducação, em Campo Mourão, Cascavel (2), Curitiba (2), Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Londrina (2), Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Piraquara, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Toledo e Umuarama. Há, também, nove Casas de Semiliberdade, em Cascavel, Curitiba (2), Foz do Iguaçu, Londrina, Paranavaí, Ponta Grossa, Toledo e Umuarama.

São 1.150 servidores estaduais efetivos na socioeducação, além de colaboradores e voluntários externos, que auxiliam em projetos sociais e atendimentos diversos, de acordo com as ações realizadas em cada unidade.

PIRAQUARA

Foto: Ari Dias/AEN

PRESENÇAS – Também participaram da solenidade a diretora de Justiça e Cidadania da Seju, Viviane da Paz; o coordenador estadual de Gestão do Sistema Socioeducativo (CGS) da Seju, Alex Sandro da Silva; a coordenadora estadual da Política de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), Prisciane de Oliveira; a juíza coordenadora de Políticas Socioeducativas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Maria Roseli Guiessmann; o coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado (DPE), Fernando Redede Rodrigues; a juíza da Vara da Infância de Piraquara, Caroline Vieira de Andrade Mattar; a promotora de Justiça de Piraquara Elaine Palazzo Ayres; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), Danielle Dalavechia Chedid Silvestre; a primeira-dama de Piraquara, Ana Mazon; e a secretária municipal de Assistência Social de Piraquara, Maria Cicarelli.

Fonte: Governo PR

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