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Concessionárias iniciam operação nas rodovias dos lotes 1 e 2 do Paraná

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As concessionárias Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro deram início, nesta quarta-feira (28), às operações das rodovias do Paraná dos Lotes 1 e 2. Com isso, os usuários de mais de mil quilômetros de estradas paranaenses passaram a ter à disposição novos serviços operacionais e de assistência em caso de emergência, como atendimento de guinchos, ambulâncias e retirada de animais das pistas.

Os contratos de concessão preveem também que as empresas executem planos de investimentos de mais de R$ 30 bilhões ao longo dos próximos 30 anos, com duplicações, construção de faixas adicionais, viadutos, trincheiras e ciclovias, entre outras obras. Nos primeiros anos, no entanto, as obras vão focar em manutenção das rodovias.

A Via Araucária começou a operar 473 quilômetros das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, nas regiões de Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais. A EPR Litoral Pioneiro assumiu a concessão de 605 quilômetros das rodovias BR-153, BR-277 e BR-369 e as estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855 entre Curitiba, Litoral do Paraná, Campos Gerais e Norte Pioneiro.

O início da operação não implica na retomada imediata das cobranças de pedágio. A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) deve informar, ainda, com 10 dias de antecedência a data exata o início das cobranças e os valores das tarifas. A previsão da agência é que isso aconteça até o final de março.

SERVIÇOS – Em todos os trechos concedidos, as duas empresas estão trabalhando, ao todo, com 84 veículos para atendimento aos usuários. São ambulâncias, guinchos, caminhões-pipa, caminhões para resgate de animais, carros de inspeção e apoio.

Nas rodovias atendidas pela EPR Litoral Pioneiro, os usuários podem acionar os serviços de emergência pelo telefone 0800 277 0153. Nas estradas administradas pela Via Araucária, o número de contato é 0800 277 0376.

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Os motoristas e passageiros também já podem utilizar as bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) distribuídas ao longo das rodovias. As unidades contam com banheiros e centrais de informações sobre as condições das estradas. Os serviços operacionais funcionam 24 horas por dia.

CRONOGRAMA DE OBRAS – As concessionárias estabeleceram um cronograma para os três primeiros anos de concessão. O primeiro ano será destinado à requalificação das vias, atualização das sinalizações, serviço de manutenção e ajustes emergenciais. Os investimentos mais expressivos serão direcionados principalmente para a duplicação das rodovias, que serão executadas conforme os projetos e licenciamentos ficarem prontos. Ao todo, serão quase 700 quilômetros duplicados nos dos dois lotes.

LOTE 1 – O Lote 1, que abrange 473 quilômetros de diversas rodovias e é administrado pela Via Araucária, terá 344 quilômetros de duplicações e 215 quilômetros de faixas adicionais. O contrato prevê também a construção de 32 quilômetros de vias marginais, 27 quilômetros de ciclovia e 63 viadutos e trincheiras. A empresa começou a operar com 420 colaboradores e 37 veículos, sendo quatro guinchos pesados, seis guinchos leves, dois caminhões para resgate de animais, dois caminhões-pipa, dez ambulâncias (sendo três com UTI) e 13 veículos para inspeção de tráfego.

LOTE 2 – No Lote 2, a EPR Litoral Pioneiro será responsável por 605 quilômetros de rodovias. O contrato inclui a duplicação de 350 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias, além de 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas. Entre as obras mais aguardadas está a instalação de faixas adicionais em 81 quilômetros da BR-277 entre Curitiba e Paranaguá.

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Os serviços da concessionária serão realizados por 47 veículos, sendo 15 viaturas de inspeção de tráfego, sete guinchos para veículos leves, cinco guinchos para veículos pesados, três caminhões-pipa, três caminhões para resgate de animais e 14 ambulâncias, sendo três delas com UTI móvel.

OBRAS – Os dois novos lotes de concessão de rodovias vão realizar investimentos em obras e conservação em um total de aproximadamente R$ 30 bilhões pelos próximos 30 anos, com todas as obras devendo ser realizadas ainda na primeira década. No ano passado, a Agência Estadual de Notícias publicou uma série sobre as principais obras previstas para os dois lotes.

Confira:

Lote 1 (Via Araucária)

Lote 1 contempla Contorno Sul de Curitiba com quatro faixas e duplicação do Contorno Norte

Lote 1 da nova concessão terá 156 km de duplicação na BR-277, entre Curitiba e Prudentópolis

Lote 1 vai modernizar conexões de Araucária, Porto Amazonas, Campo Largo e Lapa, na RMC

Lote 1 prevê duplicação e 21 viadutos e passarelas entre Ponta Grossa e Prudentópolis

Mapa indicando a localização das principais obras.

Lote 2 (EPR Litoral Pioneiro)

Lote 2 garante pista tripla entre Curitiba e Paranaguá nos primeiros anos do contrato

Lote 2 prevê duplicações, ciclovias e melhorias no perímetro urbano de Paranaguá

Lote 2 prevê duplicação de 13 km da PR-407, principal acesso para Pontal do Paraná, no Litoral

Lote 2 terá 71,5 km de duplicações e 35 viadutos entre Ponta Grossa e Sengés

Lote 2 terá 174 km de duplicação entre Jaguariaíva e Jacarezinho, fortalecendo o Norte Pioneiro

Lote 2 vai concluir a duplicação da BR-369 de Cornélio Procópio até a divisa com São Paulo

Mapa indicando a localização das principais obras.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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