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Compagas firma novos contratos de R$ 6,4 bilhões com a Petrobras

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A Compagas firmou novos contratos de suprimento de gás natural com a Petrobras. Os acordos assinados na última semana têm vigência a partir de 2024 e garantem gás ao mercado paranaense até 2034. O valor estimado das contratações é de cerca de R$ 6,4 bilhões. 

Entre as vantagens dos novos contratos está o preço mais atrativo da molécula, fator repassado aos consumidores nas revisões efetuadas pela agência reguladora. “Em relação aos contratos que temos atualmente, os novos preveem uma redução de cerca de 10% no valor da molécula já a partir de janeiro de 2024. Com essa redução sendo transferida para a tarifa, daremos maior competitividade ao gás natural para nossos usuários, em especial para a indústria”, destaca o CEO da Compagas, Rafael Lamastra Jr. 

A contratação com a Petrobras é decorrente da Chamada Pública (CP-24) aberta pela Compagas no primeiro trimestre do ano. Além do maior prazo e do menor preço do gás, também foram negociadas condições que deixam os contratos com maior diversificação de indexadores. Com os novos acordos firmados, cerca de 20% da carteira de suprimento da Compagas passa ser indexado ao Henry Hub, utilizado como referência no mercado de gás nos Estados Unidos.

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“Mesmo em caráter inovador, essa foi uma oportunidade que vislumbramos de reduzir a volatilidade dos contratos frente às variações impostas pelas condições macroeconômicas e políticas”, destaca Lamastra. A parcela restante da carteira segue com a indexação pelo petróleo tipo Brent e pelo dólar. 

Os contratos firmados com a Petrobras são de longo prazo, porém foram estabelecidas janelas de oportunidades para novas aquisições de molécula a partir de 2025. Isso significa que a Compagas continuará a acompanhar o mercado para captar melhores condições, visando sempre a eficiência e a segurança operacional, e fará novas chamadas públicas anualmente. O objetivo da Companhia está voltado para a diversificação do seu portfólio de suprimento, de modo a ampliar a oferta de gás no estado e equalizar a competitividade ao consumidor final. 

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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