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Comitiva do Paraná participa da posse do presidente do Paraguai

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O vice-governador Darci Piana liderou a comitiva do Paraná que participou da posse do novo presidente do Paraguai, Santiago Peña, nesta terça-feira (15). A pedido do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a equipe teve como missão estreitar ainda mais a relação bilateral com o país vizinho. O secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, o presidente da Sanepar, Cláudio Stabile, e o deputado estadual Gugu Bueno também acompanharam a cerimônia no Palácio de los López, sede do governo paraguaio.

“Paraguai e Paraná são grandes parceiros. Por isso, a pedido do governador Ratinho Junior, estive na manhã desta terça-feira na posse do novo presidente paraguaio, Santiago Peña, que assume para o mandato de cinco anos. Nosso objetivo é continuar trabalhando juntos na proteção da fronteira e nas parcerias comerciais, importantes para os dois lados”, disse Piana.

O secretário Ricardo Barros mostrou confiança de que o Paraná vai ter uma integração econômica ainda mais estreita com o Paraguai na gestão de Peña. Barros conversou com o novo mandatário paraguaio, bem como com os novos ministros da Indústria e Comércio, Javier Jiménez Garcia de Zuñiga, e das Relações Exteriores, Rubén Ramírez Lazcano.

“Tivemos a oportunidade de conversar com o presidente e falamos bastante sobre uma integração mais efetiva do Paraná com o Paraguai, especialmente na área de produção de proteína animal, que temos muito conhecimento e podemos colaborar no crescimento econômico das regiões agrícolas do Paraguai”, disse Barros.

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Entre as ações que o Paraná pode colaborar para que o Paraguai aumente a produção de proteína animal, em especial de carne suína e de frango, Barros cita o modelo de gestão das cooperativas, cujas unidades paranaenses são modelo de negócios no mundo – 11 cooperativas paranaenses ligadas ao setor agroindustrial figuram entre as maiores do mundo, segundo análise feita pelo World Cooperative Monitor (Monitor Cooperativo Mundial), que elenca as maiores empresas associativistas em rankings de faturamento, número de cooperados e movimentação financeira.

ITAIPU E INFRAESTRUTURA – A comitiva também abordou outros temas da relação bilateral com o Paraná com as novas autoridades paraguaias. Entre eles, a revisão do acordo bilateral da Itaipu, a atuação de empresas paranaenses no país vizinho, além de investimentos em infraestrutura.

No caso de Itaipu, com o fim do pagamento da obra da usina, em fevereiro, após 50 anos, há possibilidade de criação de um fundo com recursos da usina para promover o desenvolvimento da região fronteiriça. Brasil e Paraguai estão estreitamente ligados pela Itaipu Binacional, que responde por 8,72% da demanda de energia elétrica brasileira e é responsável por 86,4% da energia elétrica consumida no país vizinho.

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O Paraná já tem uma série de parcerias com o país vizinho com o apoio de Itaipu. Recursos da Binacional foram usados, por exemplo, para a construção da nova ponte ligando os dois países, já concluída, entre Foz do Iguaçu e a cidade paraguaia de Presidente Franco.

Outro tema abordado no encontro foi a construção de novos traçados ferroviários. Antes da posse, no início de agosto, Piana apresentou as principais obras de infraestrutura do Paraná em uma visita do ministro paraguaio da Indústria e Comércio ao Paraná. Entre elas, a Nova Ferroeste, corredor ferroviário de 1,5 mil quilômetros entre Paranaguá, no Litoral do Estado, e a cidade de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, com ramal para Foz do Iguaçu, que poderá ser usada pelo país vizinho para escoar sua safra.

PEÑA – Peña foi eleito no pleito realizado em 30 de abril no Paraguai. Ele participou do Conselho de Administração do Banco Central do Paraguai e foi ministro da Fazenda do país. 

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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