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Começa treinamento para diretores da rede estadual com foco na segurança escolar

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As ações para garantir a tranquilidade nos colégios já começaram a ser colocadas em prática. Cerca de 350 diretores de escolas estaduais pertencentes aos Núcleos Regionais de Educação das Áreas Metropolitanas Norte e Sul – que compreendem os municípios da Região Metropolitana de Curitiba –, participaram nesta quinta-feira (13) do primeiro módulo do Curso de Capacitação em Segurança Escolar. A atividade integra um pacote de ações anunciadas durante a manhã pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Com carga horária de 30 horas, o curso será ministrado para mais de 2 mil profissionais dos 32 NREs (Núcleos Regionais de Educação) até o fim da primeira semana de maio, impactando indiretamente os cerca de 100 mil profissionais da rede estadual de ensino. Essas ações também entrarão no calendário escolar da Seed-PR a partir do fim de abril.

A capacitação, realizada em Curitiba, é oferecida pelo governo estadual por meio de uma parceria do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) da Polícia Militar, Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR). O objetivo é preparar a comunidade escolar diante de possíveis situações de violência ou ameaças à segurança dentro das escolas. O treinamento será adotado como protocolo tanto para a comunidade escolar, quanto para as forças de segurança do Paraná.

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NA PRÁTICA – Conduzido por representantes do BPEC, o módulo elencou as principais ações de prevenção contra situações de risco nas escolas, tendo em vista conscientizar a comunidade escolar sobre medidas protetivas que podem ser adotadas no dia a dia das instituições de ensino para garantir a segurança de alunos e colaboradores.

“É preciso que as forças de segurança e a comunidade escolar trabalhem em conjunto para redução de riscos e proteção nas escolas. Por isso, é importante que diretores, professores e colaboradores saibam identificar os pontos vulneráveis relativos à segurança nas instituições onde trabalham, além de observar de perto comportamentos atípicos dos alunos”, recomendou o capitão da Polícia Militar David Parisi do Amaral, um dos palestrantes.

O curso enfatizou também a importância da adoção de medidas preventivas em sala para garantir a segurança, como a resolução pacífica de conflitos, conhecimento e identificação de situações de assédio, além de possíveis casos de bullying.

PACOTE – Na manhã desta quinta-feira (13), o governador Carlos Massa Ratinho Junior, anunciou uma série de ações para prevenção a casos de violência nas escolas do Paraná. Elas têm foco no aumento da presença das estruturas de segurança pública no ambiente escolar e em uma maior integração entre os órgãos estaduais.

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Além do treinamento para para servidores da Educação, as iniciativas incluem a ampliação da presença de policiais no ambiente escolar e dos sistemas de monitoramento por câmera, entre outras.

Também foi instituído o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas do Paraná. Entre as atribuições do grupo, estão a análise de situações de risco, desenvolvimento de mecanismos de combate à violência, elaboração de estudos em conjunto com as forças de segurança pública, reforço ao trabalho educativo e preventivo e criação de um canal direto de denúncias.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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