PARANÁ

Com segunda parcela do IPVA, municípios receberam R$ 1,03 bilhão do Estado em fevereiro

Publicado em

1 de março de 2024

por

Itajuba Tadeu

Com o pagamento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou aos municípios, em fevereiro, cerca de R$ 1,03 bilhão. Dessa quantia, R$ 312,5 milhões foram provenientes do tributo.

Além desse valor, somaram-se R$ 712,3 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que corresponde a aproximadamente 25% da arrecadação total do Estado. Foram transferidos, ainda, R$ 700 mil provenientes de royalties do petróleo e R$ 10,1 milhões referentes ao Fundo de Exportação.

O montante total transferidos aos cofres das administrações municipais indicou um aumento real de 8,64% em comparação com fevereiro do ano passado, quando o valor foi de R$ 953,2 milhões.

Os repasses previstos pela Constituição são destinados às prefeituras, que os aplicam em serviços públicos prestados à população, a exemplo das áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano subsequente à alteração.

Confira as 20 cidades que mais receberam repasses em fevereiro de 2024:

Curitiba (R$ 130,6 milhões)

Araucária (R$ 52,2 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 35,3 milhões)

Londrina (R$ 34,7 milhões)

Maringá (R$ 31,5 milhões)

Cascavel (R$ 27,1 milhões)

Ponta Grossa (R$ 27,1 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 20,8 milhões)

Toledo (R$ 17,3 milhões)

Guarapuava (R$ 15,7 milhões)

Paranaguá (R$ 11,2 milhões)

Colombo (R$ 11,2 milhões)

Castro (R$ 10,5 milhões)

Pinhais (R$ 10,1 milhões)

Campo Largo (R$ 9,5 milhões)

Arapongas (R$ 9 milhões)

Apucarana (R$ 7,9 milhões)

Cambé (R$ 7,9 milhões)

Ortigueira (R$ 7,6 milhões)

Pato Branco (R$ 7,6 milhões)

Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado, bem como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

Fonte: Governo PR

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Itajuba Tadeu

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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