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Com recursos do Estado, Rebouças investe mais de R$ 5,6 milhões em obras urbanas

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades (Secid), está investindo R$ 5,6 milhões em obras e ações em Rebouças, na região Centro-Sul. O município de 14.524 habitantes tem obras na área da educação, do esporte e lazer.

Com 64% da obra já concluída, a Creche Municipal na Rua Presidente Vargas recebe o aporte de R$ 2,3 milhões por meio de financiamento estadual.

Com a reforma, a sede vai contar com entrada coberta, secretaria, sala de professores, instalação sanitária para funcionários feminino e masculino, 10 salas de aula, sendo duas delas com berçários e fraldários e outras duas salas com banheiro interno à sala, instalações sanitárias feminino e masculino infantil/adulto, instalação sanitária infantil/adulto PNE, quadra poliesportiva coberta, parque infantil, sala de educação física, pátio descoberto, biblioteca, cozinha, despensa, refeitório para alunos, refeitório de funcionários, lavanderia, depósito de materiais de limpeza e central de gás.

Também na área da educação, com mais da metade da obra executada, a Escola Municipal Divino Espírito Santo recebe um investimento de R$ 113.636,12, sendo R$ 100 mil via Secid a fundo perdido e a diferença por contrapartida do município, para reforma interna (cozinha, estoque, circulação, sala) e ampliação (área de recebimento de mercadorias, passarela).

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Outro repasse por meio de transferência voluntária, no valor de R$ 130 mil, é para a execução de uma Unidade de Apoio Escolar (Piscina Coberta) com um pavimento em estrutura pré-moldada em concreto, fechamento do barracão em alvenaria de blocos de concreto e piso de cimento alisado, na Avenida Adolfo Staedler, s/nº, e já está com 40% da obra concluída. Somando o valor de contrapartida municipal, o investimento total da obra é de R$ 248.856,71.

Para a pedagoga Míria Aparecida Trindade, que trabalha na escola Divino Espírito Santo, as melhorias irão oferecer mais qualidade no atendimento aos alunos. “Essas obras possibilitam aos alunos fazerem atividades com mais qualidade e em lugares adequados. Isso foi maravilhoso para estrutura e funcionamento da nossa escola que melhorou o rendimento escolar dos estudantes”, afirma.

ESPORTE – Através de recursos estaduais via transferência voluntária, também estão em execução no município uma quadra de esportes coberta na Avenida Adolfo Staedler, que recebeu a liberação de R$ 150 mil do Estado e está com 25% da obra já concluída, que terá R$ 380.390,12 de valor total investido somando a contrapartida municipal; a construção de uma pista de skate, na Rua João de Almeida Barbosa Junior, com valor total de R$ 118.910,63 sendo parte por repasse estadual de R$ 100 mil e a diferença por conta da prefeitura e está com 45% da obra já realizada; além de mais R$ 790 mil de recursos liberados via Secid para construção da Praça Meu Campinho, um complexo esportivo com quadra de grama sintética, que terá ainda o aporte de R$ 93.282,33 da prefeitura de Rebouças.

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SECID REBOUÇAS

Pista de skate é a novidade da Rua João de Almeida Barbosa Junior. Foto: Valdelino Pontes/Secid

ÔNIBUS – No início deste mês, foi autorizado ao município fazer licitação para compra de um ônibus zero km, para transporte de passageiros da terceira idade, dando mais conforto, segurança e qualidade de vida. O valor total a ser investido é de R$ 1.486.666,67, sendo R$ 1,3 milhão via Secid a fundo perdido, e o restante por parte do município.

O secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, destacou que os recursos são investidos diretamente a favor da população. “Por determinação do governador Ratinho Junior, a Secretaria das Cidades libera recursos através de financiamentos ou a fundo perdido às prefeituras que apresentam bons projetos, beneficiando e dando mais qualidade de vida para quem vive o dia a dia na cidade, e Rebouças é um exemplo onde são investidos recursos em diversas áreas a fim de atender às necessidades da população”, afirma.

De acordo com o prefeito Luiz Everaldo Zak, os recursos recebidos via Secid reforçam a união do município com o Governo do Estado. “É uma parceria muito produtiva e como resultado temos a construção do novo CMEI que vai melhorar muito a nossa educação infantil, além de outros investimentos em escolas, no esporte e lazer e na melhoria na qualidade de vida dos idosos com investimentos em transporte e centro de convivência”, ressalta.

CENTRO DE CONVIVÊNCIA – No início deste ano foi inaugurado o  Centro de Convivência da Pessoa Idosa Antônio Vieira de Andrade, na Rua Germano Veiga, que recebeu do governo estadual para a realização da obra, R$ 800 mil a fundo perdido. O empreendimento contém um salão, quatro banheiros, refeitório, espaço para jogos, palco, cozinha, despensa, recepção, varanda e quadra de bocha.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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