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Com recursos do Estado para entrada, 468 famílias conquistam casa própria em Arapongas

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou neste sábado (16) da inauguração do Residencial Bem Viver Arapongas, um bairro planejado com 683 casas, das quais 468 contaram com benefícios do programa Casa Fácil Paraná, totalizando R$ 9 milhões em investimentos do Estado. O empreendimento foi realizado em um trabalho integrado do Poder Executivo estadual com a Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de Arapongas e a Construtora Pacaembu.

Os recursos estaduais aplicados diretamente no projeto custearam R$ 15 mil do valor de entrada dos imóveis de famílias cadastradas e aprovadas pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), somando R$ 7 milhões. Os outros R$ 2 milhões foram aportados em contrapartidas da Copel e Sanepar para instalação das redes de energia elétrica, água e esgoto sem custo aos moradores.

Ratinho Junior, que na mesma data anunciou a destinação de R$ 1,9 bilhão para a educação especial, defendeu o modelo de gestão voltado à habitação de interesse social adotado pelo Paraná como uma forma de ampliar o atendimento à população de menor renda. “Ao assumirmos o Governo do Estado, nós percebemos que um dos principais entraves para a aquisição da casa própria era a dificuldade das famílias em ter o dinheiro necessário para dar como entrada, por isso criamos o subsídio para ajudá-las na realização desse sonho”, explicou.

“O Casa Fácil Paraná é hoje o maior programa habitacional do país. Aqui Arapongas tivemos o orgulho de entregar um dos maiores conjuntos residenciais do Estado e já anunciamos uma segunda etapa, com mais 700 moradias, também em parceria com a iniciativa privada, a Caixa Econômica e a prefeitura para atender as famílias que ainda sonham com uma casa própria”, acrescentou o governador.

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BEM VIVER ARAPONGAS – As casas do residencial possuem modelo arquitetônico padrão com 43,85 metros quadrados, divididos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com lotes e sistemas construtivos planejados para permitir futuras ampliações pelos proprietários. O conjunto foi construído em formato de bairro planejado, na Estrada da Aliança, com fácil acesso à região central da cidade graças a uma obra de ligação viária feita pela Prefeitura de Arapongas.

Além do subsídio estadual, os compradores também foram beneficiados com descontos variáveis, conforme a renda, do programa Minha Casa Minha Vida, que podem chegar a R$ 38 mil para aquelas com menor poder aquisitivo. Os beneficiários também puderam utilizar o saldo do FGTS para abatimento das prestações mensais, cujos contratos de financiamento têm prazo de até 30 anos.

NOVA ETAPA – Desde que o Casa Fácil Paraná foi criado, em 2021, o programa beneficiou 1.263 famílias de Arapongas com subsídios para compra da casa própria em sua primeira etapa.

Para a segunda etapa do programa, já anunciada pelo Governo do Estado, o subsídio será ampliado de R$ 15 mil para R$ 20 mil e o público-alvo abrangerá famílias com renda de até quatro salários mínimos. Os interessados em adquirir novos imóveis com os benefícios devem se cadastrar no site da Cohapar.

De acordo com o presidente da Cohapar, Jorge Lange, as melhorias no programa permitirão a redução do déficit habitacional do Paraná. “O Casa Fácil ajudou a impulsionar o mercado imobiliário e a indústria da construção civil no Paraná, cuja modalidade de concessão de subsídio representa 30 mil das 45 mil construídas nesta primeira etapa”, informou. “Com o aumento do subsídio por família e ampliação da faixa de renda do público-alvo, o governador nos autorizou a contratar mais 40 mil imóveis, com impacto na economia e na geração de novos empregos”, concluiu Lange.

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A próxima fase do Bem Viver Arapongas, com 478 casas, será um dos empreendimentos incluído nesta nova etapa do programa estadual. A informação foi confirmada em primeira mão pelo governador Ratinho Junior durante o evento, que garantiu que os benefícios do poderão ser concedidos a todas as novas unidades previstas, dentro do mesmo modelo de bairro planejado, desde que os compradores se encaixem nos critérios do programa e obtenham a aprovação da Cohapar e da Caixa.

MUDANÇA DE VIDA – Uma das novas moradoras do Bem Viver Arapongas é a costureira Erica de Oliveira, de 33 anos. Para ela, a mudança significa uma oportunidade de recomeço. “Eu moro com a minha vó e agora vou ter o que é meu, está até difícil de acreditar porque eu nunca pensei que conseguiria uma casa própria, até porque como muitos aqui eu não tinha dinheiro suficiente para dar de entrada sozinha”, revelou. “Eu espero que muita coisa mude a partir de agora. Estou muito feliz”, comemorou.

Outro que já faz planos para o novo lar é o caminhoneiro Nivaldo da Silva, que não esconde a felicidade por conquistar sua primeira casa aos 53 anos de idade. “Os descontos que eu tive fizeram toda a diferença e as prestações cabem dentro do que eu ganho”, contou. “É uma conquista muito grande, porque eu nunca tive uma casa própria, então aqui eu tenho certeza que vou vencer e ter sucesso”, completou.

CASAS

Foto: Gabriel Rosa/AEN

PRESENÇAS – A inauguração do Bem Viver Arapongas também contou com a presença do chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; dos secretários de Estado da Saúde, Beto Preto; da Educação, Roni Miranda; do Turismo, Márcio Nunes; do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; do Planejamento, Guto Silva; da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; do deputado federal Pedro Lupion; dos deputados estaduais Tiago Amaral, Pedro Paulo Bazana, Soldado Adriano e José e Cobra Repórter; prefeitos, vereadores e lideranças de municípios da região.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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