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Com Pró-Bio, IAT e Simepar ampliam parceria para conservação da natureza

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O Instituto Água e Terra (IAT) ampliou a parceria com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar). Os órgãos, ambos vinculados à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), formalizaram em julho o quarto contrato de gestão vigente, desta vez para a implementação do projeto Pró-Biodiversidade (Pró-Bio).

O acordo prevê investimentos em atividades para apoiar, fortalecer e subsidiar a modernização da gestão estadual do patrimônio natural, voltados à proteção, conservação e restauração da biodiversidade em áreas protegidas e Unidades de Conservação (UCs). O investimento é de R$ 8 milhões e o vínculo se estende até 2026.

Com isso, o Simepar amplia seu braço ambiental, reforçando que a atuação da entidade, juridicamente constituída como um serviço social autônomo, vai além das previsões do tempo e temperatura, tão comuns à população paranaense. Além do Pró-Bio, a união com o IAT desenvolve ações em áreas como mudança climática, segurança de barragens e cadastramento ambiental rural, projetos que somados chegam a R$ 20,4 milhões.

Os acordos integram também compromissos do qual o Paraná é signatário em acordos internacionais relacionados à conservação e restauração da natureza, como a Agenda 2030, Race to Zero, Consórcio Brasil Verde, Declaração de Edimburgo, Novo Marco Global da Biodiversidade, entre outros.

“Por meio da parceria, o IAT conta com a flexibilidade e agilidade jurídica, além de todo conhecimento e aparato científico e tecnológico que o Simepar disponibiliza. Com eles, a nossa equipe tem os melhores resultados e dados de monitoramento seguros”, afirma o diretor-presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza.

Ele destacou especialmente a relevância do trabalho integrado em momentos críticos como a grave crise hídrica que atingiu o Paraná entre 2020 e 2021. “O Simepar teve uma atuação impecável, ajudou muito a diminuir os efeitos da falta de água para a população”, diz.

“Nossa missão abrange atendimento não só ao setor produtivo, mas também ao social. Disponibilizamos continuamente à população dados de monitoramento ambiental, previsões de tempo e clima e alertas de eventos hidrológicos e meteorológicos severos, essenciais no dia a dia da sociedade paranaense”, reforça o diretor-presidente do Simepar, Eduardo Alvim Leite.

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PRÓ-BIO – O plano de trabalho do Pró-Bio prevê ações para fomentar a integração de projetos em andamento dentro da diretoria de Patrimônio Natural do IAT, como o Sigabio, Parques Paraná, Pró-Fauna, Sinais da Natureza e Paraná Mais Verde, entre outros.

Serão três eixos de atuação. O primeiro deles se refere à vigilância e monitoramento de incêndios com ênfase nas UCs e nas Áreas Estratégicas para Conservação e Restauração da biodiversidade (AECR), com a inclusão de pontos adjacentes. Por meio da ferramenta VFogo PR, os alertas serão gerados em tempo quase real para o IAT e para a Defesa Civil do Paraná, com a utilização de focos de calor gerados a partir de imagens de satélites de diferentes resoluções espaciais e temporais, incluindo índices de calor.

O segundo eixo está relacionado ao monitoramento da biodiversidade com o desenvolvimento de algoritmos geoespaciais para a compilação e geração de mapas que possam auxiliar o IAT na gestão ambiental. Isso inclui a gestão de áreas protegidas com foco na proteção e restauração.

Já o eixo três é voltado para o inventário do estoque e dos incrementos de carbonos das UCs. Constitui no desenvolvimento de modelos para estabelecer o comportamento e a dinâmica de carbono, bem como estimar e realizar o monitoramento de biomassa acima do solo dos remanescentes florestais.

“O Pró-Bio é uma continuidade do Sigabio, uma nova etapa desse processo de sistema de gestão ambiental e biodiversidade para que possamos trabalhar com mais qualificação e estruturação, na implementação de políticas e iniciativas para a restauração ambiental, seja de fauna ou de flora”, afirma o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.

BARRAGENS – Com o investimento previsto de R$ 4 milhões, o IAT e o Simepar começaram em junho deste ano a segunda fase do projeto de gestão de segurança das barragens do Paraná. Esta nova etapa prevê visitas técnicas a 1,6 mil empreendimentos. A expectativa é que até o fim de 2024, após a conclusão das visitas técnicas, os complexos sejam classificados quanto à Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial Associado (DPA), fornecendo assim subsídios para a Diretoria de Licenciamento do IAT atuar na gestão de segurança de barragens.

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Adicionalmente, o Simepar desenvolveu metodologia que combina imagens de satélites multitemporais óticas e de radar para a identificação de 100% das barragens do Paraná com reservatórios superiores a 10 mil metros quadrados (um hectare).

CAR – No segundo contrato de gestão, técnicos do Simepar fazem as análises dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) a partir da plataforma nacional (gerenciada pelo Serviço Florestal Brasileiro), com o apoio do sistema GeoSICAR-PR, identificando e notificando inconsistências aos proprietários.

A novidade se refere a um plano de ações elaborado para dar celeridade à regularização do cadastro com base, entre outros itens, na operacionalização da Análise Dinamizada (AD), expediente que permite um levantamento automático da situação de cada empreendimento rural. O investimento é de aproximadamente R$ 5 milhões.

PARANÁCLIMA – O Programa Paranaense de Mudanças Climáticas (Paranaclima) foi implementado em 2020 como um plano de políticas e ações para apoiar a redução e gestão dos gases de efeito estufa na atmosfera. A base da proposta se dá por meio de propostas voltadas à prevenção, adaptação, monitoramento e mitigação quanto às origens, manejo e consequências desses gases, com destaque para o Plano Estadual de Mudanças Climáticas, o Selo Clima Paraná e o Poliniza Paraná. Esse recebeu aporte de R$ 3,4 milhões do Estado.

SIMEPAR – Instalado no Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, o Simepar completou 30 anos de atuação em 2023. É uma unidade de negócios que atende não somente o setor público, mas também empresas de mercado em projetos como o Monitor de Secas, o Alerta Geada e o VFogo PR. “O Simepar desenvolve tecnologia porque tem capilaridade, flexibilidade e conexões com consultores, universidades e vocação institucional para fazer pesquisa aplicada”, afirma o diretor de Relações Institucionais e coordenador da área de inovação do órgão, Flávio Deppe.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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