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Com palestra sobre o agronegócio, residentes em economia rural iniciam atividades

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O Governo do Estado deu início às atividades da segunda edição do programa de Residência Técnica (Restec) com Curso de Especialização em Economia Rural. Nesta terça-feira (14), os 29 profissionais aprovados em processo seletivo se reuniram, de forma remota, para participar da aula magna, com uma palestra sobre desafios e oportunidades do agronegócio, a partir de ações coletivas e custos de transação. Os novos residentes atuarão em Curitiba e 17 municípios do Interior.

Os profissionais são recém-formados em diferentes áreas do conhecimento, como administração, agronomia, direito, economia, engenharia cartográfica, engenharia de agrimensura, medicina veterinária, nutrição e zootecnia. A nova turma conta, ainda, com 10 servidores públicos matriculados no curso de especialização, que é ofertado na modalidade de ensino a distância (EAD), pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).

Pelos próximos dois anos, os novos residentes vão desenvolver atividades práticas em diferentes unidades da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab). Na Capital, oito profissionais foram designados para os departamentos de Economia Rural (Deral), de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro) e de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan).

Os outros 21 residentes estão nos núcleos regionais da Seab em Apucarana e Ivaiporã, no Vale do Ivaí; Cascavel e Toledo, na região do Oeste do Paraná; Cianorte, Maringá, Paranavaí e Umuarama, no Noroeste; Guarapuava, Irati e Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul; e Campo Mourão, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão, Jacarezinho, Paranaguá e União da Vitória, nas regiões paranaenses do Centro-Oeste, Norte, Sudoeste, Norte Pioneiro, Litoral e Sul, respectivamente.

Para o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, as residências técnicas contribuem para a formação de futuros profissionais para o setor público. “A residência técnica possibilita a formação de pessoal tanto pelo conteúdo do curso de especialização quanto pelas atividades práticas, numa perspectiva da formação de potenciais servidores públicos bem preparados para o exercício profissional, considerando a experiência e a vivência no ambiente institucional”, afirma.

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O coordenador da Restec em Economia Rural, professor Lucir Reinaldo Alves, destaca o caráter da educação continuada para o aperfeiçoamento profissional dos residentes. “O intuito é agregar uma qualificação em economia rural, como uma ação de formação continuada para os vários recém-formados e fazer a diferença na carreira desses residentes que terão acesso a conteúdos teóricos que poderão ser utilizados na prática em suas atividades profissionais”, afirma.

EXPECTATIVAS – A engenheira agrônoma Alessandra Maria Reis, residente lotada no Desan, comenta sobre as expetativas em relação ao programa de qualificação oferecido pelo governo. “Espero compreender mais sobre as políticas públicas para o desenvolvimento agrário e desenvolver uma visão crítica como profissional da área, pois acredito que a partir de uma formação mais robusta na área de economia rural vou contribuir de maneira significativa para a formulação e implementação dessas políticas, de forma mais sustentável”, salienta.

A carga horária prevista para a Restec em Economia Rural é de 30 horas semanais para as atividades práticas, de segunda a sexta-feira, e de 450 horas para as atividades teóricas da especialização, incluindo os módulos de 16 disciplinas e o trabalho de conclusão de curso. Essas atividades de pós-graduação serão realizadas com momentos assíncronos, via ambiente virtual, com possibilidade de encontros síncronos.

Além de professores da Unioeste, algumas disciplinas serão aplicadas por convidados de outras instituições parcerias de ensino superior, como da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), vinculada à Universidade de São Paulo (USP).

PALESTRA – O conteúdo sobre ações coletivas e custos de transação no agronegócio foi ministrado pelo pesquisador Alcido Elenor Wander, do Centro Nacional de Pesquisa de Arroz e Feijão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Agrônomo e doutor em Ciências Agrárias, ele também é professor do Programa de Pós-Graduação em Agronegócio da Universidade Federal de Goiás (UFG).

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As ações coletivas englobam a formação de cooperativas e associações e a participação de produtores rurais, cooperativas e agroindústrias em projetos de pesquisa e desenvolvimento. A colaboração entre esses agentes de diferentes cadeias produtivas contribui para a redução de custos, a otimização de recursos, o aumento da produtividade e a competitividade do agronegócio, setor considerado essencial para a economia brasileira.

POLÍTICA PÚBLICA – No Paraná, a residência técnica é considerada uma política pública de Estado, com amparo na Lei n.º 20.086/2019. Os programas são coordenados pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e executados em parceria com outras secretarias e órgãos do Poder Executivo. Atualmente, são 1.497 residentes e 158 servidores distribuídos em 12 programas, nas áreas de ciências forenses, economia rural, engenharia e gestão ambiental, cultura, gestão pública, inovação, projetos e obras públicas, saúde e segurança.

O objetivo é proporcionar capacitação para profissionais com, no máximo, até três anos de formação, e apresentar o setor público como uma possibilidade para carreira.

O governo custeia integralmente os cursos de pós-graduação em nível de especialização, além de bolsa-auxílio de R$ 2.375 e auxílio-transporte de R$ 264. Essa remuneração mensal de R$ 2.639 supera o valor de bolsas de mestrado da esfera federal, o que contribui para tornar as residências do Paraná ainda mais atrativas para quem está no início da vida profissional.

PRESENÇAS – A aula magna contou com a presença do secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara; do coordenador de Ensino Superior da Seti, Fabiano Gonçalves Costa; da coordenadora dos programas de Restec da Seti, Fátima Padoan; e de professores da Unioeste e gestores da Seab.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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