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Com orientação do Estado, 128 cidades reativaram os Conselhos Municipais

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A atuação da Secretaria das Cidades (Secid) e de seus vinculados – Serviço Social Autônomo Paranacidade e Conselho Estadual das Cidades (Concidades-PR) – no apoio às prefeituras levou à reativação de 128 Conselhos Municipais no primeiro semestre de 2023. O resultado corresponde a 77% de um total de 166 cidades cujos conselhos estavam desativados ou que perderiam a vigência durante este ano.

“A plena vigência dos conselhos é uma das exigências prévias legais nos processos de liberação de recursos públicos para a realização de obras. Vem daí a indicação para que todas as prefeituras façam as suas Conferências Extraordinárias e definam os conselheiros”, afirmou o secretário da pasta, Eduardo Pimentel.

Em janeiro deste ano, levantamento do Paranacidade indicou os municípios que estavam ou estariam com os seus Conselhos Municipais fora de vigência até julho de 2023. Em seguida, foi encaminhada correspondência orientando sobre a importância da realização de Conferências Municipais Extraordinárias que resultassem na eleição do corpo de conselheiros.

As prefeituras também receberam a relação de documentos relativos à normalização das atividades dos Conselhos Municipais e o passo a passo de como enviá-los pelo Portal dos Municípios, sistema de troca de documentação entre os Executivos municipais e o Paranacidade nos processos de credenciamento para a liberação de recursos do Governo do Estado via Secid. As orientações incluíram minutas para a elaboração da documentação.

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“Temos feito conversas e reuniões com os prefeitos para que atualizem seus conselhos, reforçarmos as discussões amplas, abertas, diretas e transparentes com as cidades e suas populações. O Paraná é referência no País, com o maior número de municípios com os seus conselhos ativos”, acrescentou Pimentel.

De acordo com o secretário executivo do Concidades-PR, Orlando Bonette, a resposta tem sido bastante positiva. “Até o fim de julho, 128 municípios realizaram as suas conferências e já estão regulares. Entre os 38 restantes, há os que marcaram seus eventos para os próximos dias e os que iniciaram a organização das conferências”, disse.

Representantes do Concidades-PR mantêm uma rotina de visitas aos municípios, onde realizam palestras ou orientam sobre a organização das conferências. No início de agosto, foram feitas visitas técnicas às prefeituras de Cândido de Abreu, Laranjeiras do Sul, Altônia e Quedas do Iguaçu. “Estes dois últimos foram rápidos e já realizaram as suas conferências”, acrescentou.

Um segundo levantamento será feito no início de setembro e identificará em quais municípios os conselhos perderão suas vigências durante o segundo semestre do ano. Para estes, serão dirigidas ações de sensibilização e de orientação. Os mesmos procedimentos serão repetidos a cada semestre.

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“O que se pretende é ter todos os municípios com os seus conselhos em atividade, o que atende a Lei Estadual 21051 de 2022”, disse a analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Maria Inês Terbek.

A existência de conselhos atuantes é um dos itens prévios necessários para a criação dos planos diretores dos municípios. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2021, divulgada pelo IBGE no ano passado, mostrou que o Paraná é o estado que mais possui municípios com planos diretores vigentes. São 170 cidades com planos atualizados, o que representa 42% dos municípios paranaenses.

Fonte: Governo PR

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Calendário turístico de abril tem eventos regionais de Páscoa, Festa do Pacu e ExpoLondrina

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As celebrações da Páscoa, exposições e festas típicas são destaques entre os eventos que atraem turistas e movimentam as diversas regiões do Paraná no mês de abril. Eles compõem a programação do calendário de eventos da Secretaria do Turismo (Setu-PR) e do Viaje Paraná – órgão de promoção comercial do setor. 

A gastronomia, como sempre, ajuda a enriquecer e dar sabor ao calendário. Um exemplo é o Circuito Gastronômico de Matinhos, no Litoral, que começou no dia 1º do mês e segue até junho. São ofertados pratos típicos, que valorizam a cultura caiçara, em 17 estabelecimentos do município, atraindo visitantes e consumidores para a cidade, em período fora da temporada.

Em Icaraíma, na região Noroeste, acontece a Festa do Pacu, nos dias 12 e 13. Rancho Alegre do Oeste (Oeste) realiza, também nos dias 12 e 13, a Festa da Tilápia no Tacho e Arraiá Municipal, enquanto em Rio Bom (Vale do Ivaí) tem a tradicional Festa do Espeto de Bambu (25 a 27).

Cascavel promove junto, com com a homenagem do Dia do Trabalhador, a 28ª Festa do Costelão, entre 26 de abril e 1º de maio.

TURISMO RELIGIOSO – Unindo atividades físicas com a religiosidade paranaense, acontece no dia 6 a segunda edição do Pedalando com Fé, no município de Cruzeiro do Oeste (Noroeste). 

Entre 8 e 10 deste mês, Foz do Iguaçu recebe o 7º Fórum Paranaense de Turismo Religioso, que vai reunir empresários e profissionais ligados ao segmento, em um momento capacitação e networking sobre o turismo ligado à fé, em suas mais variadas matrizes.

A Paixão de Cristo ganha apresentações e encenações ao redor do Paraná na semana de 13 a 20. Elas acontecem nos municípios de Arapongas, no dia 13; em Altônia e Itaipulândia, ambas no dia 18; e em Medianeira, no dia 20. Já Antonina, no Litoral, promove no dia 11 a sua Páscoa municipal.

FEIRAS E EXPOSIÇÕES – Começa no dia 4 e segue até 13 a ExpoLondrina, uma das maiores feiras do setor agro do Paraná, que reúne, além de eventos técnicos, shows de Ana Castela, Luan Santana, Matheus e Kauan, Simone Mendes, entre outros.

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Também acontecem a ExpoPalmeira (4 a 7), a ExpoRio, em Rio Bonito do Iguaçu (25 a 27) e a ExpoReal, em Realeza (30 a 4 de maio). Em Toledo, de 9 a 13, será realizada a segunda edição da Toledo Bulls, evento de grandes competições de montaria e shows de renomados artistas do cenário nacional.

Haverá festas de rodeios em Nova Esperança (10 a 12) e Manoel Ribas (25 a 27). Irati promove a sua Motofest, de 11 a 13. Na mesma data, São José das Palmeiras realiza sua festa municipal. Maripá conta com o Arrancadão de Tratores (de 25 a 27), enquanto Guaíra recebe a 46ª Festa das Nações, de 30 de abril a 4 de maio.

Por fim, Missal realiza a 22º Deu Tsches Fest, também de 25 a 27. O evento é um resgate e preservação das tradições germânicas na culinária, na religiosidade e na música e dança.

TRADE – O Viaje Paraná apresenta ao trade do turismo os potenciais do setor no Capacita CVC, em Foz do Iguaçu, de 2 a 6. Também na Terra das Cataratas, de 26 a 29, acontece a Convenção da operadora BWT, reunindo cerca de 300 agentes de viagens, que serão impactados com o turismo paranaense.

ANIVERSÁRIOS E EMANCIPAÇÕES – Abril é marcado também por comemorações que celebram o aniversário ou a emancipação política de municípios paranaenses. É o caso do 61º aniversário de Tapejara, nos dias 12 e 13, e dos 48 anos de emancipação de Francisco Alves, celebrado de 19 a 21.

Em comemoração ao Dia do Trabalhador, em 1º de maio, alguns municípios já antecipam festas alusivas à data. Em Jussara e Rondon, ambos no Noroeste, a comemoração inicia no dia 30.

FORA DO ESTADO – Neste mês, além dos encontros as confraternizações, convenções e festivais ao redor do Paraná, o Estado participa também de eventos ao redor do Brasil. Em São Paulo (SP), entre os dias 14 e 16, acontece a WTM Latin America, enquanto no Rio de Janeiro (RJ), o turismo paranaense estará presente mais uma vez na Boat Show, importante evento ligado ao segmento náutico, que segue até 4 de maio.

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Confira o calendário de eventos turísticos de abril:

1º de abril a 1º de junho – Circuito Gastronômico de Matinhos

02 a 06 – Capacita CVC Paraná – Foz do Iguaçu

04 a 13 – ExpoLondrina 2025 – Londrina

04 a 07 – ExpoPalmeira – Palmeira

06 – 2ª Edição do Pedalando com Fé – Cruzeiro do Oeste

08 a 10 – 7º Fórum Paranaense de Turismo Religioso – Foz do Iguaçu

09 a 13 – Toledo Bulls – 2ª Edição – Toledo

10 a 12 – Rodeio – Nova Esperança

11 – Páscoa Antonina 2025 – Antonina

11 a 13 – Festa do Município – São José das Palmeiras

11 a 13 – Irati Motofest – Iratí

12 a 13 – 61º Aniversário de Tapejara

12 a 13 – Festa do Pacu – Icaraíma

12 a 13 – Tilápia no Tacho e Arraia Municipal – Rancho Alegre do Oeste

13 – Cavalgada de Rio Bom – Rio Bom

13 – A Paixão de Cristo – Arapongas

14 a 16 – WTM Latin America – São Paulo

18 – Teatro da Paixão de Cristo – Altônia

18 – Encenação da Paixão de Cristo – Itaipulândia

19 a 21 – 48 Anos de Emancipação Política – Francisco Alves

20 – A Paixão de Cristo – Medianeira

25 a 27 – Festa Tradicional do Espeto no Bambu – Rio Bom

25 a 27 – 22º Deu Tsches Fest – Missal

25 a 27 – 30º Rodeio Crioulo – Manoel Ribas

25 a 27 – Exporio 2025 – Rio Bonito do Iguaçu

25 a 27 – Arrancadão de Tratores – Maripá

26 a 29 – Convenção BWT – Foz do Iguaçu

26 a 01 de maio – 57º Festa do Trabalhador e 28º Festa do Costelão – Cascavel

26 a 04 de maio – Boat Show – Rio de Janeiro

30 a 04 de maio – Expo Real – Realeza

30 a 01 de maio – Festa de Comemoração ao Dia do Trabalhador – Jussara

30 a 01 de maio – Festa do Trabalhador – Rondon

30 a 04 de maio – 46° Festa das Nações – Guaíra

Fonte: Governo PR

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