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Com novo acordo internacional, Fomento Paraná reforça linha de crédito para energias limpas

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A Fomento Paraná captou recursos internacionais e renovou a linha de crédito Fomento Energia, que permite financiar projetos de investimento de micro, pequenas e médias empresas para aquisição e instalação de componentes de sistemas de geração de energia de fontes renováveis, até o limite de R$ 500 mil.

A linha estará disponível a partir do dia 6 de fevereiro e poderá financiar desde obras civis (construção e reforma), montagem e instalações de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica, eólica ou de biomassa; aquisição e instalação de máquinas e equipamentos novos, nacionais ou importados, ou que tenham relação com o projeto de micro e minigeração de energia renovável; até a aquisição de utensílios novos, de maior eficiência energética, como lâmpadas de LED.

Os recursos para renovação da linha Fomento Energia foram obtidos junto ao CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina em 2022 e permitem atender à principal demanda do mercado neste segmento, que é o crédito para aquisição de componentes importados para geração de energia.

“Há uma grande demanda pelo crédito para energias renováveis, mas as linhas disponíveis são limitadas em relação aos itens financiáveis, ao volume e à frequência da disponibilidade de recursos e principalmente em relação à qualidade e aos custos dos importados”, explica o diretor-presidente da instituição, Heraldo Neves.

Ainda segundo o diretor, a oferta de recursos para promover energias renováveis atende a uma diretriz do governador Carlos Massa Ratinho Junior e reforça o compromisso institucional com a agenda de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Neste caso, atendendo ao objetivo 7 – energia limpa e acessível, que visa “assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos”.

Atualmente a Fomento Paraná já oferece duas linhas de crédito com recursos do BNDES para financiamento de sistemas de geração de energias renováveis, que são Finame Baixo Carbono e Finame Fundo Clima, e também a linha de recursos próprios Fomento Energia, agora reformada para atuar com recursos internacionais captados do CAF.

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“Além de ampliar a oferta de crédito no segmento, com os recursos do CAF adquirimos maior flexibilidade para atender às necessidades do empreendedor cujo projeto não se enquadre nas regras do Finame, que é voltado a equipamentos de produção nacional”, diz Gustavo Mattana, assessor de Planejamento e Gestão Estratégica.

REDUÇÃO DE JUROS – Como se trata de projetos de investimento fixo, o Governo do Estado subsidia a taxa de juros para projetos de micro e pequenas empresas, visando a geração e manutenção de empregos, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que é gerenciado pela Fomento Paraná.

Dessa forma, através do programa Banco da Mulher Paranaense, por exemplo, empreendimentos de micro e pequeno porte que tenham mulheres como proprietárias ou sócias podem ter acesso a um subsídio de 7 pontos porcentuais na taxa anual, reduzindo os juros para a partir de 1,37% ao mês (referência janeiro de 2023).

A taxa de juros varia sempre de acordo com a análise de crédito e do risco da operação. A condição para ter direito ao subsídio é que os empreendedores ou empreendedoras mantenham o número de empregos durante o período do financiamento e que os pagamentos das parcelas sejam feitos sempre em dia.

Para empreendimentos que não tenham mulheres como proprietárias ou sócias a taxa de juros é a partir de 1,51% ao mês, mediante pagamentos em dia e manutenção de empregos.

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CONDIÇÕES – Os empreendedores interessados podem financiar até 30% do total do crédito dos projetos como capital de giro associado ao investimento fixo. O prazo para pagamento na linha Fomento Energia será de até 48 meses, podendo incluir até 3 meses de carência.

Além disso, poderão ser reembolsados gastos feitos comprovadamente com recursos próprios em investimentos fixos enquadrados como itens financiáveis, realizados em um prazo de até seis meses antes da submissão das propostas de financiamento.

A linha Fomento Energia não poderá ser usada para empreendimentos ainda em fase de implantação — com menos de 24 meses de faturamento contábil.

Empresas de médio porte eventualmente atendidas pela linha não poderão contar com o subsídio do FDE na taxa de juros. Entretanto, a instituição também pode financiar projetos em valores superiores a R$ 500 mil, utilizando linhas com recursos do BNDES, por exemplo, inclusive para capital de giro, com taxas muito competitivas e prazos mais longos para pagamento.

ACESSO – O acesso à linha Fomento Energia poderá ser feito diretamente na sede da instituição, em Curitiba, ou por meio da rede de correspondentes da Fomento Paraná, a partir do dia 6 de fevereiro.

A relação de correspondentes está disponível no portal institucional, onde também podem ser postadas solicitações de crédito online.

Para mais informações acesse AQUI ou entre em contato pela Central de Atendimento (41) 3200-5900 e pelo aplicativo de mensagens WhatsApp (41) 9938-9215.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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