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Com investimento de R$ 31,6 milhões, programa Água no Campo vai crescer em 2025

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O Governo do Estado vai impulsionar o programa Água no Campo a partir de 2025 com a aquisição de três novas sondas roto-pneumáticas, máquinas usadas para investigação de terrenos e coleta de amostras de solo e água subterrânea visando a perfuração de poços artesianos. O investimento é de R$ 24 milhões e tem por objetivo entregar 200 equipamentos no ano que vem, um incremento de 72% em relação a 2024 – o planejamento do Instituto Água e Terra (IAT), órgão responsável pelo projeto, é finalizar esse ano com a construção de 116 poços.

Além disso, mais R$ 7,6 milhões serão aplicados a partir de um convênio com o governo federal para atendimento de outras 12 comunidades rurais de seis municípios do Paraná: Nova Prata do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Nova Tebas, Altamira do Paraná e Capanema.

De acordo com a regulamentação do programa, o IAT fica responsável por fornecer os equipamentos de perfuração, kits contendo bomba, cabos, quadro de comando, reservatório com 10 mil ou 20 mil litros de capacidade e a equipe técnica para supervisionar a obra. Já as prefeituras locais disponibilizam o terreno para perfuração e os materiais usados na construção, como tubos de revestimento, filtros, combustível, areia, brita e cimento.

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Gerente do IAT responsável pelo programa, Ronye Pascoalotto explica que as novas máquinas poderão alcançar até 550 metros de profundidade, 150 a mais em relação ao nível atual, otimizando a busca por água em regiões de difícil acesso em pontos do Oeste e Noroeste do Estado. “Nós executamos a perfuração, fazemos o teste de vazão, análise química e bacteriológica, e entregamos tudo pronto para o município”, afirma.

“Essa água, de qualidade, transforma a vida de uma comunidade. Sempre lembro de 12 famílias que moravam em Arapoti, nos Campos Gerais, e tiveram de abandonar suas casas porque o poço da região secou e eles não tinham mais água para beber. Depois que perfuramos um novo poço, as famílias voltaram para a comunidade, para suas casas”, acrescenta.

Após a conclusão dos serviços de perfuração, fica sob responsabilidade da prefeitura a regularização da área de uso em comum, a operacionalização do poço (bomba, reservatório, energia e adução) e a solicitação da outorga de uso do manancial.

Para a perfuração de um poço artesiano é necessário anuência do IAT. Após essa etapa, é preciso possuir a outorga de direito do uso das águas. Os requerimentos podem ser protocolados por meio do Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH

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ÁGUA NO CAMPO – O Água no Campo é desenvolvido pelo IAT e tem por objetivo beneficiar famílias que não têm acesso à água potável e que dependem das atividades econômicas ligadas ao campo, em ações conjuntas com as prefeituras locais. Desde 2019, o programa perfurou 676 poços em 167 municípios, com um investimento total de R$ 10,4 milhões do Governo do Estado.

Segundo o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro, o Paraná possui mais de 4 mil pontos que dependem de um sistema de saneamento rural. Geralmente a água nessas comunidades é coletada da captação de um córrego próximo, ou usando poços mais rasos, que são métodos que resultam em uma água de menor qualidade. “Esses córregos também são mais propensos à escassez em períodos de estiagem. Por isso a construção de poços artesianos, estruturas bem mais eficientes no fornecimento de água, são tão importantes”, destaca.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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