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Com investimento de R$ 15,8 milhões, IAT reforça coleta de resíduos sólidos no Litoral

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O Instituto Água e Terra (IAT) investiu R$ 15,8 milhões para os municípios do Litoral do Paraná reforçarem a coleta de resíduos sólidos durante a temporada. Além disso, o órgão ambiental criou um canal de comunicação direta com a população para receber reclamações referentes à regularização e periodicidade do serviço. Basta mandar uma mensagem por WhatsApp para o telefone (41) 9-9554-3592. O número é exclusivo para atendimentos referentes à coleta de lixo na região litorânea.

O valor destinado neste ano à coleta de resíduos representa a metade do total investido pelo Governo do Estado em ações de sustentabilidade da programação Verão Maior Paraná, no montante de R$ 31,6 milhões. O pacote completo engloba também o desassoreamento de canais, atividades de educação ambiental, fiscalização e licenciamento. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

“Com esse investimento teremos um equilíbrio total na demanda e no atendimento da coleta de lixo em todos os municípios do Litoral, principalmente nos municípios de veraneio, como Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

“Esse canal servirá para que possamos dar uma resposta rápida para eventuais problemas que surjam durante o processo de coleta em todos os municípios do litoral”, complementa.

Em relação à limpeza pública, um dos repasses mais significativos, na ordem de R$ 3 milhões, foi destinado para Matinhos, e incluiu inicialmente a contratação de 13 caminhões coletores, sendo 12 para resíduos orgânicos e um para recicláveis. Estrutura reforçada a partir desta semana com a incorporação de mais quatro caminhões de coleta, quatro carretas, uma retroescavadeira, uma pá carregadeira e duas escavadeiras para o transbordo.

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Há, ainda, a possibilidade da execução de um terceiro turno de coleta no município caso haja a necessidade, com a contratação de pessoal sob responsabilidade da prefeitura local. Nesta temporada, o suporte dado ao município pelo IAT foi 20% maior em relação ao mesmo período do ano anterior.

“Todo ano nós damos esse auxílio aos municípios para fazer uma limpeza mais tranquila das ruas, calçadas e a retirada do lixo urbano, garantindo assim uma praia digna aos veranistas que vêm aproveitar o Litoral do nosso Estado”, destaca o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro.

“Graças aos esforços da revitalização da orla de Matinhos, o número de visitantes na cidade foi muito maior do que o de anos anteriores. Por isso estamos oferecendo esse reforço de equipamentos para garantir que a coleta de lixo seja feita de forma adequada”, acrescenta.

OUTROS PONTOS – E esse suporte foi estendido para outros pontos da região. Para Guaratuba, por exemplo, o repasse foi de R$ 3,9 milhões e para Pontal do Paraná foram R$ 3,6 milhões. Também foram destinados R$ 1,9 milhão para a Ilha do Mel, em Paranaguá; R$ 600 mil para Guaraqueçaba; R$ 500 mil para Antonina; e R$ 500 mil para Morretes.

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Além disso, neste ano, o investimento do IAT será aplicado pela primeira vez em um município fora do Litoral. Porto Rico, no Noroeste, recebeu um valor de R$ 90 mil para a aquisição de seis banheiros químicos a fim de garantir melhor atendimento a turistas que frequentam as prainhas de água doce da região durante a temporada.

Junto dos repasses, o Instituto instalou 12 máquinas recicladoras de garrafas de vidro por meio de um investimento de R$ 680 mil. Elas estão alocadas em Guaratuba (duas máquinas), Guaraqueçaba (1), Morretes (1), Paranaguá (1 no município e 2 na Ilha do Mel), Matinhos (2), Pontal do Paraná (2) e Antonina (1).

VERÃO MAIOR PARANÁ – Toda a programação do Verão Maior Paraná pode ser conferida no site exclusivo do Governo do Paraná, o pr.gov.br/verao. Serão 33 shows nacionais gratuitos nas arenas de Matinhos e Pontal do Paraná, além de grande programação esportiva nas arenas das praias do Litoral e na região Noroeste.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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