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Com investimento de R$ 140 milhões, Estado leva mais estrutura a programas sociais

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Acumular conhecimento para aproveitar oportunidades. É o que fazem, todos os dias, os 240 alunos do Centro de Atendimento à Infância e ao Adolescente, de Guaratuba, no Litoral do Paraná. A unidade oferece atendimento social, oficinas de diversas técnicas de artesanato, dança, música, iniciação à informática, além de duas refeições por turno, e está prestes a começar a preparação de adolescentes para atuarem como menores aprendizes e no mercado de trabalho em geral.

Inaugurada em 29 de abril de 2021, com o investimento de R$ 1,05 milhão, via Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM), o Centro é um dos 137 projetos de apoio à ação social executados ou concluídos pelo Governo do Estado, via Secretaria das Cidades (Secid), desde janeiro de 2019. O investimento no período soma R$ 140,8 milhões.

“Constatar esses resultados dá um significado ainda maior ao nosso trabalho. A transformação na vida das pessoas mostra a importância dos investimentos do Governo do Estado para que as ações sociais aconteçam com qualidade e em ambientes com boa estrutura”, afirma o secretário da pasta, Eduardo Pimentel.

Para as comunidades carentes de Guaratuba, a unidade é um ponto de referência por complementar a educação regular e receber as crianças no contraturno escolar. “Ela faz muita atividade, tem alimentação, adora os professores e o tempo em que fica aqui”, diz o vendedor André Moura Amorim sobre a sua filha Louise, 9 anos. “Vemos o quanto é bom e o quanto ela gosta. Para a gente é muito importante, pela atenção que as crianças recebem”, afirma.

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Na terça-feira, dia 18 de julho de 2023, os dois repetiram uma rotina quase que diária ao chegarem de bicicleta, pouco depois das 13 horas, em meio a uma insistente garoa e os 12 graus do inverno no Litoral. Logo em seguida, uma van trouxe crianças de um abrigo do município e, um ônibus, o restante dos alunos. Já na chegada, é servida uma refeição (pela manhã, café e almoço na saída; e à tarde, almoço e lanche na saída). No cardápio: arroz, feijão, batatas, um tipo de carne e salada. É um momento de congraçamento, com muita conversa e sorrisos.

Em seguida, os orientadores sociais e os facilitadores de oficinas iniciam suas atividades. As salas são equipadas de acordo com cada tema abordado. A orientação social é destacada pelas crianças. “Quando faço o Grupo Social, aprendo muita coisa: organizar, pensar, analisar sobre trabalho. Quero ser jogadora de futebol e chegar à Seleção Brasileira”, destaca Brenda, 14 anos.

Abordagens a respeito dos desafios da vida e a prática do artesanato, do esporte e de atividades artísticas, como o balé e o violão, estimulam a criatividade e levam as crianças a ampliar os sonhos e a perceber quais oportunidades devem procurar e aproveitar. Alícia, 14, ainda não definiu por qual caminho trilhar, mas fala do futuro como se o percebesse mais próximo. Com muitos sonhos, pondera as carreiras de psicóloga, cantora ou veterinária.

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“O Grupo Social ajuda muito. A gente vê muitas situações, perigos, que a gente pode evitar. E as outras atividades ajudam muito, aprendo bastante”, diz.

Maria Vitória, 13, conta que pediu aos pais para frequentar o Centro. “Eu conhecia algumas pessoas que vinham e contavam. Então, disse que queria vir também. Gosto de tudo, principalmente do esporte. Quero ser policial”, afirma.

“Se pudesse resumir o que acontece com quem vem aqui, diria que é uma nova história de vida, novas perspectivas, novos projetos, novas oportunidades. Uma mudança na vida das crianças que reflete, automaticamente, nas famílias”, diz a secretária municipal do Bem-Estar e de Ação Social, Maricel Auer.

INVESTIMENTOS Os 137 projetos de apoio à ação social beneficiam 109 municípios, em todas as regiões. Eles estão em diversas fases de implementação: em elaboração pelas Prefeituras, em Análise Técnica pelo Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secid, em licitação, execução e concluídos.

Os recursos destinados às obras chegam R$ 140,8 milhões, via Programa de Transferência Voluntária, quando o município não precisa devolver ao Tesouro do Estado, ou pelo Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM).

São edificações para abrigar, reformar ou ampliar Centros Comunitários, Centros Culturais, Centros de Atendimento à Infância, um Centro de Atendimento à Mulher e à Infância, Centros de Convivência, Centro de Convivência de Idosos, Centros de Referência de Ação Social, Creches e uma Escola Profissionalizante.

Fonte: Governo PR

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PGE do Paraná e AGU firmam parceria para impulsionar inovação na advocacia pública

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A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) formalizaram um Protocolo de Intenções para promover a cooperação mútua no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores. A parceria é uma ação estratégica para modernizar e otimizar a atuação da advocacia pública e visa impulsionar a transformação digital e o desenvolvimento de tecnologias jurídicas.

O acordo com a PGE do Paraná foi o primeiro deste tipo feito pelo órgão federal e contou com a articulação do Laboratório de Inovação da AGU (Labori). Está prevista uma série de ações conjuntas entre os órgãos. Inicialmente, serão realizadas reuniões técnicas para alinhar estratégias e identificar oportunidades de colaboração. Em um segundo momento, a parceria evoluirá para a realização de seminários especializados, com o objetivo de avaliar projetos específicos e formalizar instrumentos de cooperação mais robustos, como convênios e acordos.

“A integração entre AGU e PGE-PR é um marco importante para avançarmos no compartilhamento de infraestrutura na área de tecnologia.  A troca de conhecimento entre as instituições amplia a capacidade de fortalecer o ecossistema de inovação”, ressalta o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges.

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Segundo Bruno Portela, coordenador do Labori, a parceria com a PGE-PR surgiu de uma agenda em Curitiba, onde o laboratório foi apresentado aos procuradores e gestores da Secretaria de Inovação e Inteligência Artificial do Estado. A partir daí, se deu o interesse mútuo em estabelecer uma parceria.

“Nossa ideia é criar um espaço de cooperação e de troca, onde as duas instituições possam elaborar alternativas para problemas comuns da advocacia pública”, explica Portela, lembrando que desde janeiro a AGU passou a ser reconhecida como uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT), o que permite ao órgão condições especiais para firmar parcerias.

“Com o ICT, a Advocacia-Geral da União ganha uma modelagem institucional que nos dá mais flexibilidade na utilização dos instrumentos do Marco Legal de Ciência e Tecnologia, o que abre um leque de oportunidades para o compartilhamento de práticas com outros órgãos”, diz.

Assim como a AGU, a PGE-PR tem histórico em inovação. O órgão tem investido em projetos internos custeados pela secretaria estadual da Inovação do Estado. Um deles refere-se à implantação de Inteligência Artificial para atividades de representação judicial e consultoria jurídica da PGE.

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INTEGRAÇÃO – Acordo da PGE-PR acontece em um momento em que a AGU, por meio do Labori, passa a desempenhar um papel fundamental na coordenação de integração técnica e científica entre instituições jurídicas. Um exemplo é o projeto Caravanas de Inovação, que começa nesta segunda-feira (07), no Ceará. A ação leva às procuradorias estaduais e municipais qualificação e metodologias de gestão. A meta para 2025 é cobrir, pelo menos, nove estados brasileiros.

A ideia é criar uma rede nacional de laboratórios de inovação da advocacia pública que tem como objetivo conectar as diversas experiências de laboratórios jurídicos do Brasil, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e a busca por soluções conjuntas. “Essa rede vai ajudar não só a gente a encontrar soluções que garantam segurança jurídica para estados e municípios, e evidentemente para a União, mas também buscar soluções tecnológicas para nossas atividades”, afirma Portela.

Fonte: Governo PR

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