PARANÁ
Com instalação de 100 novas torres, Paraná avança com conectividade em áreas rurais
Publicado em
20 de dezembro de 2024por

Com foco em melhorar a qualidade de vida dos moradores de zonas rurais, o Governo do Estado investiu em ações de conectividade, buscando aumentar a cobertura de internet e telefonia móvel nesses locais. Em 2024, o Plano de Conectividade Rural do Paraná obteve avanços significativos frente à democratização do acesso à internet.
O programa é liderado pelas secretarias da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), e da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), com a participação de 17 órgãos públicos, 15 players do setor privado, incluindo operadoras e empresas de tecnologia, e mais seis entidades representantes da sociedade civil.
O Paraná conta com uma área territorial de 199 mil quilômetros quadrados. Desses, apenas 4 mil estão localizados em grandes centros urbanos. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em junho de 2023, o Paraná contava com 52,73% da área com cobertura móvel. Já em junho de 2024, segundo a atualização mais recente, a cobertura subiu para 62,21%.
O secretário estadual da Inovação, Alex Canziani, explica que os esforços para levar internet para as áreas rurais visam fortalecer o setor agrícola, que representa um importante pilar para a economia paranaense. “O projeto, coordenado por 17 órgãos estaduais sob a direção da Inovação, busca tornar o Paraná o primeiro estado 100% conectado. Parcerias com operadoras são fundamentais para alcançar essa meta, fortalecendo ainda mais a inclusão digital e o desenvolvimento sustentável no Estado”, afirma.
Entre as ações realizadas em 2024, está a parceria com operadoras de telefonia para a construção de antenas de telecomunicação em diversos municípios e regiões do Estado. A primeira foi assinada em fevereiro, com a operadora TIM, que investiu R$ 22 milhões para a construção de 116 antenas em 83 municípios, atendendo em torno de 40 mil pessoas diretamente e mais 2 milhões de forma indireta. Até o momento, mais de 100 torres já foram instaladas, ampliando a cobertura para os clientes da TIM em áreas rurais de todo o Estado.
O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, afirma que o grande desafio da área é conseguir manter a competitividade com sustentabilidade e menos penosidade. “É preciso refinar os processos de precisão nesse setor. Isso pressupõe o uso intensivo de uma série de inovações que já estão embarcadas em máquinas ou os processos mais digitais que estão chegando no meio rural. Uma boa conectividade é imprescindível para isso”, diz.
MAIS CONEXÃO – Outra parceria foi assinada com a operadora Claro para a implementação de 378 antenas de telecomunicação em 194 municípios. Ao todo, a operadora vai investir R$ 99,8 milhões no projeto, que além de construir torres em localidades rurais também irá contemplar pontos estratégicos de rodovias, áreas de fronteiras e cidades do Litoral, impactando mais de 7 milhões de pessoas.
Das antenas que serão instaladas, 162 serão nas áreas rurais, atendendo às demandas dos moradores, principalmente das regiões dos Campos Gerais, Central e Centro-Sul. Além dessas, 16 torres vão ser colocadas ao longo da BR-277, entre Curitiba e o Litoral, e da BR-116, entre Curitiba e a divisa com São Paulo, além de 13 no Litoral e outras 16 em áreas de fronteira.
Para fomentar a ampliação da conectividade no Paraná, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), liberou as empresas de telecomunicação para adquirirem créditos acumulados de ICMS disponíveis no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred) da Receita Estadual do Paraná.
TESTES DE CONECTIVIDADE – Durante 2024, a SEI ainda realizou diversos testes para estudar a viabilidade e o uso de tecnologias e plataformas para atender as demandas das comunidades rurais. Pelo processo de georreferenciamento, foram feitos testes do projeto CEP Rural Digital, que busca gerar endereçamento digital de propriedades rurais, possibilitando o acesso por aplicativos de localização.
O primeiro teste do projeto foi em uma propriedade rural a cerca de 10 km do centro de Tijucas do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. O cadastramento da propriedade foi por meio de uma plataforma desenvolvida pela Celepar, que através da unidade consumidora da conta de luz da Copel consegue gerar um código de endereçamento exato da propriedade.
A iniciativa visa facilitar a localização por aplicativos de navegação como Google Maps e Waze, permitindo que serviços públicos consigam ter acesso facilitado a esses locais, como no caso de ambulâncias, atendimento da polícia e de bombeiros, e até mesmo de serviços particulares como entregas de produtos e encomendas.
Já para atender regiões onde existe maior dificuldade de chegada de conexão por fibra óptica, banda larga e dados móveis, a SEI fez testes de conexão de internet via satélite, a fim de avaliar tecnologias existentes no mercado e suas funcionalidades. A ação foi realizada em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) e a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras), estatal federal vinculada ao Ministério das Comunicações.
Os testes aconteceram com a instalação do aparelho T3SAT (Terminais Transportáveis Telebras por Satélite) no quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Paraná, em Curitiba, e na Academia Policial Militar do Guatupê, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, e na Ilha de Medeiros, no município de Guaraqueçaba, no Litoral.
Fonte: Governo PR

PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Ruy Muggiatti

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