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Com grandes obras concluídas em 2024, DER-PR moderniza infraestrutura da região Oeste

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), administra cerca de 12 mil quilômetros de rodovias estaduais, com serviços de conservação e execução de obras estruturantes, que representam investimentos bilionários em trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários.

Para garantir o gerenciamento e fiscalização do andamento de todas estas atividades, o DER/PR conta com cinco superintendências regionais e 14 escritórios regionais subordinados a elas, acompanhando nos trechos todos os serviços em execução. Nesta nova série de reportagens, a ser publicada na Agência Estadual de Notícias, será abordada cada superintendência e suas obras, começando pela região Oeste e Sudoeste.

Sediada em Cascavel, a Superintendência Regional Oeste, conta com dois escritórios no Sudoeste: Escritório Regional Centro Sudoeste, em Francisco Beltrão, e Escritório Regional Vale do Chopim, em Pato Branco. Ao todo, somando obras, conservação, manutenção e atendimento ao usuário, a Superintendência Regional Oeste do DER/PR é responsável por administrar R$ 1,3 bilhão em investimentos para proporcionar melhorias na malha rodoviária no Oeste e Sudoeste.

Somente neste ano foram concluídas três grandes obras administradas pela SROeste: o Contorno Oeste de Marechal Cândido Rondon; a pavimentação da PR-239 entre Toledo e Bragantina, distrito de Assis Chateaubriand; e a duplicação de trecho da BR-277 em Cascavel, esta última em parceria com a Itaipu Binacional. O investimento soma cerca de R$ 163 milhões. Em breve se juntará a essas obras a implantação de iluminação pública da BR-277 em Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu, também em parceria com a Itaipu.

Outras três obras iniciaram suas atividades no mesmo período, a duplicação da PR-317 no perímetro urbano de Toledo; a pavimentação da estrada entre Ramilândia e Santa Helena, também dentro da parceria com a Itaipu Binacional; e a restauração em concreto da PRC-280 entre Palmas e Clevelândia, utilizando a técnica whitetopping. Esta técnica aproveita o pavimento asfáltico existente como base para um novo pavimento rígido de concreto.

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As duas últimas obras são contratos do ano passado, mas na modalidade integrada, em que a mesma empresa vencedora da licitação primeiro elabora o projeto executivo de engenharia, antes de entrar no trecho com serviços, o que aconteceu agora em 2024.

ANDAMENTO – Das obras em andamento previamente, as duas estão em Foz do Iguaçu, e ambas em parceria com Itaipu: duplicação da BR-469, conhecida como Rodovia das Cataratas, e a implantação da Rodovia Perimetral Leste, também conhecida como Rodovia de Acesso à Ponte da Integração Brasil – Paraguai. 

A regional também conta com um contrato integrado, na etapa de elaboração de projeto, da restauração em concreto da PRC-280 entre Clevelândia e Pato Branco, devendo iniciar a obra ainda este ano. Ao todo são R$ 675 milhões em obras sendo executadas nesta superintendência.

Em breve, uma nova obra deve ser incluída neste pacote: a contratação integrada da restauração e ampliação da capacidade da PR-180 e PR-281, ligação rodoviária entre Francisco Beltrão e Dois Vizinhos, cuja licitação está em andamento.

CONSERVAÇÃO – Para garantir a conservação de seus 2.500 quilômetros de rodovias estaduais, a SROeste e os dois escritórios regionais contam com nada menos que 10 contratos de conservação do pavimento, que preveem serviços como remendos, reperfilagem, melhorias no sistema de drenagem e sinalização horizontal. A superintendência também está licitando atualmente dois contratos de manutenção de rodovias não-pavimentadas, contemplando a PR-471 em Guaraniaçu, e a PR-459, entre Clevelândia e Mangueirinha, com serviços próprios para esse tipo de pista.

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Outros dois contratos do Programa de Segurança Viária das Rodovias Estaduais do Paraná (Proseg Paraná) garantem reforços na sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança em toda a malha da região Oeste e Sudoeste.

Além disso, 25 pontes estão passando por reformas gerais nas duas regiões, com recuperação de avarias, melhorias do sistema de drenagem de águas, melhorias na sinalização, limpeza e pintura, entre outros serviços, específicos para cada uma, garantindo que permaneçam atendendo aos usuários pelos próximos anos. Estas obras estão divididas em três contratos.

Também está em andamento um contrato de operação de balanças rodoviárias, que atuam nos corredores logísticos com maior volume de tráfego de veículos pesados, coibindo o excesso de carga, que danifica o pavimento e aumenta as chances de acidentes. Agentes de trânsito do DER/PR atuam junto a essas balanças e também realizando operações de fiscalização com radar portátil nos trechos com maior registro de excessos de velocidade.

SERVIÇOS – Por último, um contrato de operação de tráfego rodoviário garante atendimento aos usuários das rodovias federais e estaduais do antigo Anel de Integração, com serviços de guinchos leves e pesados, inspeção rodoviária, veículo de apoio, veículo para lidar com animais soltos na pista e caminhão-pipa para apoio ao Corpo de Bombeiros. Foram 12.007 atendimentos somente este ano na regional, em sua maioria na BR-277. Usuários podem acionar gratuitamente estes serviços pelo telefone 0800-400-0404, disponível 24h por dia, inclusive aos finais de semana e feriados.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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