PARANÁ

Com foco no atendimento em saúde mental, Paraná inicia novo ciclo do PlanificaSUS

Publicado em

15 de maio de 2024

por

Itajuba Tadeu

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) assinou nesta quarta-feira (15) o Termo de Adesão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), referente ao PlanificaSUS, para o triênio 2024-2026. Um dos principais destaques desse novo ciclo é o enfoque na otimização dos serviços de saúde mental, especialmente na Macrorregião Norte, integrada pela 16º RS de Apucarana, 17º RS de Londrina, 18º RS de Cornélio Procópio, 19º RS de Jacarezinho e 22ª RS de Ivaiporã.

A proposta é criar estratégias de educação permanente nessa região, desenvolvendo competências e habilidades nas equipes técnicas e gerenciais e, futuramente, compartilhando os êxitos para outros locais do Estado.

O projeto recebe apoio do Hospital Israelita Albert Einstein, do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), tendo como objetivo reforçar a Rede de Atenção à Saúde Paraná.

Também prevê a implementação da Planificação da Atenção à Saúde (PAS) por meio de ciclos de melhorias, divididos em fases de planejamento, operacionalização, monitoramento e avaliação. As atividades incluem workshops, oficinas tutoriais e outras iniciativas desenvolvidas nas Regiões de Saúde da Macrorregião Norte e nos Municípios da 4ª Regional de Saúde de Irati.

“O PlanificaSUS tem uma grande importância no fortalecimento dos serviços de saúde, otimizando processos com ferramentas interligadas em benefício da população paranaense. É um grande projeto, que sintetiza o nosso Sistema Único de Saúde por meio de ações, trocas de experiências e parcerias efetivas”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

PLANIFICASUS – O Paraná aderiu à estratégia PlanificaSUS em 2019 e a implementou inicialmente na 4ª Região de Saúde de Irati. Em 2021, foi o primeiro Estado a expandir a metodologia para todas as suas regiões.

O PlanificaSUS Paraná possibilita reorganizar os processos de trabalho das equipes das Unidades de Saúde e dos ambulatórios vinculados a essa estratégia, com o objetivo de melhorar o cuidado às pessoas usuárias do SUS ao promover o acolhimento.

“O Planificasus é uma grande oportunidade para implementarmos metodologias que contemplem, de maneira universal, as necessidades dos usuários. Essa assinatura marca um novo passo, ainda mais forte, para elevar a qualidade no acesso e atendimento em saúde para o Estado”, afirmou o presidente do Conselho de Secretários Municipais do Paraná (Cosems), Fábio de Mello.

PRESENÇAS – Participaram da assinatura a coordenadora da Câmara de Atenção Primária à Saúde do Conass, Maria José Evangelista; a representante do PlanificaSUS Nacional, Ana Alice Freire; a coordenadora do Grupo Condutor Estadual do PlanificaSUS Paraná, Maria Goretti David Lopes, além de secretários municipais e gestores de saúde.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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