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Com foco na qualificação, Paraná participa da Conferência Nacional de Saúde Mental

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Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), gestores/prestadores e trabalhadores da Linha de Cuidado em Saúde Mental do Paraná participam nesta semana, em Brasília, da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. O evento que é promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde, e reúne os 64 delegados eleitos durante a V Conferência Estadual de Saúde Mental, realizada em outubro de 2022 pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Os participantes levaram para discussão nacional as 12 propostas de ação eleitas para ampliação dos serviços de Saúde Mental no Estado. 

O tema principal é “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS”. O objetivo é propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de saúde mental. A conferência segue até quinta-feira (14) e reúne 2 mil pessoas.

O encontro aborda ainda temas como recursos financeiros, educação continuada e permanente, controle social, cuidado no território, planejamento e monitoramento da política pública, fortalecimento e os desafios para o cuidado psicossocial.

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“O debate em torno da saúde mental em todo Brasil é fundamental para o avanço das políticas públicas que tratam deste tema. O Paraná tem a premissa do cuidado em liberdade, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços cada vez mais fortalecidos e qualificados”, disse o secretário de Saúde, Beto Preto.

“Este é um espaço privilegiado de discussão, principalmente com os delegados presentes de todos os estados da federação, inclusive os do Paraná, para que possamos reunir estratégias e aprovar uma política nacional de cuidado e atenção às pessoas com transtornos mentais”, acrescentou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

FEIRA – Durante a Conferência, a Sesa participa da Feira de Economia Solidária. A proposta é a organização do trabalho pautada na solidariedade, democracia, valorização do ser humano e respeito com o meio ambiente.

Os trabalhadores envolvidos com empreendimentos solidários se organizam por meio de cooperativas, associações, grupos de geração de trabalho e renda, clubes de trocas, empresas autogestionárias, redes solidárias, etc. Esses empreendimentos funcionam por meio da autogestão, na qual seus integrantes decidem de maneira democrática e igualitária, a partir de seu voto, os caminhos do empreendimento. O stand do Paraná levou artesanatos em madeira, arames, trança nagô, panos de prato entre outros.

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CUIDADO – A Linha de Cuidado em Saúde Mental no Paraná é composta por todos os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). São 155 Caps (Centros de Atenção Psicossocial), sete Serviços Integrados de Saúde Mental (SIMPR), cinco Unidades de Acolhimento, 45 ambulatórios, além dos 14 Serviços Residenciais Terapêuticos, 41 Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM) e dos 1.609 leitos em hospitais especializados em psiquiatria. 

Nos hospitais gerais existem 73 leitos de saúde mental. Todos os leitos oferecem tratamento para casos graves relacionados aos transtornos mentais e ao uso de álcool e outras drogas, em especial de abstinências e intoxicações severas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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