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Com duas iniciativas, Paraná é destaque nacional em estratégias de cobertura vacinal

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A Secretaria da Saúde do Paraná foi destaque na reunião da Câmara Técnica de Epidemiologia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, nesta quinta-feira (18), com duas ações estratégicas bem-sucedidas para a recuperação das coberturas vacinais no Estado. O evento reuniu técnicos, coordenadores de vigilância epidemiológica e de imunização estaduais e profissionais da saúde de diversos estados.

Uma das atividades do dia foi a apresentação de experiências exitosas realizadas no Brasil referentes à vacinação da população. Dos 50 trabalhos inscritos,13 foram selecionados pelos resultados apresentados, dentre eles dois do Paraná. O objetivo da iniciativa do Conass é incentivar estratégias, estimular ações e disseminar experiências de sucesso que contribuam para a qualificação do trabalho em saúde, com resultados assertivos. Outro fator importante para a escolha das iniciativas é a possibilidade de serem reproduzidas em diferentes locais.

Uma das experiências do Paraná se baseou na inclusão de todas as gestantes e puérperas no Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 e a diminuição da mortalidade materna no Estado. A estratégia investiu em educação permanente deste público em específico, com ações conjuntas entre entidades como o Conselho Regional de Medicina, Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e Ministério Público.

Além disso, foram elaboradas notas orientativas de cuidado durante a pandemia e a criação dos dez passos para prevenção da mortalidade materna pela Covid- 19, com destaque para o último passo, que incentivava as mulheres grávidas e puérperas para a imunização contra a doença. O trabalho refletiu no número de óbitos, que caiu de 122, em 2021, no auge da pandemia, para 55 em 2022.

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A segunda experiência em destaque foi desenvolvida na 8ª Regional de Saúde, de Francisco Beltrão, na região Sudoeste do Paraná. A ação buscou ampliar a utilização do sistema e-SUS (sistema de dados do governo federal) nos municípios da Regional para registro de doses de vacinas aplicadas.

Percebeu-se que, durante o ano de 2021, os municípios que utilizaram esse sistema eram os que tinham atingido as metas de coberturas vacinais nas crianças menores de 1 ano de idade em oito vacinas: BCG, Rotavírus, Pneumocócica, Meningocócica, Pentavalente, Pólio Inativada, Febre Amarela e Tríplice Viral. Em 2022, após a implementação do sistema e-SUS em seus 19 municípios, a 8ª Regional de Saúde foi a única do Estado que atingiu a cobertura preconizada para esses imunizantes.

As iniciativas paranaenses selecionadas foram apresentadas pela diretora de Atenção e Vigilância da Sesa, Maria Goretti Lopes; a coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Acácia Nasr; e a chefe da Divisão de Vigilância do Programa de Imunização, Virgínia Dobkowski dos Santos.

“É incentivador e gratificante para um gestor saber que as ações realizadas por suas equipes produzem resultados efetivos e que beneficiam diretamente a população. Posicionar nesta nesta seleção, entre tantas propostas, é fruto de muito trabalho”, destacou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

Eder Gatti, diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, acompanhou as apresentações e falou sobre essa troca de experiências entre os estados. “O Paraná apresentou iniciativas muito importante e que deram certo. Temos de observar o método e os resultados para replicarmos no Brasil inteiro. O que dá certo precisa ser copiado, pois engrandece o sistema de saúde”, reforçou.

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A coordenadora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Lely Guzman, destacou a importância do compartilhamento de informações. “Tivemos a oportunidade de compartilhar o sucesso com os objetivos de adequar, adaptar e orientar as gestões em nível local. Não são iguais, mas existe uma base que pode ser aplicada em qualquer território, com suas particularidades”, disse.

OUTRAS IDEIAS – Minas Gerais, Paraíba, São Paulo, Amazonas, Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte foram os demais estados selecionados para a apresentação de suas experiências voltadas para a imunização.

“Recebemos mais de 50 trabalhos e selecionamos aqueles que tinham maior facilidade para serem replicados. As experiências paranaenses foram muito interessantes, principalmente a queda da mortalidade materna em gestantes a partir da mobilização da vacinação. Essa ação mostrou a eficiência dessa experiência”, afirmou Nereu Henrique Mansano, assessor técnico do Conass.

PRESENÇAS – Além dos representantes das secretarias estaduais, também participaram do encontro Jurandi Frutoso, secretário executivo do Conass, e Alessandro Chagas, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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