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Com drones, IAT vai ampliar ações de fiscalização ambiental na região Oeste do Paraná

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As vistorias do Instituto Água e Terra (IAT) no Oeste do Estado ganharam um reforço significativo neste mês. Vinte e um servidores dos núcleos regionais do órgão de Foz do Iguaçu, Cascavel e Toledo e um da Casa Civil do Governo do Estado se tornaram aptos para a pilotagem de drones, em uma parceria com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

A capacitação serviu para que os equipamentos, que são capazes de coletar fotos e vídeos detalhados com registros de data e hora precisos, possam ser utilizados para aprimorar as ações de fiscalização e licenciamento ambiental do Instituto. A previsão é que novos técnicos, de diferentes regionais do Estado, sejam treinados nos próximos meses.

“Recebemos um drone doado pela delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu e percebemos que apenas um servidor no núcleo possuía a qualificação para pilotá-lo. Por ser uma ferramenta que ajuda a otimizar e reduzir os custos de ações de vistoria e mapeamento, achamos importante fazer o treinamento, fazer com que essa tecnologia chegue a mais pessoas com o objetivo de ampliar o raio de ação do IAT”, disse o chefe do núcleo de Foz do Iguaçu do IAT e um dos idealizadores da iniciativa, Carlos Antonio Pittom.

A coordenação do treinamento ficou a cargo do engenheiro ambiental Tiago Oliveira dos Santos, do IAT de Foz do Iguaçu. Segundo ele, a capacitação é apenas uma das etapas para que os servidores estejam aptos para utilizar os drones. “Além do curso de pilotagem, é necessário solicitar uma habilitação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que faz também o registro dos drones em operação e concede autorizações para os voos”, afirmou. Já há um processo de oficialização da operação iniciado dentro do órgão ambiental.

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CAPACITAÇÃO – O treinamento foi realizado por meio do Curso e Oficina de Extensão – Noções Básicas de Voos com Drone, um programa de extensão do câmpus de Medianeira da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). As aulas aconteceram no câmpus do Instituto Federal do Paraná de Foz do Iguaçu e abordaram temas como categorias e aplicações dos drones, a solicitação dos registros da Anac e prática de pilotagem.

Ao todo, 15 integrantes do núcleo regional do IAT da cidade participaram do curso, além de três servidores do escritório de Cascavel, três de Toledo, dois integrantes da Marinha e um servidor da Casa Civil do Governo do Estado.

A engenheira florestal do escritório de Cascavel, Aline Heberle, foi uma das profissionais que passou pela especialização. “A experiência foi excepcional. O drone pode ser um grande aliado para as ações desempenhadas pelos técnicos e fiscais do instituto, ampliando o alcance do IAT no monitoramento e fiscalização, por exemplo. Agora, com o conhecimento e a capacitação necessários para poder operar o equipamento, seguindo todas as normas de segurança da ANAC, vamos poder fazer da tecnologia uma verdadeira aliada”, ressaltou.

TECNOLOGIA – O uso de drones é apenas parte da ampliação tecnológica pela qual passa o Instituto Água e Terra (IAT). Desde o fim do ano passado, o setor de fiscalização do órgão possui um helicóptero exclusivo para ações de vistoria. O equipamento já foi usado em operação nas diferentes regiões do Estado. Em janeiro, por exemplo, uma operação ostensiva aérea que monitorou 47 pontos da região Oeste, identificando, entre outros problemas, duas áreas de transbordo de resíduos sólidos em Foz do Iguaçu.

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Houve também suporte a operações no Litoral durante a temporada de Verão e no Noroeste para combater a pesca predatória de peixes durante o período da Quarema, entre outros.

Com a estruturação do setor a partir da exclusividade do transporte aéreo, a intenção é que ocorra uma força-tarefa a cada 45 dias por regional do IAT, ampliando o poder de fiscalização do órgão ambiental. “Temos o veículo aéreo 100% à nossa disposição, 24 horas por dia, o que nos dará muito mais agilidade no combate aos crimes ambientais”, disse o responsável do IAT pelas operações com aeronave, Alexandre Paim.

Também em 2023, a equipe do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do instituto incorporou dois sistemas digitais para ajudar na visualização de áreas do Estado. A plataforma Áreas Estratégicas para a Conservação e Restauração da Biodiversidade (AECR), contém uma série de mapas temáticos com informações de interesse público, e a adesão ao programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro) do governo federal garante acesso a um conjunto de imagens produzidas por 180 satélites.

Suporte tecnológico que já surtiu efeitos práticos, com uma redução de 71,5% na área de Mata Atlântica desmatada em 2023, como aponta um relatório do NGI com base em alertas da plataforma MapBiomas de fevereiro deste ano.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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