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Com desburocratização, Paraná se destaca na produção de energia por PCHs e CGHs

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O Paraná tem números robustos quanto à geração de energia por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O Estado é o sexto do País em empreendimentos, com 40 projetos em operação, responsáveis por gerar uma potência outorgada total de 496,28 Megawatts (MW), segundo dados da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch). De acordo com o Instituto Água e Terra (IAT), essa potência é suficiente para atender as cidades de Londrina e Maringá, juntas.

Há, ainda, 12 outros empreendimentos em andamento – cinco usinas em construção e sete em processo de tramitação de licenciamento. Já em relação às Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), o Paraná é o quarto do ranking nacional, com 71 projetos em operação e 92,46 MW de potência outorgada.

As licenças de funcionamento para empreendimentos energéticos são emitidas pelo IAT, processo que se intensificou a partir de 2019, com o início da gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior e uma política baseada na desburocratização, mas sem diminuir os cuidados com riscos ambientais.

Desde então, o número de licenças concedidas para a execução desses empreendimentos aumentou em quase dez vezes, passando de 12 entre 2003 e 2016 para 112, além de 26 renovações. Apenas neste recorte de pouco mais de quatro anos, os investimentos em PCHs e CGHs no Estado somaram R$ 1,3 bilhão.

“Além do grande potencial, o Paraná detém toda a cadeia produtiva para a construção desses empreendimentos, que geram energia limpa e sustentável. São investimentos que não dependem diretamente dos recursos públicos, mas geram muito emprego e renda e são estratégicos para o aquecimento da economia”, afirma Ratinho Junior.

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Instalação que só sai do papel após passar pelo crivo técnico dos profissionais do Instituto Água e Terra (IAT) para que os projetos estejam de acordo com a legislação ambiental, aderindo a uma série de critérios extremamente rígidos.

“No caso de espaços menores, que têm um impacto ambiental pequeno e muito localizado, os proprietários podem requisitar uma dispensa de licenciamento ambiental. Já espaços de grande porte, que têm uma influência maior no meio ambiente, precisam passar por robustos estudos de impacto ambiental para garantir que não ocorram maiores danos ao ecossistema local”, explica o chefe da Divisão de Licenciamento Estratégico do IAT, Jean Carlos Helferich.

De acordo com a presidente da Abrapch, Alessandra Torres de Carvalho, junto à função de geração de energia, as estruturas protegem as margens dos rios contra a erosão e possibilitam o uso das águas para irrigação, piscicultura, abastecimento e lazer. “Além disso, a energia gerada por PCHs e CGHs é configurada como a mais limpa entre as outras fontes sustentáveis”, acrescenta.

LEGISLAÇÃO FEDERAL – Também para tornar o processo mais eficiente, repetindo a estratégia utilizada no Paraná, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão ligado ao governo federal, aprovou em agosto uma medida que agilizará o processo de construção de centrais de pequeno porte para empreendedores.

O aperfeiçoamento da Resolução Normativa nº 875/2020, que estabelece os requisitos e procedimentos para a abertura de hidrelétricas no País, facilitou a tramitação de documentos e aumentou os prazos para o envio de certos processos para a Aneel, simplificando os requerimentos necessários para a aprovação de uma PCH ou CGH em todo o território nacional.

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De acordo com Helferich, hoje o prazo estabelecido na resolução para o licenciamento de uma PCH é de um ano, caso exista a necessidade de um estudo de impacto ambiental, e de até seis meses caso os estudos ambientais necessários sejam menos exigentes.

“No entanto, o prazo pode variar de acordo com a qualidade do projeto, como, por exemplo, estudos ambientais incompletos e deficientes, falta de documentos exigidos pela legislação, e caso exista alguma necessidade de se obter anuência de órgãos intervenientes, como a Funai, Iphan, Fundação Palmares ou o ICMBio”, ressalta Helferich.

O QUE SÃO – As PCHs são unidades de geração de energia de pequeno porte que, de acordo com a legislação brasileira, varia entre uma potência igual ou superior a 5 MW e igual ou inferior a 30 MW. Comparadas com as centrais de grande porte, as PCHs possuem um potencial de impacto menor ao meio ambiente, e não necessariamente demandam a construção de grandes infraestruturas para a transmissão de energia.

Já as CGHs são unidades de geração de energia com potência instalada superior a 500 kW e de até 5 MW e que, por também necessitarem de espaços de pequeno porte para a implantação, contribuem para a formação de uma rede de fornecimento energético de baixo impacto ambiental.

Fonte: Governo PR

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Ganhando o Mundo: últimos intercambistas começam a chegar com mala cheia de experiências

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O Natal será com a família reunida e com diversas histórias para compartilhar para 27 alunos que voltaram do intercâmbio nos Estados Unidos nesta segunda-feira (23), dentro do programa Ganhando o Mundo. Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, onde foram recebidos com muita emoção por pais e familiares depois de quatro meses estudando na América do Norte. Outros alunos devem chegar em janeiro.

Foram mil estudantes de escolas públicas paranaenses que tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio com as despesas pagas pelo Governo do Estado, após uma seleção que envolveu mais de 12 mil candidatos. A edição de 2025 será ainda maior e levará 1,2 mil alunos para cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

O chefe do Departamento de Intercâmbios da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Marlon de Campos, destacou que a edição do Ganhando o Mundo deste ano foi um sucesso. “Todo o processo está sendo incrível. Foi o primeiro ano que nós tivemos mil alunos viajando, 950 deles já retornaram no primeiro semestre, e agora o restante está voltando”, ressaltou.

“Eles voltam com uma cabeça completamente mudada, muito mais atenciosos com a sua família, com a sua escola, com o seu espaço. Quando eles viajam e experienciam uma oportunidade tão diferente, não só da língua, mas também cultural e acadêmica, eles ampliam os seus horizontes e isso faz com que se tornem líderes”, acrescentou.

EXPERIÊNCIA DE VIDA — Entre as intercambistas que chegaram nesta segunda-feira está Isabella Parra Hass, de 16 anos, estudante do Colégio Estadual Rio Branco, em Rio Branco do Ivaí, no Norte do Estado. Para ela, a principal conquista com o intercâmbio foi tornar-se uma pessoa mais independente. “Foi uma das melhores experiências da minha vida. Vivi coisas que eu nunca imaginaria viver, conheci pessoas incríveis e me tornei uma pessoa tão madura, independente, que eu nunca imaginei que eu conseguiria”, explicou.

Ela conta que pôde vivenciar a cultura americana na prática. “Fui líder de torcida e também gerente do time de basquete feminino. Foi muito legal vivenciar a cultura deles, do esporte, mas mais do que isso, saber que você consegue fazer algo quando realmente se quer muito. Uma oportunidade incrível que nunca imaginei que poderia ter e que graças ao Ganhando o Mundo consegui realizar um dos meus maiores sonhos”, disse, com os olhos ainda com lágrimas após encontrar os pais.

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A família viajou cerca de 350 quilômetros para receber a filha, pouco para uma distância que já foi continental. “A gente viveu junto esse intercâmbio. Ela lá e eu acompanhando daqui, nos falando todos os dias, dando força nas horas das dificuldades e sorrindo, acreditando que tudo ia dar certo”, afirmou Maria Inez Parra Hass, mãe de Isabella.

“Agradeço ao Governo do Estado por esse intercâmbio, por esse projeto. Ela gostou muito da escola, construiu muitas amizades, foi muito bem recebida pela família e agora esse presente de Natal que estamos está recebendo com a chegada dela”.

Para Pedro Moreira Silva, 16 anos, do Colégio Estadual Arcângelo Nandi, de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste, o que mais lhe chamou sua atenção foi a cultura do esporte nos colégios americanos. “Eu não teria oportunidade de fazer um intercâmbio se não fosse por esse programa, para estudar numa verdadeira high school. Uma das coisas mais legais foi o esporte que pratiquei, participando do time de futebol americano, que foi incrível, e um pouco de wrestling”, ressaltou.

Outro destaque foi o aprimoramento da língua. “O meu inglês melhorou muito, o que vai me ajudar a ter um bom emprego. Fora isso, aprendi coisas novas, como comidas típicas de lá e que vou cozinhar para a minha família, além da neve, porque lá é bem gelado”, disse.

A mãe de Pedro, Katyussa Maiara Moreira, contava os minutos para chegada do filho, acompanhada do marido e da filha mais nova. “Começa a bater aquela ansiedade. A gente fala que não vai ficar nervosa, mas não tem como. É um orgulho como mãe saber que ele conquistou isso, que chegou onde chegou e só tenho muito a agradecer a Deus e ao Governo do Estado”, salientou.

“Ele se desenvolveu muito bem. No começo foi difícil, mas todo dia conversava com ele pelo WhatsApp, então estava longe, mas perto ao mesmo tempo. E agora ter ele aqui junto no Natal, poder passar o Ano-Novo era uma coisa que a gente queria muito”, celebrou o pai, Rodimar Silva.

Quem também vai ter muita história para contar é Amanda Samiria, de 16 anos, do Colégio Estadual Joaquim de Oliveira Franco, de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela foi recebida pelos pais e amigos no saguão do aeroporto. “Ao mesmo tempo que apertava o coração, eu sabia que aquilo ia ser para o meu bem. Toda a independência, maturidade e responsabilidade que eu ganhei com esse programa foi incrível, uma oportunidade de estar vivendo em um outro país, de morar com uma outra família, com uma cultura totalmente diferente da minha”, comentou.

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“Ao mesmo tempo que o coração está apertado por eu ter deixado minha segunda família lá nos Estados Unidos, também está muito alegre de reencontrar todo mundo, de ver o quanto eu sou amada aqui e o quanto tudo valeu a pena. Já tenho planos para compartilhar tudo o que eu aprendi, que eu não vou deixar só para mim, mas sim dividir com os outros, contar como foi a minha experiência para inspirar outras pessoas a também participarem”, acrescentou.

GANHANDO O MUNDO – Iniciado como projeto-piloto em 2022, o Ganhando o Mundo levou 100 estudantes para o Canadá, na América do Norte, naquele ano. Na segunda edição, outros 100 alunos tiveram a experiência de conhecerem uma outra cultura, desta vez com destino a Nova Zelândia, na Oceania.

Em 2023, o programa passou a incluir professores, com 96 docentes enviados para o Canadá e a Finlândia, países referências em educação. No mesmo ano, mais 40 alunos estudaram por um semestre letivo na França. Já em 2024, o número de intercambistas cresceu dez vezes, chegando a mil alunos que viajaram para países de língua inglesa, como Canadá, Nova Zelândia, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos. Além disso, 100 diretores de colégios estaduais embarcaram no meio do ano para um intercâmbio de duas semanas no Chile.

A próxima edição, em 2025, será ainda maior. Mais de 1,2 mil alunos da rede estadual terão como destino cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

Também em 2025 acontecerá a primeira edição do programa voltada aos alunos de 1ª série dos cursos técnicos em agropecuária, agrícola, florestal, operações de máquinas florestais e agronegócio, matriculados nos centros de educação profissional. Cem estudantes vão para Iowa, nos Estados Unidos, estado líder em tecnologia agrícola e coração do corn belt (cinturão agrícola forte em produção de milho e um dos principais pólos agrícolas do mundo).

Fonte: Governo PR

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