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Com avanços no saneamento, mortalidade infantil cai até 5,9% no Paraná, aponta estudo

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O aumento da cobertura dos serviços de abastecimento com água tratada e a coleta e tratamento de esgoto adequado contribuem para a redução das taxas de internações e mortalidade infantil. Esse é o resultado de um estudo publicado em março pelo Instituto Trata Brasil, que analisou a incidência de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) no Brasil, entre 2008 e 2024.

No Paraná, no intervalo dos anos, o número de mortes por DRSAI reduziu em 3,6% na faixa etária de 0 a 4 anos e 5,9% entre crianças de 5 a 9 anos. Entre 2008 e 2024, o serviço de coleta de esgoto prestado pela Sanepar cresceu 24 pontos percentuais, saltando de uma cobertura de 56,15% para 80,16%. A Companhia encerrou 2024 disponibilizando o atendimento com coleta de esgoto para 81,44% dos paranaenses. Na Sanepar todo o esgoto coletado é tratado e 100% da população urbana atendida pela empresa recebe água potável.

Em relação ao número de internações, houve queda de 6,9% de 0 a 4 anos e de 3,9% de 5 a 9 anos, ambos melhores do que a média nacional (5,6% e 3,2%, respectivamente). No total, os internamentos caíram 0,2% ao longo do período e o no caso do Paraná ainda pesou negativamente no quadro de saúde os casos de dengue, que totalizaram 21,9 mil internações em 2024. A taxa de incidência de internações por DRSAI no Paraná também foi menor do que a média nacional no ano passado.

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Para o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley, o papel da Sanepar nos indicadores de saúde é inegável. “Os estudos revelam de que os investimentos na ampliação do serviço de esgoto e na manutenção da garantia de abastecimento de água, são também investimentos em saúde e bem-estar. A cada R$ 1 investido em saneamento, economiza-se R$ 4 em saúde”, afirma.

Entre 2025 e 2029, a previsão de investimentos é de quase 12 bilhões. “Esse compromisso também está refletido no compromisso assumido com o governador Ratinho Junior de tornar o Paraná o primeiro estado brasileiro a universalizar o saneamento, levando o benefício da coleta e tratamento de esgoto para 90% dos paranaenses e mantendo 100% da população com acesso à água potável”, complementa.

CENÁRIO NACIONAL – O estudo traz uma descrição dos indicadores de morbidade e mortalidade – sua distribuição regional e evolução no tempo. Ele mostra que em 2008, o Brasil se encontrava com uma alta incidência de internações por mil habitantes e nos anos que precederam 2008, o país tinha baixa cobertura de serviço de água tratada e coleta de esgoto. Conforme avançaram as coberturas dos serviços de saneamento básico, com a inclusão de parcela significativa da população, caiu o número e a taxa de internação por DRSAI.

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De acordo com o Trata Brasil, os resultados também indicam que a disponibilidade de serviços de saneamento tem efeitos acumulados no tempo sobre as taxas de incidência de internações. O estudo concluiu que, por exemplo, um aumento de 10 pontos percentuais na população com acesso à coleta de esgoto, reduz em 1,6% a taxa de incidência de internação por 10 mil habitantes no mesmo ano. Quando se considera o efeito acumulado, entre 36 e 48 meses, a taxa de incidência de internação reduz em 2,8%.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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