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Com avanço na microdrenagem, revitalização da Orla de Matinhos chega a 94,8%

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A revitalização da Orla de Matinhos, principal intervenção urbana da história do Litoral do Paraná, alcançou 94,88% da execução em julho, de acordo com o boletim divulgado nesta terça-feira (06) pelo Instituto Água e Terra (IAT). O levantamento é feito mensalmente em parceria com o Consórcio Sambaqui, grupo de empresas responsável pelas obras, vencedor da licitação pública.

Em relação a junho, a maior parte dos avanços se concentrou na microdrenagem da orla, considerada uma das fases mais trabalhosas do processo. O assentamento do novo sistema passou de 55,9% para 62,26% ao longo daquele mês.

A recuperação do balneário segue dentro do cronograma, com previsão de término para o segundo semestre deste ano. O investimento do Governo do Estado na revitalização é de R$ 354,4 milhões, já considerando atualização dos custos e adequação do projeto – o contrato original era de R$ 314,9 milhões.

URBANIZAÇÃO – Além da implantação desse novo equipamento de drenagem urbana, capaz de diminuir os impactos de alagamentos e cheias derivadas de fortes chuvas ou ressacas em Matinhos, o projeto avança no processo de urbanização do município. Em Caiobá está na fase final, com 97% de conclusão, faltando apenas alguns acabamentos e pavimentação em trechos de ruas. Já nos demais balneários, como Flamingo, Riviera e Praia Grande, atingiu em 84%.

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As demais estruturas, como o espigão da Praia Brava, os guias de correntes da Avenida Paraná e de Matinhos e os headlands dos balneários Riviera e Flórida, estão concluídas.

Também já foram lançados 100% dos tetrápodes em todos os pontos de revitalização da orla: Praia Brava (340 peças), Flórida (681), Riviera (681), Rio Matinhos Norte (469), Paraná Sul (1.241) e Rio Matinhos Sul (1.259). Os tetrápodes são peças de concreto com cerca de 3 metros de altura e 4,3 metros cúbicos de volume, pesando, cada uma, entre 10 e 12 toneladas. São equipamentos essenciais para evitar possíveis danos às estruturas marítimas.

ETAPAS – A obra de revitalização da orla de Matinhos é feita em duas etapas, num valor total superior a R$ 500 milhões. A fase inicial, com orçamento de R$ 354,9 milhões, abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem, além de revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas.

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As intervenções são feitas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Na próxima etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, também, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

Confira como está a execução do projeto de Recuperação da Orla de Matinhos:

Espigão Praia Brava: 100%

Guias Correntes Av Paraná: 100%

Guias Correntes Matinhos: 100 %

Headland Riviera: 100%

Headland Flórida: 100%

Urbanização Caiobá: 97,01%

Urbanização Balneários: 84,88%

Plantio de restinga: 76,32%

Macrodrenagem: 100%

Microdrenagem: 42,22 %

Assentamento Macrodrenagem: 1.366,00 metros (100%)

Assentamento Microdrenagem: 10.809 metros (62,26%)

Tetrápodes produzidos: 4.671

Tetrápodes lançados na Praia Brava = 340 (100%)

Tetrápodes lançados no Flórida = 681 (100%)

Tetrápodes lançados no Riviera = 681 (100%)

Tetrápodes lançados no Rio Matinhos Norte = 469 (100%)

Tetrápodes lançados no Paraná Sul = 1.241 (100%)

Tetrápodes lançados no Rio Matinhos Sul = 1.259 (100%)

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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