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Com aumento de 5%, Paraná encerra 2024 com média de 828 empresas abertas por dia

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A Junta Comercial do Paraná (Jucepar), vinculada à Secretaria estadual da Indústria, Comércio e Serviços, divulgou nesta quarta-feira (8) o relatório de abertura e baixas de empresas em 2024 . O ano fechou com saldo positivo de 133.659 empresas, número 5% maior do que o registrado em 2023 (126.600). O saldo é calculado a partir da diferença entre o número de novos registros de empresas (303.048) e baixas (169.389). Em 2023 foram abertas 277.636 empresas e fechadas 151.036.

O relatório da Jucepar ressalta que o total de 303.048 novas empresas abertas em 2024 representam uma média de 828 novos empreendimentos por dia, 9% a mais que em 2023, quando a média foi de 761 novos empreendimentos por dia.

No ano passado, 73% das aberturas foram de microempreendedores individuais (MEI); 25% de limitadas; 2% de empresários, seguidos por empresas de natureza jurídica, com menos de 1% de registros: sociedade anônima fechada, cooperativa, sociedade anônima aberta, consórcio e outros tipos.

“Os números refletem o aquecimento econômico que o Paraná vivencia”, afirma o presidente em exercício da Jucepar, Sebastião Mota. “Com o Descomplica Paraná, programa que desburocratiza e facilita processos relacionados a empresas, e outras medidas que o governo estadual vem adotando, é natural que o investidor se sinta confortável para registrar sua empresa no Estado. Estamos trabalhando cada vez mais para que o empresário tenha o processo facilitado em qualquer momento”. 

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Atualmente o Estado soma 1.779.438 empresas ativas, sendo 1.699.802 matrizes e 79.636 filiais. 

BAIXO RISCO – Uma das novidades de 2024 foi o Decreto de Baixo Risco. Com ele, duas em cada dez empresas abertas no período entre 31 de janeiro e 31 de dezembro foram beneficiadas com a permissão automática, que agiliza o processo para abertura e alterações de empresas.

Parte do programa Descomplica Paraná, o Decreto do Baixo Risco passou a vigorar no ano passado e, desde então, 771 atividades econômicas passaram a ser dispensadas da emissão de alvarás de funcionamento e licenciamentos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa Agropecuária.

Ao todo, 27.881 empresas foram beneficiadas pelo decreto, sendo 15.994 no momento da abertura e 11.937 em alterações. Outubro foi o melhor mês do ano, com 3.240.

Três em cada 10 selos foram emitidos em Curitiba, cidade que ocupa o topo do ranking das 10 cidades com mais estabelecimentos enquadrados em 2024. Em segunda posição aparece Maringá (9%), seguida por Londrina (6%), São José dos Pinhais (4%), Cascavel (3%), Ponta Grossa (3%), Foz do Iguaçu (2%), Pinhais (2%), Arapongas (1%) e Pato Branco (1%).

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TEMPO ABERTURA – Em dezembro de 2024, o Paraná levou 13h39, em média, para a emissão de um novo CNPJ. O tempo coloca o Estado na 7ª posição no ranking nacional de agilidade de abertura de novos negócios naquele mês. Em primeiro lugar aparece Sergipe (6h), seguido por Espírito Santo (9h), Bahia (10h), Piauí (11h), Maranhão (12h) e Tocantins (12h). No Brasil é a média foi de 26 horas. Confira o relatório AQUI .

O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro com a obtenção do CNPJ. Nele não são considerados os períodos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.

Um dos destaques do Paraná é no chamado tempo médio de viabilidade de nome. Em dezembro o Estado apresentou o 7º melhor resultado, com apenas 3 minutos. Em alguns lugares, como Amapá, esse tempo leva 7 horas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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