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Com apoio do Estado, chaves da casa própria são entregues a famílias de Japurá

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O governador em exercício Darci Piana entregou nesta quinta-feira (27) as chaves da casa própria para os novos moradores do Residencial Júlio Antônio Cardoso, em Japurá, no Noroeste do Estado. O empreendimento possui 67 casas, sendo que 66 famílias contaram com subsídio do Governo do Estado.

Por meio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) foram destinados R$ 990 mil – R$ 15 mil para o valor de entrada dos imóveis a famílias com renda de até três salários mínimos.

A prefeitura, como contrapartida, executou obras de galeria de água pluvial, com recursos próprios e de emenda parlamentar, no valor de R$ 1,05 milhão. O restante foi investido pela Construtora Japurá na construção dos imóveis. O aporte total na obra foi de cerca de R$ 10 milhões.

Piana destacou que o Casa Fácil Paraná é o maior programa de habitação do Brasil, que tem a meta de chegar em 2026 com 100 mil unidades entregues. “O governador Ratinho Junior tem em mente ajudar os paranaenses a melhorar de vida. Essa gente que recebe as casas teve ajuda do governo na entrada, com R$ 15 mil, sendo que muitas vezes elas não teriam condições de acumular esse valor porque já gastam com o aluguel. É uma ajuda para realizarem esse sonho”, ressaltou o governador em exercício.

“Aqui elas pagam a partir de R$ 480 de prestação, muitas vezes é menor que um aluguel. São casas bem organizadas, muito bem-acabadas e com toda essa infraestrutura, inclusive sobrando terreno nos fundos que dá para ampliar no futuro”, salientou Piana. Ele também anunciou a construção de mais 111 casas com apoio do Governo do Estado em Japurá, no mesmo bairro.

ESTRUTURA – Os imóveis possuem modelo padrão de 45,13 m² e há três unidades adaptadas para pessoas com deficiência, com e 50,12 m². Contam com sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço, em terrenos que permitem a futura ampliação da residência. Também foi separada uma área do novo bairro para instalação futura de equipamentos de lazer.

Os novos moradores pagarão parcelas a partir de R$ 480,00 com financiamento pela Caixa Econômica Federal de até 360 meses.

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Segundo o presidente da Cohapar, Jorge Lange, o Casa Fácil ajuda as famílias em uma das principais dificuldades para se comprar um imóvel: o valor de entrada. “Esse programa prevê justamente esse auxílio do Governo do Estado para que as famílias possam dar o valor de entrada e adquirir o seu financiamento, chegando à realização do sonho da casa própria”, contou Lange.

“O programa roda muito bem aqui em Japurá, uma obra muito boa, bem elaborada pela construtora e acredito que aos poucos nós vamos ganhando volume cada vez maior”, acrescentou.

CASA FÁCIL – As vantagens do programa incluem, em sua segunda etapa, um subsídio de R$ 20 mil do Governo do Paraná para custeio do valor de entrada a famílias com renda de até quatro salários mínimos, além de descontos que podem chegar a até R$ 15 mil pelo programa federal Minha Casa Minha Vida e possibilidade de uso do saldo do FGTS para abatimento do valor financiado.

Para participar do programa, os requisitos são: não possuir casa própria; não ter sido beneficiado com casas de outros programas habitacionais do Governo do Paraná ou do governo federal; não possuir restrições de crédito; ter renda mensal máxima de até quatro salários mínimos nacional; ter renda compatível para o financiamento do imóvel pretendido, cuja parcela mensal não poderá comprometer mais de 30% da renda familiar mensal; e ter inscrição válida na Cohapar efetuada ou atualizada nos últimos dois anos.

Na primeira fase, o Casa Fácil Paraná possibilitou que 32 mil famílias conseguissem conquistar o sonho da casa própria. A nova fase do programa prevê investimentos de R$ 800 milhões. Os interessados podem consultar a lista de empreendimentos disponíveis em cada município e fazer o cadastro no site da Cohapar.

A prefeita Adriana Polizer celebrou a parceria com a gestão estadual para levar mais qualidade de vida para os quase 10 mil habitantes da cidade. “Essa obra é muito importante porque estamos falando da realização de sonhos. O sonho de toda pessoa, de toda família, é ter a casa própria e o Governo do Estado tem sido muito parceiro do nosso município”, afirmou Adriana. “Nós temos obras acontecendo nos quatro cantos da cidade e hoje temos o privilégio de entregar essas 67 unidades de habitação.”

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Ela também comemorou o anúncio de mais moradias para o município. “No momento da seleção a gente percebeu que se tivéssemos o dobro de habitação teríamos demanda. Já estamos com o projeto em andamento e logo deveremos ter mais unidades entregues”, concluiu.

VIDA NOVA – Quem está feliz da vida com a casa nova é a vendedora Deise Cristina dos Santos, que hoje vive de aluguel. Ela vai residir em uma das casas adaptadas com o filho Pedro Augusto da Silva, de 22 anos, que tem paralisia cerebral. “Hoje nós moramos de aluguel e se fosse por meio particular a gente não ia conseguir comprar. Com a ajuda da prefeitura e da Cohapar, nós conseguimos passar na seleção e conquistar a casa própria”, afirmou. “Eu só tenho a agradecer, é um novo começo e talvez seja uma nova vida para mim”, complementou o filho.

A auxiliar-geral Bruna Carvalho já conta as horas para se mudar para a casa nova com as três filhas e o marido. “Tivemos o subsídio da Cohapar, que super ajudou em tudo. Graças a Deus a gente conquistou nosso sonho de ter a casa própria”, ressaltou Bruna. “É pagar algo que é da gente. Sem esse subsídio, vou falar a verdade, a gente não tinha comprado”, contou.

PAVIMENTAÇÃO – O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), também anunciou nesta quinta-feira a pavimentação de uma estrada rural com blocos sextavados, totalizando 3,06 quilômetros.

A Estrada Boré dá acesso à Estação de Tratamento de Esgoto da cidade. A medida beneficiará o deslocamento de cerca de 60 famílias, o escoamento da produção de grãos e outros produtos, principalmente os comercializados na Feira do Agricultor, e a cadeia da fruticultura.

O convênio prevê investimentos de R$ 3,2 milhões por parte da Seab e contrapartida do município no valor de R$ 359 mil, totalizando R$ 3,5 milhões em recursos. A obra deve começar nos próximos dias.

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Foto: Geraldo Bubniak/AEN

PRESENÇAS – Participaram do evento o secretário estadual do Turismo, Marcio Nunes; o superintendente da Casa Civil, Junior Weiller; o representante regional da Seab, Francisco Cascalho; o vice-prefeito de Japurá, Rafael Reis; o presidente da Câmara de Vereadores de Japurá, Fernando Santos; o presidente da Amenorte e prefeito de São Manoel do Paraná, Agnaldo Trevisan; o deputado federal Tião Medeiros, os deputados estaduais Do Carmo e Maria Victória; os prefeitos de São Tomé, Ocelio Cesar Ferreira Leite, de Indianópolis, Juliano Trevisan, de Jussara, Robison Pedroso da Silva, e de Cianorte, Marco Franzato; o vice-prefeito de Tapejara, Rogerio Francishinni, o empresário da Construtora Japurá, Wilson dos Santos, além de lideranças locais.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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