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Com apoio do Estado, 200 moradores de Maringá ganham as chaves da casa própria

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O governador em exercício Darci Piana participou nesta sexta-feira (10) da inauguração do Residencial Maragogi, em Maringá. O empreendimento da P3 Engenharia conta com 200 apartamentos, dos quais 138 contaram com aportes do Governo do Estado para subsídio do valor de entrada às famílias compradoras por meio do programa Casa Fácil Paraná.

Cada família beneficiada recebeu um desconto de R$ 15 mil graças aos aportes do tesouro estadual, concedido pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) a pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos e que não possuíam casa própria. Com isso, os investimentos do Estado no projeto somaram quase R$ 2,1 milhões.

“Entregamos aqui apartamentos de qualidade, com toda a estrutura, a famílias que agora têm uma casa própria pagando uma prestação mais barata do que um aluguel. O que vemos aqui aconteceu já com outras milhares de famílias em todo o Paraná. É uma ação que respeita a dignidade das pessoas”, disse Darci Piana

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Além dos benefícios estaduais, os compradores receberam descontos proporcionais à renda do programa Minha Cada Minha Vida, do governo federal, e poderão parcelar os imóveis em até 360 meses junto à Caixa Econômica, com possibilidade de abatimento do valor devido pelo saldo do FGTS. Graças aos incentivos do poder público, as prestações mensais iniciam a partir de R$ 363 para aquelas pessoas com menor poder aquisitivo.

CASA PRÓPRIA – Entre os novos proprietários, está a autônoma Bruna Babati, de 28 anos. Com os benefícios do programa, a prestação da casa própria vai custar metade do valor que ela gastava com aluguel. “Era um dinheiro que ia embora, ficava com o proprietário. Além disso, quando você mora de aluguel, fica mais difícil pra modificar sua casa, fazer uma obra. O programa também zerou a minha entrada, o que foi determinante para conseguir adquirir o imóvel. Eu não tinha o dinheiro e ia ser muito difícil conseguir juntar”, disse.

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Para o casal Ashley Critina Azevedo, de 21 anos, e Jean Mateus Soares, de 24 anos, o subsídio do Governo do Estado também foi fundamental para que conseguissem comprar a casa própria. “Fez muita diferença. A gente não tem muita coisa, está começando a vida, com uma criança pequena, então foi um valor que ajudou muito. Estamos muito animados e planejando fazer a mudança o mais rápido possível”, afirmou Ashley.

O Residencial Maragogi conta com apartamentos de 45 a 49 metros quadrados com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Os espaços comuns incluem piscina, academia, quadra esportiva e playground, além de vagas de garagem individuais.

Residencial Maragogi em Maringá

O Residencial Maragogi conta com apartamentos de 45 a 49 metros quadrados com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Os espaços comuns incluem piscina, academia, quadra esportiva e playground, além de vagas de garagem individuais. Foto: Roberto Dziura Jr./AEN

MARINGÁ – Por parte da Prefeitura de Maringá, o condomínio integra um programa municipal que qualifica áreas que anteriormente não poderiam receber edifícios e destina parte das unidades a famílias de baixa renda, com isenção de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

“Hoje estamos em um bairro já constituído, com asfalto, creche, escola, posto de saúde e transporte escolar, promovendo a inclusão destes moradores à estrutura da cidade. Tudo isso é possível pela parceria com o Governo do Estado”, afirmou o prefeito de Maringá, Ulisses Maia.

Desde que foi criado, o Casa Fácil Paraná já custeou o valor de entrada da casa própria a 2.588 famílias de Maringá. Destas, 1.748 receberam R$ 15 mil, na primeira etapa do programa, enquanto outras 1.236 já têm R$ 20 mil de desconto assegurado, totalizando R$ 50,9 milhões em investimentos.

“O Casa Fácil tem um total de 4,1 mil unidades contratadas aqui em Maringá, sendo 2,6 mil delas beneficiadas com o subsídio no valor de entrada. São muitas famílias beneficiadas por este programa. E isso tem acontecido em todo o Estado”, afirmou o presidente da Cohapar, Jorge Lange.

O aumento do valor do subsídio de R$ 15 mil para R$ 20 mil foi determinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior após o sucesso do programa, que beneficiou mais de 32 mil famílias paranaenses desde a sua criação, em 2021. Até 2026, outras 40 mil famílias de todas as regiões do Estado deverão ser beneficiadas. Também houve um aumento de três para quatro salários mínimos na faixa de renda do público que pode receber o benefício.

Os interessados se inscrever no site da Cohapar. No mesmo endereço, é possível consultar os empreendimentos disponíveis em cada município e iniciar o processo de compra junto à construtora responsável.

PRESENÇAS – Estiveram presentes na entrega dos apartamentos o Chefe da Casa Militar, coronel Marcos Tordoro; o secretário do Turismo, Márcio Nunes; o secretário interino do Planejamento, Rodrigo Pina; o vice-prefeito de Maringá, Edson Scabora; e representantes da Caixa Econômica e vereadores de Maringá.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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