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Com amplo reflorestamento, Rio Iguaçu tem maior volume de água em 12 anos

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Maior rio do Paraná, com uma superfície de mais de 55 mil km² que praticamente corta o Estado de ponta a ponta, o Iguaçu respira aliviado. Políticas ambientais implementadas a partir de 2019 pelo Governo do Paraná fizeram com que a superfície da água ultrapassasse os 98 mil hectares de extensão em 2022, 10% superior ao índice do ano anterior e maior volume observado nos últimos 12 anos. O levantamento é da rede colaborativa MapBiomas, especializada em meio ambiente e vinculada ao Observatório do Clima.

A revitalização do rio está diretamente ligada à recuperação da mata ciliar com mudas de espécies nativas, uma das plataformas do programa Paraná Mais Verde. Criado em 2019 pelo Instituto Água e Terra (IAT), o projeto já destinou mais de 600 mil mudas de diferentes espécies de árvores para plantio às margens do Iguaçu, com destaque para as mudas de Araucária ou Pinheiro-do-Paraná (Araucaria angustifolia), Angico-branco (Anadenanthera colubrina), Ipê-amarelo (Handroanthuschrysotrichus) e Erva-mate (Ilexparaguariensis).

A ação já regenerou uma área superior a 660 hectares, ou 924 campos de futebol, boa parte nos trechos que cortam a Região Metropolitana de Curitiba, em cidades como São José dos Pinhais, Araucária, Contenda e Balsa Nova, entre outras, locais em que o rio sofre os efeitos da expansão urbana e imobiliária.

Engenheiro civil responsável pela gestão de bacias hidrográficas dentro da diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, João Samek destacou que a implantação de ações que preservem os recursos hídricos é fundamental para contribuir para segurança hídrica em um futuro próximo, como a conservação de nascentes, a minimização dos problemas de erosão e voçorocas, além de criar alternativas à reservação de água e à distribuição do recurso para as atividades rurais.

“As bacias que possuem mais vegetação, como matas ciliares por exemplo, têm uma dinâmica da água mais equilibrada, ajudando no fluxo e na retenção da água do rio”, afirmou Samek. “No IAT, trabalhamos com ações que ajudam na recuperação dessas matas, mas é um trabalho contínuo de recuperação e fiscalização. Para o Rio Iguaçu, há um projeto de revitalização dos pontos onde o rio passa pelos meios urbanos, que concentram uma maior quantidade de poluentes”.

Um desses projetos é o corredor ecológico que será implementado ao longo do Iguaçu, com preservação da fauna e da flora e a implementação de elementos urbanísticos e áreas de lazer e turismo. A área total da Reserva Hídrica é de 200 quilômetros quadrados, com 50 km² de área de águas e lagos. O projeto é desenvolvido pelo IAT e Sanepar e pretende estabelecer parcerias com os municípios da Região Metropolitana.

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“O projeto Reserva Hídrica do Iguaçu vai contribuir para que a Região Metropolitana de Curitiba tenha resiliência hídrica, deixando um legado de conservação dos recursos naturais para as próximas gerações”, destacou o diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile.

Outro ponto importante que contribuiu para o aumento da superfície de água diz respeito à vigilância. Levantamento do IAT revelou que foram aplicadas R$ 4,3 milhões em multas por ações contra o rio desde 2000, decorrentes de 864 Autos de Infração Ambiental (AIA), em sua maioria por desmate sem autorização (336), pesca ilegal (334) e prejuízo à fauna (45).

“Nossos funcionários seguem com fiscalizações de rotina e forças-tarefas para coibir crimes como a pesca predatória”, ressaltou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Góes.

CARACTERÍSTICAS – O Rio Iguaçu é formado pelo encontro dos rios Ivaí e Atuba. São 1.320 quilômetros de curso, ligando a Serra do Mar ao extremo Oeste do Paraná, em Foz do Iguaçu, passando por três planaltos do Estado até desaguar no Rio Paraná (cerca de 28% do território paranaense).

O Iguaçu colabora também na proteção de espécies do bioma da Mata Atlântica. O Parque Nacional do Iguaçu, por exemplo, abriga nos 225 mil hectares de floresta mais de 340 espécies de aves, 70 espécies de mamíferos e 700 espécies de borboletas.

MAPBIOMAS – O relatório do MapBiomas apontou ainda outro dado positivo: a Região Hidrográfica do Paraná também teve um aumento significativo na superfície de água entre 2021 e 2022, passando de 1,639 milhão de hectares para 1,737 milhão de hectares, um incremento de mais 39 mil hectares em relação à média histórica registrada pela rede.

“Os recursos hídricos sempre passam por períodos de oscilação. Por meio dos sistemas de monitoramento do IAT, conseguimos observar a quantidade de chuva no Paraná, e os anos de 2020 e 2021 apresentaram secas muito severas. No período, alguns dos pontos do Estado chegaram aos piores índices de chuva nos últimos 100 anos, o que baixou os volumes dos rios. Em 2022, o regime de chuvas voltou à normalidade, e isso também colaborou para aumentar o nível da água”, explicou Samek.

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O MapBiomas é uma rede colaborativa de ONGs, universidades e startups de tecnologia que desde 2015 produz relatórios anuais sobre a superfície do Brasil por meio de imagens de satélite, além de coletar dados mensais sobre a superfície da água e as cicatrizes do fogo no país, com uma base de dados que vai até 1985.

Apesar de vários biomas ainda terem registrado quedas nos níveis de água, o relatório da rede apontou que 2022 foi um de incremento em todo o País, na contramão da tendência de seca dos anos anteriores. No total, houve uma recuperação de 1,7 milhão de hectares de água, um valor 1,5% acima da média histórica e 10% acima dos índices de 2021, que registraram os menores níveis da série histórica até então.

GESTÃO – O IAT é o órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos no Estado do Paraná. O instituto atua na implementação de intervenções estruturais como obras para controle de cheias, combate à erosão, desassoreamento de cursos d’água e projetos de drenagem urbana de águas pluviais.

Como uma forma de facilitar a gestão dos recursos hídricos, o Estado foi organizado em 12 Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

“A ideia é que cada uma das unidades tenha um Comitê, composto por representantes do poder público, da sociedade civil organizada e dos usuários da água da região, como abastecimento, agricultura, indústria, turismo e lazer, para debater e executar ações de interesse comum na bacia hidrográfica e garantir o uso múltiplo da água”, afirmou a gerente de Gestão de Bacias Hidrográficas do IAT, Danielle Teixeira Tortato.

O órgão também tem a função de aplicar a legislação ligada à Política Estadual de Recursos Hídricos por meio de instrumentos como planos de bacias hidrográficas, autorização do direito de uso das águas, monitoramento da quantidade e qualidade das águas e sistema de informações sobre os recursos hídricos, visando o uso múltiplo das águas superficiais e subterrâneas do Paraná.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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