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Com adesão de 92 municípios, Rota Turística Caminhos do Peabiru avança nova etapa

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O programa Rota Turística Caminhos do Peabiru tem a adesão formal de 92 municípios paranaenses. O trabalho de estruturação da rota começa justamente com a adesão dos municípios, iniciativa prevista na Lei Estadual nº 21.046, sancionada em 2022 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. A lei reconhece a Rota Transcontinental Caminhos do Peabiru como Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial Paranaense. 

Os municípios receberão oficinas de capacitação para elaboração de mapa; pesquisa cientifica nas áreas antropológica, sociológica, histórica e geográfica; e consulta pública junto à comunidade local. Ele será executado em seis etapas pela Secretaria do Turismo (Setu) e Paraná Projetos, vinculado à Secretaria do Planejamento, e também respeita as determinações do Decreto Estadual nº 8.025/2024, que instituiu o Programa Rota Turística Caminhos do Peabiru com o objetivo de implementar e manter essa rota histórica.

Essa iniciativa conecta o Paraná de Leste a Oeste, incentivando o uso consciente das trilhas, a valorização das comunidades locais e o fortalecimento dos corredores ecológicos. “

Trata-se de uma rota importantíssima para o Estado, pois conta uma história, mostrando também nossa cultura e alavancando o turismo. A adesão dos municípios surpreendeu a todos, pois foi acima da expectativa”, destacou o secretário do Turismo, Leonaldo Paranhos.

“Este projeto transformará um patrimônio cultural em motor de crescimento econômico, social e ambiental, por meio do turismo sustentável, preservação ambiental e valorização das comunidades locais”, complementou o secretário de Estado do Planejamento, Ulisses Maia.

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ASSESSORIA ESPECIALIZADA – Os municípios que aderiram ao projeto receberão assessoria de equipe especializada pela Fundação de Apoio ao desenvolvimento Científico da Universidade Estadual de Maringá (FADEC-UEM) para a elaboração das etapas de planejamento e implementação da trilha.

A diretora de Gestão, Sustentabilidade e Qualificação do Turismo da Setu, Tatiana Nasser, ressalta a participação da assessoria técnica para que o projeto executivo seja feito de maneira correta pelos municípios que aderiram à Rota. “É muito importante que a elaboração do projeto executivo esteja de acordo com a legislação para que a sinalização turística possa ser incluída no Paraná + Infra”, disse.

O Paraná + Infra é um programa da Secretaria do Turismo, que tem o objetivo de qualificar a infraestrutura turística, melhorar a qualidade dos produtos turísticos e contribuir para a expansão do setor no estado do Paraná, principalmente com fomento.

O arquiteto da Paraná Projetos, Renato Barbizan, explica que serão realizadas ações integradas que incluem o Plano de Comunicação, o Plano de Ação por Região Turística, o desenvolvimento de um site e um aplicativo, e a formulação do Plano Funcional de Sinalização por trecho local, com a devida especificação técnica dos materiais e equipamentos.

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“Também estão previstas a organização de um banco de imagens georreferenciadas por município e região, a identificação de áreas críticas de intervenção por meio de relatórios específicos e a realização de pesquisas científicas aprofundadas nos campos da antropologia, sociologia, história e geografia, consolidando uma abordagem territorial e culturalmente fundamentada para a implantação da rota”, disse.

ROTA TURÍSTICA – Caminhos do Peabiru é uma rota histórica de mais de 3 mil anos que atravessa o Paraná e vai até o Peru, conectando o Oceano Atlântico ao Pacífico. A rota é uma rede de trilhas que, somente no Paraná, totalizam 2,2 mil quilômetros e compreendem mais de 700 sítios arqueológicos. No Estado, os caminhos vão de Paranaguá a Foz do Iguaçu e foram usados por diferentes povos indígenas, como os Guarani, Kaingang e Xetá, e posteriormente por exploradores europeus, jesuítas e incas.

Os caminhos serviam tanto para o comércio e comunicação entre aldeias quanto para fins religiosos, traçando o percurso do sol e seguindo a orientação da Via Láctea. 

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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