NOVA AURORA

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Com 73 obras e novo mobiliário, escolas do Estado estão bem estruturadas para o 2º semestre

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A volta de 1 milhão de alunos às aulas nesta quarta-feira (24) marca também um avanço nas obras na rede estadual de ensino de todo Paraná. Para o segundo semestre, os alunos vão encontrar escolas ainda mais estruturadas, fruto dos investimentos do Governo do Paraná por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar).

Só no primeiro semestre, foram entregues R$ 44,6 milhões em mobiliário e equipamentos, incluindo ar-condicionado, conjuntos escolares, armários e estantes de aço, cadeiras giratórias e refrigeradores. Além disso, itens consumíveis como produtos de limpeza, recarga de gás GLP e papel sulfite foram disponibilizados, assegurando um ambiente de estudo confortável, seguro e bem suprido em termos materiais.

Já o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), também do Fundepar, recebeu investimento de R$ 109 milhões, garantindo que os alunos tenham acesso mais seguro e eficiente às instituições de ensino. Para o segundo semestre, a entidade prevê investimento adicional de R$ 128 milhões, reforçando o compromisso do estado com a educação.

O Programa Mãos Amigas, que viabiliza a execução de serviços de manutenção, conservação e reparos de unidades escolares e de imóveis do patrimônio público por meio da mão de obra de Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) do sistema penal, já realizou neste ano 640 atendimentos às escolas com serviços de roçadas, pinturas e pequenas intervenções de reforma. O programa prevê mais 600 atendimentos e implantação do programa em pelo menos mais seis Núcleos Regionais de Educação no próximo semestre.

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Outro programa, o Tutor Zelador, no qual os diretores das instituições atuam na identificação das necessidades estruturais das escolas, também teve um impacto significativo no primeiro semestre letivo, com 2.710 visitas realizadas e intervenções em 1.731 unidades escolares. A meta é visitar 100% das escolas até o final do próximo semestre.

Na área de engenharia, o Fundepar fez 73 contratos de obras e serviços no primeiro quadrimestre, totalizando R$ 150,5 milhões em investimentos.

Desse montante, R$ 110,5 milhões foram destinados à construção de seis novas unidades escolares: o Colégio Estadual Cívico Militar Mireille Zannon Machado, em Mandirituba; o Centro Estadual de Educação Profissional Colorado, em Colorado; o Centro Estadual de Educação Profissional de Londrina; o Colégio Estadual Domingos Francisco Zardo, em Palotina; o Colégio Estadual Iolando Taques, em Ponta Grossa; e o Centro Estadual de Educação Profissional Ibiporã.

Além disso, mais oito unidades educacionais passaram por ampliações, tendo sido R$ 48 milhões investidos em reformas no Colégio Estadual do Campo Dr. Caetano Munhoz da Rocha, em Quitandinha; no Colégio Estadual Novo Sarandi, em Toledo; no Colégio Estadual Nirlei Medeiros, em Curitiba; no Colégio Estadual Walde Rosi Galvão, em Pinhais; no Colégio Estadual Marly Queiróz, em Curitiba; no Colégio Estadual Angelo Volpato, em Curitiba; no Colégio Estadual Moradias Monteiro Lobato, em Curitiba e no Colégio Estadual Pinheiro do Paraná, em Curitiba.

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“Os investimentos e melhorias fazem do retorno às aulas no Paraná um evento promissor e positivo. Este novo semestre tem todas as condições para ser um período de grandes realizações e avanços na educação, beneficiando milhares de estudantes em todo o estado”, finaliza o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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