PARANÁ
Com 3,9 mil agricultores certificados, Paraná lidera produção orgânica do Brasil
Publicado em
1 de janeiro de 2024por
Itajuba TadeuO Paraná encerrou 2023 em primeiro lugar na produção de orgânicos do Brasil, com 3.911 produtores rurais com certificação orgânica, de acordo com o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Somente no período de janeiro a setembro, foram certificados 727 produtores, sendo 347 com o apoio do programa Paraná Mais Orgânico (PMO), que promove a capacitação gratuita de agricultores familiares em todo o território paranaense. Essa quantidade corresponde a 47,7% dos produtores certificados.
Coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), o PMO envolve 11 núcleos de certificação localizados em nove campus das universidades estaduais e no Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR). Neste ano, o Governo do Estado destinou R$ 7,9 milhões para o programa com recursos do Fundo Paraná, dotação orçamentária administrada pela Seti para o desenvolvimento científico e tecnológico. O aporte foi aplicado no custeio de bolsas-auxílio e aquisição de equipamentos para os núcleos regionais.
Voltado para pequenas propriedades e agricultores familiares, o PMO tem como objetivo converter produções convencionais para o modelo orgânico, em conformidade com a legislação vigente. O intuito é disseminar técnicas de manejo nas propriedades rurais com base nos princípios da agroecologia, contribuindo para agregar valor aos orgânicos produzidos no Paraná, conservar os recursos naturais e aumentar a produção local e regional.
O selo de produto orgânico assegura aos consumidores que as etapas de produção e processamento foram realizadas livres de agrotóxicos, insumos químicos sintéticos e práticas que comprometem a saúde humana, animal, das plantas e do solo. O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), vinculado à Seti, atua como unidade certificadora credenciada pelo Mapa e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Segundo o coordenador do Fundo Paraná, Luiz Cezar Kawano, a certificação orgânica é uma ferramenta para promover a produção sustentável, a economia local e a segurança alimentar. “O Paraná Mais Orgânico é um programa estratégico que contribui para a sustentabilidade ambiental e social, preservando recursos naturais, como a água e o solo, e para a conservação da biodiversidade, além de promover a agricultura orgânica com impacto positivo nas condições de trabalho e renda dos produtores rurais e assegurando alimentação saudável para os consumidores”, pontua.
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ENSINO – O coordenador institucional do PMO, professor Ednaldo Michellon, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), ressalta os aspectos acadêmicos do programa. “Os estudos acadêmicos desenvolvidos pelo Paraná Mais Orgânico são importantes para a consolidação desse sistema de produção, pois fornecem informações científicas sobre os benefícios e os desafios da produção orgânica e contribuem para a formação de profissionais qualificados e para a capacitação de agricultores e agricultoras na produção de alimentos orgânicos”, explica.
O PMO envolve 90 bolsistas, entre estudantes de graduação, professores universitários e profissionais formados. As atividades de campo abrangem a capacitação dos produtores, incluindo a preparação de planos de manejo e adequação das propriedades para a produção orgânica. Os resultados da atuação dos bolsistas servem como subsídios para a elaboração de artigos acadêmicos, divulgação científica e participação em eventos nacionais e internacionais.
Para o bolsista Renato Castilho Siqueira, estudante de graduação em Agronomia da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), o PMO contribui para o desenvolvimento profissional. “A participação no programa é importante na minha formação acadêmica, pois os aprendizados práticos das técnicas de manejo são uma oportunidade para observar diferentes realidades e vivências com os agricultores, contribuindo para experiência e atuação nessa área da agricultura agroecológica, que está em constante expansão”, salienta.
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VEÍCULOS – Neste ano, o Governo do Estado comprou 12 veículos do tipo caminhonete, adequados para o ambiente rural, para uso exclusivo em atividades do programa Paraná Mais Orgânico, como acompanhamento e vistorias das propriedades dos agricultores familiares assistidos. Os carros foram adquiridos com recursos do Fundo Paraná com investimento total de R$ 2 milhões. A entrega aconteceu em dezembro, em Curitiba, pelo secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona.
Ele ressalta que essa ação representa um compromisso governamental com a melhoria contínua do PMO. “A compra dos veículos atende demandas apresentadas pelos coordenadores do programa e tem como objetivo melhorar a qualidade do atendimento prestado aos produtores rurais. Os novos veículos serão utilizados com exclusividade para o transporte das equipes de bolsistas ligados ao programa no desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão do PMO”, afirma.
Com garantia de 24 meses, as caminhonetes são da marca Fiat, modelo Toro, com cabine dupla, 160 cavalos de potência, tração na dianteira, transmissão manual e bicombustíveis (etanol e gasolina).
Conheça os núcleos de certificação do programa Paraná Mais Orgânico:
Universidades estaduais
Núcleo de Certificação Orgânica da Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Endereço: Rodovia Celso Garcia Cid, PR-445, Km 380 – Campus Universitário – Londrina (PR)
Telefone: (43) 3371-4725 | (43) 99979-2950
Cidades atendidas: Alvorada do Sul, Apucarana, Arapongas, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Califórnia, Cambé, Centenário do Sul, Colorado, Florestópolis, Guaraci, Ibiporã, Inajá, Itaguajé, Jaguapitã, Jardim Olinda, Londrina, Lupionópolis, Marilândia do Sul, Mauá da Serra, Miraselva, Nossa Senhora das Graças, Novo Itacolomi, Paranapoema, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rolândia, Sabáudia, Santa Inês, Santo Inácio, Sertanópolis e Tamarana.
Núcleos de Certificação Orgânica da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Endereço: Avenida Colombo, 5.790, Bloco 34 – Zona 7 – Maringá (PR)
Telefone: (44) 3011-1378
Cidades atendidas: Alto Paraná, Ângulo, Araruna, Astorga, Atalaia, Cambira, Campo Mourão, Cianorte, Cruzeiro do Sul, Doutor Camargo, Engenheiro Beltrão, Floraí, Floresta, Flórida, Guairaçá, Iguaraçu, Indianópolis, Itambé, Ivatuba, Jandaia do Sul, Japurá, Jussara, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Munhoz de Mello, Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança, Ourizona, Paiçandu, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranavaí, Peabiru, Presidente Castelo Branco, Quinta do Sol, Santa Fé, Santo Antônio do Caiuá, São Carlos do Ivaí, São João do Caiuá, São Jorge do Ivaí, São Manoel do Paraná, São Tomé, Sarandi, Tamboara, Terra Boa, Terra Rica e Uniflor.
Endereço: Estrada da Paca, s/n – São Cristóvão, Bloco 28 – Umuarama (PR)
Telefone: (44) 3621-9463 | (44) 3621-9447
Cidades atendidas: Alto Paraíso, Alto Piquiri, Altônia, Amaporã, Boa Esperança, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Norte, Douradina, Esperança Nova, Goioerê, Guaporema, Icaraíma, Iporã, Itaúna do Sul, Ivaté, Janiópolis, Juranda, Loanda, Maria Helena, Marilena, Mariluz, Mirador, Moreira Sales, Nova Londrina, Nova Olímpia, Perobal, Perola, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Quarto Centenário, Querência do Norte, Rancho Alegre D’Oeste, Rondon, Sta. Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, São Jorge do Patrocínio, São Pedro do Paraná, Tapejara, Tapira, Tuneiras do Oeste, Umuarama e Xambrê.
Núcleo de Certificação Orgânica da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
Endereço: Av. General Carlos Cavalcanti, 4.748, Bloco F, Sala 4 – Uvaranas – Ponta Grossa (PR)
Telefone: (42) 3220-3092 | (42) 99836-3631
Cidades atendidas: Antonio Olinto, Carambeí, Castro, Curiúva, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbaú, Imbituva, Ipiranga, Irati, Ivaí, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Rebouças, Reserva, Rio Azul, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania.
Núcleo de Certificação Orgânica da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)
Endereço: Rua Maringá, 1.200 – Vila Nova – Francisco Beltrão (PR)
Telefone: (46) 3520-4817
Cidades atendidas: Ampére, Barracão, Bela vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capanema, Catanduvas, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Honório Serpa, Ibema, Itapejara d’Oeste, Manfrinópolis, Mangueirinha, Mariópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Pato Branco, Peróla d’Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antonio do Sudoeste, São João, São Jorge d’Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Três Barras do Paraná, Verê e Vitorino.
Endereço: Rua Pernambuco, 1.777 – Centro – Marechal Cândido Rondon (PR)
Telefone: (45) 3284 7901
Cidades atendidas: Anahy, Assis Chateaubriand, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leonidas Marques, Cascavel, Céu azul, Corbélia, Diâmante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Formasa do Oeste, Francisco Alves, Foz do Iguaçu, Guaíra, Iguatu, Iracema do Oeste, Itaipulândia, Jesuítas, Lindoeste, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Matelandia, Medianeira, Mercedes, Missal, Nova Aurora, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro pontes, Ramilândia, Santa Helena, Santa Lucia, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo, Tupãssi, Ubiratã e Vera Cruz do Oeste
Núcleo de Certificação Orgânica da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro)
Endereço: Alameda Élio Antonio Dalla Vecchia, 838 – Vila Carli – Guarapuava (PR)
Telefone: (42) 3629-8259
Cidades atendidas: Altamira do Paraná, Bituruna, Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Candói, Cantagalo, Cruz Machado, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, General Carneiro, Goioxim, Guaraniaçu, Guarapuava, Inácio Martins, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Mallet, Marquinho, Mato Rico, Nova Laranjeiras, Palmital, Paula Freitas, Paulo Frontin, Pinhão, Pitanga, Porto Barreiro, Porto Vitória, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Santa Maria do Oeste, Turvo, União da Vitória e Virmond.
Núcleo de Certificação Orgânica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)
Endereço: Rodovia BR-369, Km 54 – Vila Maria – Bandeirantes (PR)
Telefone: (43) 3542-8047 | (43) 99157-2427
Cidades atendidas: Abatiá, Andirá, Arapoti, Assaí, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Itambaracá, Jaboti, Jacarezinho, Jaguariaíva, Japira, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pinhalão, Quatiguá, Rancho Alegre, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sengés, Sertaneja, Siqueira Campos, Tomazina, Uraí e Wenceslau Braz.
Núcleo de Certificação Orgânica da Universidade Estadual do Paraná (Unespar)
Endereço: Rua Comendador Correa Junior, 117 – Centro – Paranaguá (PR)
Telefone: (41) 3189-2300 | (41) 99950-4944
Cidades atendidas: Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Rural (IDR)
Endereço: Estrada da Graciosa, 6.960 – Jardim das Nascentes – Pinhais (PR)
Telefone: (41) 3544-8100
Cidades atendidas: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.
Endereço: Av. Brasil, 2.060 – Centro – Ivaiporã (PR)
Telefone: (43) 3472-2502
Cidades atendidas: Arapuã, Ariranha do Ivaí, Barbosa Ferraz, Bom Sucesso , Borrazópolis, Campina da Lagoa, Cândido de Abreu, Corumbataí do Sul, Cruzmaltina, Farol, Faxinal, Fênix, Godoy Moreira, Grandes Rios, Iretama, Ivaiporã, Jardim Alegre, Kaloré, Lidianópolis, Luiziana, Lunardelli, Mamborê, Manoel Ribas, Marumbi, Nova Cantu, Nova Tebas, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Roncador, Rosário do Ivaí, São João do Ivaí e São Pedro do Ivaí.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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