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Com 3,3 mil procedimentos, atendimentos da PCPR crescem no Verão Maior Paraná

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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) realizou 3,3 mil procedimentos de polícia judiciária na primeira fase do Verão Maior Paraná, que acontece na região litorânea do Estado e na Costa Noroeste. O número refere-se ao período de 15 de dezembro de 2023 a 16 de janeiro de 2024. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (23). Na primeira etapa da temporada anterior foram 2,7 procedimentos – o crescimento foi de 22,2%.

A PCPR atua de forma intensa aumentando o efetivo regular para garantir maior segurança aos moradores e turistas, além prestar serviços de polícia judiciária e promover ações educativas. O reforço contempla os municípios de Matinhos, Guaratuba, Pontal do Paraná, Antonina, Morretes e Porto Rico.

A Polícia Civil já concluiu 85% dos inquéritos policiais iniciados no período. Ao todo, há 605 instaurados e, destes, 519 já foram relatados, com todos os encaminhamentos realizados. Em relação à primeira fase do Verão Maior Paraná 2022/23, o incremento na instauração de inquéritos foi de 69%. Naquele período, eram 356 inquéritos instaurados e 296 relatados.

Foram registrados 1.440 boletins de ocorrência, além de solicitadas 159 medidas protetivas. O registro de boletins de ocorrência se manteve dentro de um mesmo padrão, com 1.440 nesta temporada e 1.473 na anterior, uma queda de 2,2%. Nas medidas protetivas a alta foi de 11,1% no comparativo (143 em 2022/2023).

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De acordo com o balanço, 386 pessoas foram presas e encaminhadas pelas forças de segurança para as Delegacias de Polícia que integram Verão Maior Paraná 2023/2024. São 81 prisões feitas exclusivamente pela PCPR, oriundas de operações de repressão qualificada com base em investigações policiais. No ciclo anterior foram 274 pessoas presas. A alta foi de 56,7%.

A Polícia Civil também elaborou 138 termos circunstanciados (+ 38%) e registrou 39 boletins de ocorrência circunstanciados (+105%). No mesmo período da temporada passada, foram elaborados 100 termos circunstanciados e registrados 19 boletins de ocorrência.

De acordo com o delegado e coordenador do Verão Maior Paraná pela PCPR, Fábio Amaro, os bons resultados são fruto do trabalho de uma equipe dedicada. “Isso também reflete a capacitação que nossos servidores tiveram antes de vir atuar na temporada, para atender o munícipe, o veranista da melhor forma. Nesta segunda fase continuaremos prestando um serviço de excelência, um serviço eficiente”, afirma.

INCINERAÇÃO – Durante estes 23 dias, a PCPR também incinerou 79,3 quilos de drogas. Entre os entorpecentes estão crack, maconha, cocaína, ecstasy e LSD, todos apreendidos em ações durante o Verão Maior Paraná 2023/24 pelas delegacias da PCPR em Matinhos, Guaratuba, Pontal do Paraná e Antonina, no Litoral do Estado.

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PCPR NA COMUNIDADE – Entre diversas atividades, o programa PCPR na Comunidade promove exposições nas praias paranaenses, com viaturas históricas e modernas, materiais de perícia papiloscópica, materiais táticos e armamentos. Durante os eventos, os policiais oferecem orientações sobre os serviços de polícia judiciária, distribuem pulseiras de identificação para as crianças e entregam materiais orientativos. Foram atendidas 19,7 mil pessoas, distribuídos 14,1 materiais, além de 3,1 mil pulseirinhas de identificação para crianças.

SEGUNDA FASE – Para a segunda fase do Verão Maior Paraná, que iniciou na semana passada, o efetivo regular em atuação no Litoral foi reforçado com mais policiais civis, entre delegados, agentes de polícia judiciária e papiloscopistas. As equipes vão atuar nas unidades dos mesmos municípios.

VERÃO MAIOR PARANÁ – O Verão Maior Paraná reúne uma série de ações voltadas aos veranistas e moradores dos municípios do Litoral, além de Porto Rico e São Pedro do Paraná, no Noroeste. São atividades esportivas e de lazer que englobam aulas de ginástica, dança, caminhadas, recreação infantil, shows, torneios e competições nacionais e internacionais, programação inclusiva e educação ambiental. A agenda completa pode ser consultada no site www.verao.pr.gov.br.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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