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Com 207 mil pessoas atendidas, PCPR na Comunidade completa dois anos de atuação

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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) celebra, em agosto, dois anos do PCPR na Comunidade. Com o objetivo de levar serviços de polícia judiciária para quem mais precisa, o programa já esteve em 123 municípios em todo o Estado e atendeu mais de 207 mil pessoas em 266 edições.

O PCPR na Comunidade surgiu a partir do plano estratégico da instituição, implementado em 2019. Entre os objetivos traçados pela atual gestão, estão a aproximação com a sociedade e a promoção de ações nas quais a Polícia Civil atue como ponte para garantir os direitos dos cidadãos.

“A PCPR tem como uma de suas missões promover a cidadania e atuar de forma eficiente. Isso se reflete não somente na condução das investigações, mas também na prestação de serviços públicos de elevada qualidade à população, prezando pela agilidade e pelo atendimento humanizado, que vai além das delegacias”, afirma o delegado-geral da PCPR, Silvio Jacob Rockembach.

Em 2022, aconteceram as primeiras edições do programa em Curitiba e na Região Metropolitana. Desde então, o PCPR na Comunidade tem passado por locais nos quais a população, pela distância dos grandes centros ou pela vulnerabilidade social, tem dificuldade em ter acesso aos serviços públicos.

“Nosso compromisso é estar presente onde a população mais precisa, facilitando o acesso a serviços essenciais e promovendo a cidadania. O PCPR na Comunidade é mais do que um programa; é uma ponte que conecta as pessoas aos seus direitos, levando esperança e inclusão a cada edição”, destaca João Mário Goes, coordenador do programa.

A confecção da carteira de identidade é um dos principais serviços ofertados nas edições do programa. Somente nos primeiros oito meses de 2024, 31,9 mil documentos foram emitidos. Esse número ultrapassa o total de emissões feitas em todo o ano passado, quando 26,4 mil pessoas tiveram acesso às suas novas carteiras de identidade por meio do PCPR na Comunidade.

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Garantir o acesso a documentos não é a única face do programa. Durante os eventos, a população também tem a oportunidade de registrar boletins de ocorrência e emitir atestados de antecedentes criminais. Além disso, como são os próprios policiais que atendem o público, eles ainda ficam disponíveis para oferecer orientações e para conversar com adultos e crianças sobre o trabalho da Polícia Civil.

As atividades lúdicas voltadas para as crianças têm se tornado uma parte importante do PCPR na Comunidade. A inclusão delas visa não apenas entreter, mas também educar e conscientizar as crianças sobre a importância da segurança e da cidadania. Por meio de jogos, brincadeiras e oficinas, os pequenos aprendem de maneira interativa sobre temas como prevenção ao uso de drogas, combate ao bullying e respeito às leis. Essas atividades criam um ambiente acolhedor e familiar nos eventos.

ADAPTAÇÕES – Cada edição do programa é adaptada de acordo com o que aquela comunidade específica necessita. No caso das ilhas do Litoral, por exemplo, as carteiras de identidade confeccionadas durante o evento são entregues diretamente à população depois que ficam prontas, de modo que os cidadãos não precisem se deslocar até o posto do Instituto de Identificação no continente para ter acesso ao documento.

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“A ação foi realizada com muita excelência, atendendo muitas pessoas e destacando a importância da documentação. Foi muito bom para a comunidade, muito bom para todos”, afirmou Rosene Passos, presidente da Associação de Moradores da Ilha de Eufrasina.

A equipe responsável pelo programa também faz um mapeamento prévio do local onde acontecerá cada evento a fim de verificar se existem pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção naquela comunidade. Em casos como esses, policiais civis se deslocam até a residência para ofertar o atendimento volante, permitindo que a pessoa emita o seu documento de identificação ou tenha acesso a outros serviços de polícia judiciária sem precisar sair de casa.

Outra vertente do programa está na oferta de palestras. Ao longo dos dois anos, diversos temas já foram levados até a população, como violência doméstica, prevenção ao uso de drogas, cibercrimes, prevenção à exploração e ao abuso sexual infantil, bullying e prevenção contra golpes. Ao todo, a PCPR registra que 52,2 mil pessoas que já foram atendidas por essas palestras, sendo que 21,3 mil delas foram contabilizadas somente no primeiro semestre de 2024.

Assim como na disponibilização de serviços de polícia judiciária, as palestras são pensadas de acordo com a necessidade do local atendido. Por isso, elas ocorrem a partir da solicitação do local interessado, que traz sua demanda até a equipe responsável pela organização do evento. Nesses dois anos, policiais civis, advogados e psicólogos já ofertaram palestras para o público de associações, escolas, hospitais e empresas do Paraná, entre outros.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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