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Com 108 novos animais, governo atualiza Lista de Espécies da Fauna Ameaçada

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O Governo do Estado atualizou, por meio do Decreto 6.040/2024 , a Lista de Espécies da Fauna Ameaçada no Paraná. O levantamento passa a contar com 330 espécies em 14 táxons, com a inclusão de sete grupos de invertebrados, um incremento de 49% em relação ao material produzido em 2018, que continha 222 espécies após a atualização apenas do grupo de aves – a última reavaliação completa, com todas as unidades taxonômicas, ocorreu em 2004.

O novo catálogo foi produzido pela Secretaria de Estado Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Instituto Água e Terra (IAT) e Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (06) pelo secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, durante a abertura da edição 2024 do Fórum Permanente de Gestores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, em Foz do Iguaçu, na região Oeste, e integra o pacote de ações voltado para celebrar a Semana do Meio Ambiente.

“A lista é fruto do trabalho de dezena de pesquisadores e vai servir como um grande guia de orientação em relação a essas espécies, que sofrem a pressão que é feita sobre a natureza. Uma medida importante do governador Ratinho Junior para que esses mesmos pesquisadores possam desenvolver trabalhos científicos para que, no futuro, os animais saiam dessa lista de extinção”, destacou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

O secretário lembrou que o Paraná foi precursor na elaboração das Listas de Espécies Ameaçadas Estaduais e do Livro Vermelho da Fauna Constituída, em 1995, instrumento fundamental na popularização e divulgação das espécies ameaçadas, sendo o primeiro do País a criar uma lista regional. Em 2004, a lista teve sua primeira atualização e ampliação. A partir de então, ocorreram somente revisões pontuais, em 2010 de mamíferos ameaçados de extinção e, em 2018, da lista de aves, completando 222 espécies.

“É um esforço do Paraná sustentável, uma união entre a sociedade, academia e governo, para que a lista seja cada vez menor, para que o Paraná tenha cada vez menos espécies com risco de extinção”, afirmou Souza.

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PROPOSTA – A iniciativa está inserida na “Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – GEF Pró-Espécies: Todos contra a extinção”, coordenada pelo governo federal por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A ação é financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF), por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que tem como agência executora o WWF-Brasil.

A revisão e atualização da lista é uma das 70 ações que constituem o Plano de Ação Territorial Caminho das Tropas Paraná-São Paulo. Essa foi uma antiga via terrestre de ligação do Rio Grande do Sul com a Capitania de São Paulo durante o período do Brasil Colônia. A partir das décadas de 1910 e 1920 houve a construção de rodovias neste trecho. Em território paranaense o trabalho está sob supervisão da Sedest e do IAT.

“A lista é um instrumento para regular ações que ajudam na identificação por completo dessas espécies, para que possamos pensar em projetos como de conservação e fiscalização. É um balizador para que tenhamos condições de proteger e perpetuar cada espécie, entendendo a necessidade específica de cada uma”, afirmou a gerente de Biodiversidade do IAT, Patricia Accioly Calderari da Rosa.

“Além disso, nos permite realizar um estudo de paisagem, identificar os habitats específicos para que as espécies possam se perpetuar, entendendo se há necessidade de se ampliar Unidades de Conservação ou criar corredores ecológicos. Vale lembrar que muitas dessas espécies estão em situação crítica justamente por causa da fragmentação dos seus territórios, que as impediu de encontrar todos os recursos de que necessitam para a sobrevivência”, acrescentou.

CAFS – Na mesma cerimônia, o Instituto Água e Terra (IAT) formalizou um termo de cooperação com o Parque das Aves de Foz do Iguaçu para o desenvolvimento e operação de um Centro de Apoio à Fauna Silvestre (CAFS) dentro da instituição. Nomeado CAFS Aves da Mata Atlântica, a nova estrutura funcionará nas dependências do parque e contribuirá para o atendimento das aves vitimadas da região.

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O parque já possuía uma sala para atendimento de pássaros que eram encaminhados ao complexo, mas, com o termo, a estrutura passará por uma ampliação para cuidar de um número maior de aves feridas. Com previsão de abertura para o segundo semestre de 2024, o CAFS contará com quarentena, sala de cuidados neonatais, ambulatório e equipamentos para a realização de exames, possibilitando um tratamento mais eficaz para aves resgatadas, como as encaminhadas pelos técnicos do IAT.

“É algo que vai formalizar o apoio que a instituição já nos fornece e vai colaborar com a maior demanda atual do setor de fauna, que é o atendimento a aves silvestres”, explicou o engenheiro florestal e responsável pelo setor de fauna do escritório regional do IAT em Foz do Iguaçu, Henrique Ferreira Chaves.

São quatro CAFS atualmente em funcionamento no Estado, resultados de parcerias do IAT com o Centro Universitário Filadélfia (Unifil), de Londrina; Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), de Guarapuava; Centro Universitário de Cascavel (Univel) e Unicesumar, de Maringá.

“Nós já auxiliamos os órgãos ambientais recebendo para acolhimento animais oriundos de tráfico e maus-tratos, bem como animais feridos para tratamento e reabilitação. Mas agora nossa parceria com o IAT fica formalizada, e assim seguiremos apoiando esse trabalho tão importante de oferecer os melhores cuidados à fauna nativa da nossa região”, completou a diretora técnica do Parque das Aves, Paloma Bosso.

O Parque das Aves é uma instituição criada com o propósito de proteger as espécies de aves nativas da mata atlântica. Com uma área total de 16 hectares de floresta preservada, o espaço abriga mais de 1.300 aves de 130 espécies diferentes. Mais da metade dessas aves é oriunda de apreensões em ações de resgate ou fiscalização ambiental, que são encaminhadas ao local por órgãos como o IAT e a Polícia Ambiental. Nos últimos 10 anos, foram mais de 900 acolhimentos.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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